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Era Vargas foi um período iniciado em 1930, logo após a Revolução de 1930, e finalizado em 1945 com a deposição de Getúlio Vargas.
Movimento armado iniciado no dia 3 de outubro de 1930, sob a liderança civil de Getúlio Vargas e sob a chefia militar do tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro, com o objetivo imediato de derrubar o governo de Washington Luís e impedir a posse de Júlio Prestes, eleito presidente da República em 1º de março anterior. O movimento tornou-se vitorioso em 24 de outubro e Vargas assumiu o cargo de presidente provisório a 3 de novembro do mesmo ano.
As mudanças políticas, sociais e econômicas que tiveram lugar na sociedade brasileira no pós-1930 fizeram com que esse movimento revolucionário fosse considerado o marco inicial da Segunda República no Brasil.
As origens
As motivações, idéias e objetivos que levaram ao movimento armado de 1930 devem ser buscados na década de 1920, quando apareceram mais claramente os efeitos políticos do processo de urbanização e de industrialização e quando novas forças sociais, principalmente as camadas médias e as massas urbanas, começaram a exigir uma participação política que até então lhes fora vedada. As reivindicações e pressões dessas novas forças levaram à contestação do Estado oligárquico, na medida em que este era incapaz de absorver suas demandas. Essa contestação ao Estado oligárquico não contou porém com a participação dos setores industriais emergentes e tampouco foi o resultado de uma contradição, ao nível da produção, entre o setor agrário e o setor industrial.
Politicamente, essa fase da vida brasileira se caracterizava pelo domínio das oligarquias agrárias sob a hegemonia dos cafeicultores. Em nível local, o poder era exercido por chefes de famílias — os “coronéis” —, que controlavam os votos de seus parentes, amigos e subordinados e normalmente ocupavam e monopolizavam todos os cargos estaduais. Eram eles a via para a escolha não só dos representantes ao Congresso como dos candidatos a presidente e vice-presidente da República. Esses chefes políticos pertenciam quase sempre aos partidos republicanos, que tinham caráter estadual.
Como observa Bóris Fausto, “a democracia política tinha um conteúdo apenas formal: a soberania popular significava a ratificação das decisões palacianas e a possibilidade de representação de correntes democratizantes era anulada pelo voto a descoberto, a falsificação eleitoral, o voto por distrito e o chamado terceiro escrutínio, pelo qual os deputados ou senadores cujos mandatos fossem contestados submetiam-se ao reconhecimento de poderes por parte da respectiva casa do Congresso. Progressivamente, São Paulo e Minas apropriam-se do poder central utilizando-se deste mecanismo e comandam, assim, a vida política do país”.
A oposição da jovem oficialidade do Exército — os “tenentes” — ao sistema político manifestou-se também na década de 1920. Nas revoltas dos 18 do Forte, de 1922, de São Paulo e Rio Grande do Sul, de 1924, e na Coluna Prestes, de 1925 a 1927, os “tenentes” expressavam, embora de forma vaga, idéias de regeneração do sistema jurídico-político, atacavam as oligarquias, defendiam o equilíbrio entre os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e pleiteavam um vago nacionalismo econômico, bem como a modernização da sociedade. O tenentismo pode ser entendido como uma tentativa de quebra da rígida estratificação hierárquica e de luta pela participação no sistema de poder.
Mas dentro da própria oligarquia iriam surgir contestações ao sistema político excludente, que privilegiava as oligarquias paulistas e mineiras. Os grupos oligárquicos dos demais estados não tinham acesso aos centros de decisão e aceitavam participar como sócios menores da divisão de poder. Na década de 1920, o questionamento da forma de dominação se expressava no surgimento de novos partidos políticos com propostas de ampliação da participação política. Embora os “tenentes” e as oligarquias dissidentes contestassem o sistema político vigente, havia divergências entre suas posições: para os “tenentes”, a revolução deveria ser feita a partir dos quartéis, enquanto para as oligarquias dissidentes a tomada do poder deveria ser tentada através de eleições.
A Aliança Liberal
As origens imediatas do movimento de 1930 se encontram no encaminhamento da escolha dos candidatos à presidência da República para o quadriênio 1930-1934, quando ocorreu uma cisão entre os estados de Minas Gerais e São Paulo.
Quebrando uma das regras da política então em vigor, segundo a qual Minas e São Paulo se revezavam no governo da República, a partir de 1928 o presidente Washington Luís, ligado ao Partido Republicano Paulista (PRP), passou a apoiar ostensivamente a candidatura de outro perrepista, o então presidente de São Paulo, Júlio Prestes, à sua sucessão. Com essa indicação o presidente pretendia assegurar a continuidade de sua política econômico-financeira de austeridade e de contenção de recursos para a cafeicultura, mas desprezava os interesses de Minas Gerais.
