O primeiro seminário estadual do Sistema Nacional de Cultura (SNC) acontecerá na próxima segunda e terça-feira, dias 6 e 7 de julho, em Salvador, no Hotel Tropical. Trata-se da abertura de uma série de 30 seminários, que serão realizados em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, até o fim de novembro, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e sociedade civil.
O evento terá a participação de mais de 420 pessoas, entre autoridades, gestores públicos e privados de cultura, membros de conselhos municipais e estaduais vindos de todas as regiões baianas, e contará com a presença do secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy; da secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles; do coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade do MinC e também coordenador geral do SNC, João Roberto Peixe; e do secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles.
Cada seminário, que tem duração de dois dias, será composto por quatro oficinas, com a participação de aproximadamente 200 pessoas. Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores municipais e estaduais e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e estados, as bases locais para o desenvolvimento do SNC. Para Peixe, “a participação social é vital na formulação e na gestão das políticas públicas do país. Os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura”.
Saiba mais sobre o SNC
A base institucional do Sistema Nacional de Cultura há muito vêm sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles. Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.
Mais informações em http://www.cultura.gov.br