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Encontro entre artistas e Ministra para discutir o ECAD
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que o Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras, será fiscalizado pelo Ministério […]
O Congresso Nacional precisa aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre o Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais. […]
Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizada na Assembleia […]
Aumentar a transparência e a fiscalização da partilha dos direitos autorais é a principal reivindicação dos ativistas empenhados na discussão sobre as mudanças na Lei […]