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, presidente desse estado, aproximou-se então do Rio Grande do Sul, a fim de se opor aos planos de Washington Luís. Dessa aproximação resultou um acordo, conhecido como Pacto do Hotel Glória, firmado em junho de 1929, segundo o qual Minas e Rio Grande vetavam a candidatura de Júlio Prestes e abria-se a possibilidade de o Rio Grande indicar um candidato. Pouco depois, em julho, o Partido Republicano Mineiro (PRM) lançou as candidaturas de Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul, e João Pessoa, presidente da Paraíba, respectivamente à presidência e à vice-presidência da República. Os dois partidos gaúchos — o Partido Republicano Rio-Grandense (PR) e o Partido Libertador (PL) —, unidos na Frente Única Gaúcha (FUG), declararam, a seguir, seu apoio à chapa de oposição.
No início de agosto de 1929, para tornar sua ação mais concreta, a oposição formou a Aliança Liberal. Em 12 de setembro, uma convenção de delegados dos partidos dominantes de 17 estados, liderados por São Paulo, homologou as candidaturas de Júlio Prestes e Vital Soares à presidência e vice-presidência da República. Pouco depois, em 20 de setembro, em convenção realizada no Rio de Janeiro, a Aliança Liberal aprovou a chapa Vargas-João Pessoa e sua plataforma eleitoral, redigida pelo republicano Lindolfo Collor. Iniciou-se então oficialmente a campanha aliancista, marcada por posições desde as mais conciliadoras até as mais radicais.
Ainda em 1929, a corrente mais radical da Aliança Liberal, formada por políticos jovens como João Neves da Fontoura, Osvaldo Aranha e Virgílio de Melo Franco, passou a admitir a hipótese de desencadear um movimento armado em caso de derrota nas urnas. Como primeiro passo, buscou-se a colaboração dos “tenentes”, tendo em vista seu passado revolucionário, sua experiência militar e seu prestígio no interior do Exército. Essa aproximação já estava em curso desde o início do debate sucessório, mas os contatos desenvolviam-se com grande dificuldade devido a desconfianças recíprocas. Na Aliança Liberal estavam alguns dos principais adversários dos “tenentes”, como Artur Bernardes, Epitácio Pessoa e João Pessoa — este último, como ministro do Superior Tribunal Militar (STM), julgara vários militares rebeldes. Por outro lado, para os velhos dirigentes oligárquicos da Aliança, os “tenentes” personificavam a ameaça de derrubada do regime e, conseqüentemente, de suas próprias bases de sustentação política.
Os “tenentes” tampouco tinham uma posição homogênea. Enquanto vários oficiais revolucionários, como Juarez Távora, João Alberto Lins de Barros e Antônio de Siqueira Campos aderiram à idéia de colaborar com a Aliança Liberal, Luís Carlos Prestes, o mais prestigioso chefe do tenentismo, mostrava reservas quanto ao movimento. Exilado em Buenos Aires, nesse momento Prestes dedicava-se ao estudo do Marxismo, o que determinou uma revisão profunda em sua concepção de vida, e segundo ele próprio, levou-o a compreender que os problemas brasileiros não podiam ser resolvidos com uma simples mudança de homens na presidência da República. Contudo, ao verificar que a maioria dos seus companheiros se aproximava da Aliança Liberal, Prestes aceitou encontrar-se com Vargas em Porto Alegre. Segundo seu depoimento, o encontro ocorreu em setembro de 1929 (de acordo com Hélio Silva e John Foster Dulles, em novembro) no palácio Piratini. Clandestino no Brasil, Prestes teria sido recebido à meia-noite e teria dito que não estava ali para dar seu apoio à candidatura de Getúlio, e sim para discutir o que considerava fundamental para uma revolução antiimperialista e agrária. Comparecera ao encontro porque seus companheiros lhe haviam dito que Vargas queria, em verdade, fazer uma revolução, ao que, ainda de acordo com seu depoimento, Getúlio teria respondido: “Fique tranqüilo, você não vai se decepcionar comigo.”
Já em carta a João Neves datada de 13 de setembro de 1929, Vargas referia-se à posição de Prestes nos seguintes termos: “O Carlos Prestes declarou que, sendo para regenerar os costumes políticos do Brasil, está pronto a nos acompanhar… para a revolução. Quer apenas que lhe forneçam os meios materiais. Não acredita, porém, em eleição, em vitória das urnas, nem isso lhe interessa. Essa é a sua mentalidade; essas as suas disposições.” Continuando em sua análise sobre a posição de Prestes, Vargas declarava: “Penso que não é lícito lançarmos o país numa revolução, sacrificarmos milhares de vidas, arruinar e empobrecer o Estado, só para combater um homem, que atualmente nos desafia e que é o presidente da República. Se formos vencidos, ele ainda será glorificado, com o título de restaurador da ordem e reconsolidador do regime. Não é possível ensangüentar o Brasil, por causa desse homem.”
