O fomento à cultura dos povos indígenas brasileiros é uma prioridade na atual gestão do Ministério da Cultura (MinC). Uma das estratégias é o estímulo a Pontos de Cultura Indígena em todas as regiões do País, por meio de um edital que destinará prêmios de R$ 40 mil a 50 comunidades indígenas e entidades culturais – sem constituição jurídica – que vivem em aldeias ou áreas urbanas e fortalecem as expressões culturais indígenas. Outros 20 prêmios de mesmo valor serão destinados a projetos que desenvolvam especificamente ações de formação e produção audiovisual com o objetivo de preservar, promover e refletir sobre diferentes aspectos da cultura indígena.
Além de reforçar o reconhecimento e valorização das diversas tradições, o Prêmio Pontos de Cultura Indígenas inova ao ser o primeiro edital do Ministério da Cultura que prevê um fomento direto aos povos indígenas. No total, serão distribuídos R$ 2,8 milhões em recursos das secretarias da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e do Audiovisual (SAv).
Os dois primeiros editais voltados aos povos indígenas, realizados em 2009 e 2010, implementaram 30 Pontos de Cultura em todo o país. Na ocasião, o MinC estabeleceu parcerias com organizações da sociedade civil para o repasse de recursos às organizações – o que não precisará ser feito segundo o atual edital. Outra inovação da proposta é a possibilidade de inscrição oral, em respeito ao princípio da oralidade. Os candidatos poderão enviar arquivos de áudio ou vídeo que também podem ser em língua indígena, desde que com legendas ou tradução consecutiva. As inscrições somente serão aceitas se concebidas e realizadas de forma comunitária.
As áreas contempladas pelo edital abrangem: religiões, rituais e festas tradicionais; músicas, cantos e danças; línguas indígenas; narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos; meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas indígenas; medicina indígena; alimentação indígena; manejo, plantio e coleta de recursos naturais; culinária indígena; jogos e brincadeiras; arte, produção material e artesanato; pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica; arquitetura indígena; memória e patrimônio; documentação; museus; pesquisas aplicadas; textos escritos; teatro e histórias encenadas; e outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.
Perspectiva indígena
O Ponto de Cultura Centro Cultural Kanhgág Jãre (Raízes Kaingáng), da organização indígena Instituto Kaingáng (INKA), tem histórico de premiação pelo MinC e exemplifica possibilidades de valorização cultural. Localizado na Terra Indígena Serrinha, no município de Ronda Alta (RS), a instituição promove, por exemplo, a revitalização e fortalecimento da cultura Kaingáng, por meio da interação entre professores indígenas, pajés e mestres de tradição oral, como idosos e lideranças tradicionais.
A ideia é documentar histórias, contos, lendas e rituais sob olhar e perspectiva indígena, diferentemente do que historicamente ocorre. Oficinas do Teatro do Oprimido ainda são utilizadas como ferramentas para estimular a participação de adolescentes e jovens em situação de risco social, visando a redução de doenças sexualmente transmissíveis, alcoolismo, vício em drogas etc. na comunidade. Em 2009, a iniciativa foi selecionada pelo MinC, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), como Prêmio Ponto de Valor, fruto do reconhecimento “de práticas inovadoras que desenvolvam ações com foco na formação e promoção de valores de vida”.
O edital se soma à perspectiva de uma política cultural indigenista que, entre outras iniciativas, está viabilizando a instalação de 100 novas antenas Gesac, que vão garantir o acesso à internet em aldeias e reservas indígenas. Outra pauta é a realização do Fórum Brasil Indígena, em São Paulo, no mês de agosto, como parte do processo de renovação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).
Outros editais
O edital de Pontos de Cultura Indígena, realizado em parceria com a Secretaria do Audiovisual (SAV), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério das Comunicações (MC), foi lançado junto a outros dois editais em uma ação da SCDC. Lançados em 2 de julho, os três editais, somados, destinam R$ 13,5 milhões ao fomento de 210 iniciativas culturais em todo o País. Além da temática indígena, foram lançados editais para Mídia Livre e Cultura de Rede.
A escolha do recorte desses primeiros editais lançados em 2015 leva em conta a necessidade de retomada de uma política de editais próprios do Ministério da Cultura. Mesmo em um cenário de restrições orçamentárias, os editais sinalizam o compromisso do MinC em apoiar de maneira contínua e descentralizada as iniciativas culturais existentes na base da sociedade brasileira.
Inscrições
As inscrições somente serão aceitas se concebidas e realizadas de forma comunitária. Poderão ser realizadas via Salic Web e correspondência postal. Respeitando o princípio da oralidade, os candidatos poderão optar pela inscrição oral, enviando arquivos de áudio ou vídeo que também podem ser em língua indígena, desde que com legendas ou tradução consecutiva. Oficinas para inscrição do edital e para esclarecimentos acerca das políticas públicas para a área serão realizadas em todo o território nacional em parceria com os governos estaduais, municipais e com a Funai.
As inscrições pelo Salic Web poderão ser feitas até o dia 1º de setembro, de forma on-line. Caso prefira realizar a inscrição por via postal, a mesma deverá ser enviada com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, fazendo constar no endereço:
Prêmio Pontos de Cultura Indígena 2015
Edital de Divulgação n.º 02 de 03/07/2015
Ministério da Cultura/MinC
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC
Coordenação de Seleção e Normatização
Edifício Parque Cidade Corporate
SCS Quadra 9, Lote C, Torre B, 9º Andar
Brasília/DF – CEP 70.308-200
Para as inscrições por via postal, o envio da documentação obrigatória deve ser feito até o último dia de inscrição, valendo, para tanto, o carimbo de postagem. Não serão aceitas inscrições feitas fora do prazo. Por isso, não deixe para o último momento.
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