Novo fundo destinará R$ 2,3 milhões por mês a projetos do governo e de produtores independentes; idéia é compensar o corte no orçamento da Secretaria da Cultura
A Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte de Santa Catarina anunciou que até o dia 10 de abril estará disponível a primeira parcela de recursos do Funcultural, informa o veículo catarinense “A Notícia”. O fundo, aprovado na Assembléia Legislativa no mês passado, disponibilizará a projetos culturais 0,5% da receita tributária do Governo do Estado, o que equivale atualmente a R$ 2,3 milhões mensais. Por ano, o novo mecanismo destinará quatro vezes mais recursos (R$ 28 milhões) que a recém extinta lei estadual de incentivo (R$ 7 milhões).
A pasta da Cultura catarinense havia sofrido um corte drástico no orçamento, mantendo apenas recursos para seu custeio, sem possibilidade de investimento em projetos. Do dinheiro do Funcultural, 40% serão destinados a projetos dos governos estadual e municipais, e 60% a projetos independentes.
Rebaixamento
O Funcultural foi criado por reivindicação de artistas e produtores culturais do Estado, que, no final do ano passado, formaram a Frente em Defesa da Cultura Catarinense, em reação à reforma administrativa do governo estadual. A proposta do governo era, entre outras medidas, transformar a Fundação de Cultura em Organização Social, decisão considerada pela Frente um rebaixamento da pasta. Para compensar a perda, a Frente propôs a criação do fundo, aceita pelo governo. O secretário da Cultura, Turismo e Esporte, Gilmar Knaesel, deixou o cargo para reassumir seu mandato de deputado estadual e apresentar ao projeto de lei da reforma administrativa a emenda do Funcultural. Aprovada a proposta, em meados de fevereiro, ele voltou ao cargo na Secretaria, onde está atualmente.