Essa carta pode ajudar no esclarecimento de um ponto importante das articulações da revolução, pois a bibliografia sobre o período refere-se a dois encontros entre Vargas e Prestes: o primeiro em novembro de 1929 e o segundo em fevereiro de 1930. Em depoimento publicado em 1982, Prestes afirma que os encontros tiveram lugar, na verdade, em setembro de 1929 e em janeiro de 1930. Com isso, parece claro que os jovens políticos que iriam articular mais tarde o movimento armado já discutiam essa possibilidade desde a formação da Aliança Liberal.
Em carta de 22 de novembro de 1929 a Silo Meireles e a Osvaldo Cordeiro de Farias, Prestes exprimia sua posição contrária ao apoio à candidatura de Vargas, afirmando, porém, que não tomaria nenhuma posição pública sem primeiro entregar o posto de comandante militar da revolução brasileira em Buenos Aires. Referia-se à disputa presidencial nos seguintes termos: “Dia a dia aumenta em mim a convicção de que tais liberais desejam tudo, menos a revolução.” E acrescentava: “Resta-nos um único caminho: o caminho pelo qual venho há muito me batendo e que consiste em levantarmos com toda a coragem uma bandeira de reivindicações populares, de caráter prático e positivo, capazes de estimular a vontade das amplas massas de nossa paupérrima população das cidades e do sertão.” Ao final da carta, pedia uma reunião em Buenos Aires com os principais elementos revolucionários de todo o Brasil, para tomarem uma atitude sobre a situação nacional. Essa reunião, entretanto, não se realizou.
Enquanto a campanha eleitoral prosseguia, em dezembro de 1929 Vargas, pouco seguro em relação ao futuro, estabeleceu um acordo com Washington Luís através de seu correligionário político Firmino Paim Filho, à revelia de Minas Gerais e da Paraíba. Nesse acordo ficou acertado que, caso fosse derrotado nas eleições, Vargas se conformaria com o resultado e passaria a apoiar o governo constituído. Em compensação, Washington Luís e Júlio Prestes se comprometiam a não apoiar elementos divergentes da situação no Rio Grande do Sul e a não ordenar demissões ou transferências de funcionários federais filiados ao PRR. Comprometiam-se igualmente a reconhecer os candidatos gaúchos eleitos ao Congresso Nacional. Do acordo constava, por fim, que Vargas restringiria sua participação pessoal na campanha ao Rio Grande do Sul e que, após as eleições, as relações entre o Rio Grande e o governo federal seriam restabelecidas nos termos anteriores às divergências sobre a sucessão. Vargas munia-se assim de um instrumento que lhe permitiria uma saída, qualquer que fosse o resultado eleitoral.
A radicalização da campanha eleitoral se fez sentir entretanto na Câmara dos Deputados, onde a maioria governista decidiu não dar quorum às sessões parlamentares, impedindo assim a manifestação dos deputados aliancistas. Diante dessa situação, os aliancistas resolveram promover comícios públicos nas escadarias do palácio Tiradentes, sede da Câmara. No dia 26 de dezembro, após um desses comícios, Ildefonso Simões Lopes, vice-presidente da comissão executiva da Aliança Liberal, ao entrar na Câmara, foi violentamente interpelado pelo deputado situacionista pernambucano Manuel Francisco de Sousa Filho. Luís Simões Lopes, filho de Ildefonso, tomou a defesa do pai, atracando-se com Sousa Filho, que portava um punhal. Na luta, Ildefonso disparou dois tiros contra o deputado pernambucano, que morreu no local.
Pouco depois desse episódio, ainda no final de dezembro, Vargas rompeu em parte o acordo com Washington Luís, viajando para o Rio de Janeiro. No dia seguinte à sua chegada, porém, avistou-se com o presidente, reiterando sua disposição de respeitar o modus vivendi estabelecido por Paim Filho.
Em 2 de janeiro de 1930, ao lado de João Pessoa, Vargas leu sua plataforma, não em recinto fechado como fizera Júlio Prestes, mas em praça pública, para uma grande multidão que se concentrou na esplanada do Castelo. Estendeu sua viagem a São Paulo e Santos, onde foi recebido com demonstrações populares de apoio, regressando em seguida ao Rio Grande do Sul. Ao voltar a Porto Alegre, de acordo com depoimento de Luís Carlos Prestes, Vargas avistou-se ainda em janeiro com o comandante da Coluna. A despeito das divergências sobre essa data, o que parece certo é que desse encontro não resultou nenhum acordo entre os dois, pois Prestes insistia em iniciar os preparativos revolucionários e precisava de dinheiro para a compra de armamento. Vargas, de toda forma, teria prometido, nessa ocasião, enviar-lhe os recursos para esse fim.
Também no início de 1930 foram organizadas caravanas que percorreram Minas e as principais cidades do Norte e do Nordeste sob a chefia de João Pessoa. Durante a campanha ocorreram choques violentos entre situacionistas e oposicionistas em Garanhuns (PE), Vitória e Montes Claros (MG). Nesta última cidade, um comício da Concentração Conservadora (alinhada a Júlio Prestes), nos primeiros dias de fevereiro, foi interrompido por um tiroteio que deixou vários mortos e feridos, incluindo-se entre os últimos o vice-presidente Melo Viana, pisoteado no tumulto que se estabeleceu.
