Nos dias 29 e 30 de outubro, o Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem em Porto Alegre o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Rio Grande do Sul. Será último encontro do ciclo de debates do PNC na região Sul, reunindo gestores culturais, da área governamental e da iniciativa privada, e representantes da sociedade civil para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura no Congresso Nacional.
O evento será realizado no Centro de Convenções do SESC Campestre (Av. Protásio Alves, nº 6.220, Alto Petrópolis) e tem o apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura. A abertura será às 9h30 do dia 29, com a participação de autoridades dos poderes executivo e legislativo federal, estadual e municipal. Na parte da tarde, serão desenvolvidas as oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais, e apresentados temas relacionados às políticas do MinC.
A programação do dia seguinte (30 de outubro) será voltada para os debates sobre as diretrizes do Plano Nacional de Cultura pelos cinco Grupos de Trabalho, que vão se reunir das 9h às 18h. Os temas dos GTs correspondem às cinco estratégias gerais do caderno de propostas de diretrizes para o PNC:
* Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais
* Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural
* Universalizar o acesso à fruição e produção cultural
* Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sustentável
* Consolidar a participação social na gestão das políticas culturais