Em 28 de fevereiro, véspera das eleições, teve início um conflito na cidade de Princesa, atual Princesa Isabel, na Paraíba. A Revolta de Princesa, como ficou conhecida, era liderada por José Pereira, chefe político do município, e tinha suas raízes na política tributária posta em prática por João Pessoa ao assumir o governo do estado. O comércio do interior da Paraíba era feito com Recife normalmente por terra. João Pessoa proibiu esse intercâmbio, obrigando as mercadorias a entrarem pelo porto de Cabedelo, o que prejudicou os “coronéis” do interior e beneficiou os elementos da capital. A revolta tinha por objetivo declarar a separação de Princesa da Paraíba. O governo federal auxiliou os rebeldes e colocou obstáculos para o envio de armamento aos legalistas, mas João Pessoa recebeu auxílio do Rio Grande do Sul por intermédio de Osvaldo Aranha.
O resultado do pleito de 1º de março de 1930 deu a vitória a Júlio Prestes e Vital Soares, eleitos com 57,7% dos votos. A fraude, dominante na época, verificou-se dos dois lados, pois de outra forma não poderia ser explicado o resultado obtido por Vargas em seu estado: 298 mil votos contra 982 dados a Júlio Prestes. O Partido Comunista Brasileiro, então denominado Partido Comunista do Brasil (PCB), lançou como candidato o operário Minervino de Oliveira, pelo Bloco Operário e Camponês, obtendo uma votação ínfima.
A conspiração
Logo após a derrota nas eleições foram retomadas as articulações para um movimento revolucionário, na realidade iniciadas no período pré-eleitoral. Foram principalmente os jovens filhos da oligarquia que iniciaram os contatos para o movimento e obtiveram o apoio dos velhos chefes políticos, como Antônio Augusto Borges de Medeiros, do PRR, Artur Bernardes, Venceslau Brás, Afrânio de Melo Franco e Antônio Carlos de Andrada, todos do PRM, que acabaram por aceitar a via revolucionária e a aliança com os setores militares tenentistas. Muitos dos “tenentes” haviam retornado do exílio a partir de 1929 e atuavam clandestinamente, enquanto outros já haviam cumprido suas penas de prisão e voltavam à liberdade. A jovem oligarquia, representada por Osvaldo Aranha, João Batista Luzardo, João Neves da Fontoura, Virgílio de Melo Franco, Artur Bernardes Filho, Caio e Carlos de Lima Cavalcanti e outros, lutava por um regime democrático, pela modernização econômica do Brasil e basicamente por uma inserção na estrutura de poder que se encontrava enfeixada nas mãos dos velhos oligarcas através de uma rígida hierarquia.
Em 19 de março de 1930, Borges de Medeiros, em entrevista publicada pelo jornal A Noite, reconheceu enfaticamente a vitória de Júlio Prestes, dando por encerrada a campanha da oposição. A entrevista provocou forte reação de Osvaldo Aranha, João Neves e Flores da Cunha, contra o que consideraram uma completa capitulação. Borges viu-se forçado a retificar suas declarações para evitar a cisão no PRR. Assim, em fins de março, admitiu o prosseguimento da luta pela ação parlamentar e a pregação doutrinária.
Enquanto isso, a partir de 20 de março, exatamente um dia após as declarações de Borges de Medeiros, um outro gaúcho, Joaquim Francisco de Assis Brasil, do PL, declarava que iria com seus aliados até as últimas conseqüências, ou seja, até a revolução. Ao mesmo tempo, um outro libertador, Batista Luzardo, afirmava que o Rio Grande do Sul iria até a revolução, desde que Minas e a Paraíba se decidissem a acompanhá-lo. Getúlio Vargas nesse momento se mostrava muito cauteloso quanto a um possível movimento revolucionário. Se, por um lado, demonstrava estar disposto a acatar os resultados eleitorais, por outro, mantinha Osvaldo Aranha na Secretaria do Interior e Exterior, acompanhando as atividades revolucionárias de seu colaborador.
Por seu lado, Virgílio de Melo Franco decidiu iniciar as conversações para conquistar adeptos para a revolução. No dia 22 de março, junto com Batista Luzardo, foi procurar o ex-presidente da República Epitácio Pessoa, em Petrópolis (RJ), para expor a marcha dos acontecimentos e saber de sua disposição em aceitar a via revolucionária. Epitácio preferiu aguardar uma declaração de Antônio Carlos de Andrada para então se pronunciar. Ao ser procurado, Antônio Carlos declarou que aceitaria a via revolucionária desde que o Rio Grande a adotasse. Epitácio concordou com essa posição, mas afirmou que caberia a João Pessoa a decisão sobre o rumo que tomaria a Paraíba.
Voltando a Porto Alegre, Batista Luzardo comunicou o resultado de suas conversações a Osvaldo Aranha e outros companheiros. Procurou também Getúlio Vargas, que se mostrou de acordo com a decisão de Osvaldo de enviar seu irmão Luís Aranha com plenos poderes para negociar a participação de Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul na revolução. Luís Aranha partiu, então, com a seguinte proposta: a revolução deveria contar com o apoio dos três estados. Osvaldo Aranha já providenciara a compra de armamento na Tchecoslováquia no valor de 16 mil contos e, para o pagamento desse material, o Rio Grande do Sul daria oito mil contos e solicitava a Minas seis mil e à Paraíba dois mil. O movimento deveria eclodir ao mesmo tempo em todo o Brasil. No Sul, seria dirigido por Osvaldo Aranha, com a participação de vários chefes militares, inclusive Luís Carlos Prestes; no Norte, seria chefiado por João Pessoa e contaria com a direção militar de Juarez Távora; em Minas, a liderança caberia a Antônio Carlos, com a direção militar de Leopoldo Néri da Fonseca. O movimento teria também repercussão em São Paulo, sob a direção de Siqueira Campos, e no Distrito Federal, com o apoio de Pedro Ernesto Batista.
A exposição desse plano foi inicialmente feita a Epitácio Pessoa, depois a Artur Bernardes e em seguida a Antônio Carlos. Os três receberam com incredulidade essas informações e declararam que não confiavam em Borges de Medeiros. Foi então decidido que Francisco Campos, secretário do Interior do governo de Minas, iria ao Rio Grande em abril, entender-se pessoalmente com Borges de Medeiros. Ao retornar do Rio Grande, Francisco Campos declarou que constatara uma posição moderada em Borges de Medeiros e uma posição enigmática em Vargas. De posse dessas impressões, Antônio Carlos tomou uma atitude de prudência.
No final de abril, Vargas aprovou um documento elaborado por João Neves sobre a orientação da bancada do PRR na legislatura que se iniciaria em maio. Tratava-se de um memorando de sete itens, sancionado por Borges de Medeiros em sua estância de Irapuazinho. Conhecido como o Heptálogo de Irapuazinho, o documento estabelecia como pontos principais a oposição não-sistemática do PRR ao governo federal, a defesa da plataforma aliancista e a apresentação de um projeto de lei de reforma eleitoral, a defesa dos candidatos aliancistas de Minas e da Paraíba não reconhecidos pelas juntas de apuração eleitoral, a assistência aos governos desses dois estados contra a intervenção federal, o fornecimento de armas a João Pessoa para a luta contra a Revolução de Princesa e a recondução de João Neves à liderança da bancada republicana gaúcha na Câmara.
Paim Filho, preocupado com a manutenção do modus vivendi com o governo federal, não concordou com o heptálogo. Em carta a Borges, denunciou as intenções revolucionárias de João Neves, mas omitiu o acordo firmado em dezembro de 1929 com Washington Luís. Para contornar a dificuldade, Vargas e Borges autorizaram Paim Filho, eleito senador em março, a defender sua posição pessoal no Congresso.
Em 3 de maio de 1930, o Congresso reiniciou seus trabalhos e a maioria governista se serviu arbitrariamente do processo de reconhecimento dos candidatos para punir as representações aliancistas de Minas e da Paraíba. A “degola”, como era denominado o processo de não-reconhecimento, atingiu todos os candidatos apoiados por João Pessoa, beneficiando os partidários de José Pereira. A representação do PRM sofreu um corte de 14 deputados numa bancada de 37, sendo diplomados em seus lugares candidatos da Concentração Conservadora (entre os deputados degolados estava Afrânio de Melo Franco, pai de Virgílio). A oposição de Minas perdeu também a presidência de todas as comissões que detinha na Câmara. O Rio Grande do Sul teve sua representação toda reconhecida devido ao pacto firmado entre Vargas e Washington Luís por intermédio de Paim Filho. Em fins de maio, o novo Congresso aprovou os resultados das eleições, declarando Júlio Prestes presidente eleito.
O arbítrio do reconhecimento dos poderes constitui-se em mais um fator de indignação contra Washington Luís, sobretudo em Minas Gerais. Em 27 de maio, durante a reunião da comissão executiva do PRM, Antônio Carlos declarou que daria apoio a seus aliados na revolução, mas desde que houvesse unanimidade por parte dos gaúchos ou que pelo menos pudesse contar com o apoio de Borges e Vargas. Ao mesmo tempo, Vargas declarava a seus amigos que estava sentindo uma tendência à acomodação entre os mineiros, e aproveitou para garantir que o espírito revolucionário estava completamente morto.
Os preparativos revolucionários entraram então num ritmo mais lento. Entretanto, alguns fatos ocorridos em maio e início de junho contribuíram para alterar essa fase de indecisão. Entre esses fatos incluíram-se a morte de Siqueira Campos e a defecção de Prestes. Este último havia sido convidado a assumir a chefia militar do movimento ao lado de Vargas, chefe civil. Mas os recursos financeiros prometidos tardaram e, quando Osvaldo Aranha enviou a Prestes cerca de oitocentos contos de réis para a compra de armamento, Prestes já decidira não mais participar da revolução. Essa decisão foi expressa num manifesto redigido em abril de 1930, segundo o qual “uma simples mudança de homens no poder, voto secreto, promessas de liberdade eleitoral, de honestidade administrativa, de respeito à Constituição e moeda estável e outras panacéias nada resolvem, nem podem de maneira alguma interessar à grande maioria de nossa população, sem apoio da qual qualquer revolução que se faça terá o caráter de uma simples luta entre as oligarquias dominantes”.
Ao tomar conhecimento desse manifesto, Emídio Miranda entregou o documento a Siqueira Campos, que seguiu imediatamente para Buenos Aires acompanhado de João Alberto. Em Buenos Aires, Siqueira, João Alberto e Manuel Costa discutiram durante um dia inteiro com Prestes sua posição em relação à revolução. Ao final, Siqueira conseguiu convencer Prestes a retardar para depois da eclosão do movimento o lançamento público de suas posições. De acordo com o depoimento de Prestes, ficou acertado que ele aguardaria 15 dias, tempo necessário para Siqueira Campos explicar aos antigos companheiros da Coluna as idéias de Prestes sobre a revolução.
Terminada a reunião em Buenos Aires, Siqueira e João Alberto tomaram um avião na madrugada do dia 10 de maio de 1930. Por volta das 3:30h, o avião caiu nas águas do rio da Prata, morrendo Siqueira Campos e sobrevivendo João Alberto. O corpo de Siqueira foi trasladado para o cemitério central de Montevidéu com grande acompanhamento, tendo Prestes à frente. Este, após a morte do companheiro, enviou seu manifesto a Juarez Távora, que se encontrava clandestino na Paraíba e que não concordou com as idéias expostas, o mesmo ocorrendo com Isidoro Dias Lopes. O Manifesto, datado de 29 de maio, foi afinal tomado público através do jornal paulista Diário Nacional em 30 de maio. No mês de junho de 1930, em nome do PCB, Otávio Brandão condenou o documento de Prestes, afirmando que ele pretendia algo impossível, ou seja, a substituição do proletariado pela pequena burguesia no comando da revolução. Por outro lado, a morte de Siqueira Campos significou uma grande perda para a conspiração e enfraqueceu a participação de São Paulo no movimento.
Outro fato importante desse período foi o manifesto de Vargas, datado de 1º de junho e divulgado através dos jornais, condenando as fraudes e as violências que vinham sendo praticadas pelo governo federal e pelos governos estaduais contra os aliancistas, inclusive a “degola” dos deputados mineiros e paraibanos. Após as declarações de Vargas, João Neves, Flores da Cunha e Virgílio de Melo Franco foram ouvir Antônio Carlos. Este demonstrou desconfiança quanto ao êxito do movimento revolucionário, baseado em informações de que a preparação militar era muito precária. Afirmou que o melhor seria transformar a aliança militar em aliança política entre os três estados. Em 17 de junho, enviou a Osvaldo Aranha um radiograma — principal meio de contato entre os conspiradores — considerando o movimento inteiramente sem articulação e sem probabilidade de êxito.
Ao tomar conhecimento da posição de Antônio Carlos, Osvaldo Aranha declarou que não aceitava a ação exclusivamente política, pois julgava que os três estados tinham pouca representação no Congresso, e que só via como saída para o Brasil o movimento armado. Ante a resposta violenta de Aranha, e preocupado com a repercussão de sua atitude, Antônio Carlos procurou transferir a responsabilidade da participação ou não de Minas na revolução a seu sucessor no governo do estado, Olegário Maciel, eleito em março e cuja posse estava prevista para setembro.
Ao final do mês de junho, Osvaldo Aranha demitiu-se da Secretaria do Interior e Exterior do Rio Grande do Sul e confidenciou a amigos que deixava o governo porque se convencera de que Getúlio, sem Minas, não iria à luta, e ele, Osvaldo, se sentia constrangido na secretaria do governo. Em radiograma a Virgílio de Melo Franco justificou a sua saída declarando: “Minha convicção você e eu vítimas de uma mistificação vergonhosa. Estou farto dessa comédia. Impossível continuar sob direção de chefe tão fraco que desanima os próprios soldados.”
Através da correspondência trocada entre os conspiradores durante o período de junho/ julho, nota-se o total desânimo, tanto por parte dos gaúchos, como dos mineiros e cariocas. Entretanto, enquanto os chefes políticos recuavam, os “tenentes” continuavam os preparativos e já se encontravam em fase adiantada de organização, aguardando a decisão dos políticos para iniciar a luta.
A aceleração dos preparativos
No início de julho, alguns conspiradores recomeçaram por conta própria os preparativos. Em Minas, Artur Bernardes apoiou sem hesitação as articulações de Virgílio de Melo Franco. A pedido de Virgílio, Bernardes escreveu a Olegário Maciel dando-lhe certeza de seu apoio ao movimento armado. Embora lhe parecesse inconveniente a revolução, Olegário cedeu diante dos argumentos de Bernardes. No final de julho, declarou a Lindolfo Collor e Maurício Cardoso que estava de acordo com o movimento, desde que ele fosse deflagrado antes de sua posse no governo de Minas.
Um fato novo veio modificar a morna situação: em 26 de julho João Pessoa foi assassinado em Recife por João Dantas, que apoiava o governo federal e era ligado a José Pereira, chefe do levante separatista de Princesa. O crime teve como móvel imediato um conflito de caráter privado e ligava-se também a lutas regionais, mas naquele momento toda a responsabilidade foi atribuída ao governo federal. O enterro de João Pessoa foi no Rio de Janeiro, acompanhado por uma grande multidão em ambiente de enorme comoção.
O assassinato reacendeu o ânimo revolucionário entre os políticos. Os conspiradores passaram a acelerar os preparativos militares e a pressionar os principais chefes. A posição de Vargas, de aparente alheamento ao movimento e muitas vezes contrária à sua deflagração, pode ser interpretada como uma tentativa de não despertar a desconfiança do governo federal. Foi isso exatamente o que ocorreu. O Rio Grande teve condições de preparar o movimento com a quase ignorância do governo federal.
Entretanto, dois problemas precisavam urgentemente de solução: um deles era o apoio de Borges de Medeiros e outro, o consentimento de Olegário Maciel. Borges de Medeiros preparava uma entrevista onde fazia críticas à solução revolucionária. Osvaldo Aranha foi encarregado de demovê-lo da idéia, tarefa que cumpriu com sucesso. Além do mais, obteve o apoio de Borges para o movimento revolucionário, o que permitiu que os preparativos daí em diante se acelerassem. Quanto a Olegário, os conspiradores obtiveram afinal sua concordância em fazer a revolução mesmo após a sua posse em setembro.
Os chefes militares começaram então a pressionar os chefes políticos para que estes se definissem em relação ao movimento. Com a renúncia de Prestes ao posto de chefe militar da revolução, Pedro Aurélio de Góis Monteiro foi convidado a assumir seu lugar. Góis comandava então o 3º Regimento de Cavalaria Independente, em São Luís Gonzaga (RS), e, ao aceitar a chefia do estado-maior das forças revolucionárias, pediu licença ao general Gil de Almeida, comandante da 3ª Região Militar (3ª RM), para assistir, em Porto Alegre, a uma intervenção cirúrgica a que sua mulher seria submetida. Obtida a licença, viajou imediatamente, instalando o seu quartel-general na casa de uma irmã de Osvaldo Aranha. Seus dois subchefes seriam João Alberto e Newton Estillac Leal, antigos componentes da Coluna Prestes, enquanto Virgílio de Melo Franco atuaria como seu secretário e o comandante Herculino Cascardo, da Marinha, igualmente revolucionário de 1924, como oficial de informações.
O comandante militar do Norte-Nordeste, Juarez Távora, vivendo clandestinamente, ultimava os preparativos com Juraci Magalhães, Agildo Barata e Jurandir Mamede. A primeira data para a eclosão do movimento, 25 de agosto, foi desmarcada por falta de preparo, e uma nova data, 7 de setembro, por sua vez, foi adiada para 20 do mesmo mês. A partir do mês de setembro, Távora, através de telegramas a Osvaldo Aranha, mostrava-se apreensivo com o retardamento do início do movimento revolucionário e pedia que fosse apressada a tomada de decisão final, a fim de se evitar um levante isolado e sem possibilidades de êxito, deflagrado por elementos exaltados da Paraíba.
Os recuos constantes, se por um lado levavam os conspiradores ao quase desespero, por outro facilitavam suas ações, já que o governo federal, informado desses recuos, não acreditava na possibilidade de sucesso do movimento, relaxando a vigilância e as providências para impedir os preparativos dos revolucionários. A 11 de setembro, Osvaldo Aranha, juntamente com Góis Monteiro e João Alberto, deu por encerrados os preparativos, enquanto entregava a Vargas a responsabilidade de fixar a data em que a revolução rebentaria em todo o Brasil. Vargas pediu então que um emissário fosse enviado ao Rio de Janeiro para se entender com os generais Augusto Tasso Fragoso, Alfredo Malan D’Angrogne e Francisco Ramos de Andrade Neves, simpáticos à Aliança Liberal, e deles obter a promessa de que, caso o movimento fosse vitorioso e o governo de Washington Luís abandonasse o poder antes da chegada de Vargas à capital da República, eles impediriam que o governo caísse nas mãos de outros que não os revolucionários. Caso os generais não aceitassem essa proposta, Vargas confiava que, sendo eles homens de honra, nada revelariam sobre esse acordo. Lindolfo Collor foi enviado ao Rio de Janeiro para se entender com os generais, que concordaram com a proposta de Vargas.
Ainda durante o mês de setembro, Vargas procurou dissimular seu envolvimento na conspiração, buscando sobretudo despistar o senador Paim Filho e o general Gil de Almeida, ambos fortemente leais a Washington Luís. Paim Filho foi induzido a transmitir informações tranqüilizadoras ao presidente, negando a participação de Vargas na trama revolucionária. Enquanto isso, Vargas entendia-se com o general, confidenciando-lhe certos detalhes inconseqüentes da revolução. Mas Gil de Almeida percebeu a artimanha: em 15 de setembro alertou o ministro da Guerra, general Nestor Sezefredo dos Passos, sobre as reais intenções de Vargas. Apesar de todas as advertências, Washington Luís não ordenou nenhuma medida preventiva para deter a revolução, sendo surpreendido pelos acontecimentos.
Em 25 de setembro, Vargas e Aranha decidiram desencadear a revolução no dia 3 de outubro. Segundo o plano adotado, o movimento deveria irromper simultaneamente no Rio Grande do Sul, Minas e estados do Nordeste. A ação deveria ter início, por escolha de Osvaldo Aranha, às 17:30h, no fim do expediente nos quartéis, o que facilitaria a ação militar e a prisão dos oficiais em suas casas.
A revolução em marcha
A revolução eclodiu às 17:30h do dia 3 de outubro no Rio Grande do Sul, com três ataques a posições militares de Porto Alegre. Osvaldo Aranha, Flores da Cunha e o capitão Agenor Barcelos Feio atacaram o quartel-general da 3ª RM. No morro do Menino Deus, onde havia grandes depósitos de armamentos e munições, o ataque comandado por João Alberto foi detido inicialmente por um regimento de cavalaria. A morte de seu comandante, no entanto, quebrou o ânimo da oficialidade, que acabou se rendendo. No quartel-general do 7º Batalhão de Caçadores (7º BC), comandado pelo coronel Benedito Marques da Silva Acauan, a determinação de resistir surpreendeu todas as expectativas. Cercado por todos os lados, implacavelmente castigado pela artilharia de Alcides Etchegoyen e quase devorado pelo fogo dos lança-chamas acionados por ordem de Góis Monteiro, o 7º BC só se entregou depois que seu comandante certificou-se de que todas as demais unidades federais de Porto Alegre haviam sido subjugadas.
Na madrugada de 4 de outubro, todas as unidades militares de Porto Alegre já se encontravam sob o controle dos revolucionários. No interior do estado quase não houve luta. Vargas divulgou, no próprio dia 4, um manifesto conclamando o povo gaúcho às armas: “Estamos diante de uma contra-revolução para readquirir a liberdade, para restaurar a pureza do regime republicano.” Concluía dizendo: “Rio Grande, de pé, pelo Brasil! Não poderás falhar ao teu destino heróico.” Os gaúchos atenderam ao apelo com entusiasmo e em poucos dias cerca de 50 mil voluntários alistaram-se para lutar na insurreição. As reações esboçadas em Rio Grande, São Borja, Bajé, São Gabriel, Alegrete, Itaqui e Passo Fundo foram prontamente controladas. Góis Monteiro decidiu que os prisioneiros fossem encaminhados para dois navios ancorados no litoral, próximo de Porto Alegre, onde permaneceriam até que a revolução decidisse sobre seu destino. Encontravam-se, entre os oficiais superiores aprisionados, o general Gil de Almeida e o coronel Euclides de Oliveira Figueiredo, comandante da 2ª Divisão de Cavalaria aquartelada em Livramento.
No dia 5 de outubro, todo o estado havia aderido à revolução. Formaram-se então diversas colunas que partiram para o norte: a primeira, comandada por Alcides Etchegoyen e João Alberto, rumou para Santa Catarina e Paraná; a segunda, sob o comando do general Valdomiro Lima, tinha o mesmo destino, mas logo foi convocada a retornar ao Rio Grande do Sul; a terceira, conhecida como Divisão do Litoral, avançou ao longo da costa com o objetivo de tomar Florianópolis, sob o comando de Ptolomeu de Assis Brasil, e a quarta, chefiada por Miguel Costa, partiu na direção de São Paulo, estacionando na cidade paranaense de Sengés.
Em Belo Horizonte, a revolução eclodiu no mesmo dia e na mesma hora em que as forças gaúchas tomaram o quartel-general de Porto Alegre. Os mineiros revolucionários iniciaram o movimento prendendo em sua residência o tenente-coronel José Joaquim de Andrade, comandante do 12º Regimento de Infantaria (12º RI) e comandante interino da 8ª Brigada de Infantaria. O chefe militar da revolução em Minas era o tenente-coronel Aristarco Pessoa (irmão de João Pessoa), em cujo estado-maior se incluíam Leopoldo Néri da Fonseca e Osvaldo Cordeiro de Farias. O governo mineiro, já presidido por Olegário Maciel, estava comprometido com o movimento, e o órgão oficial do estado, O Minas Gerais, publicou, no próprio dia 3 de outubro, um manifesto em que conclamava o povo a apoiar os revolucionários.
Com exceção do 12º RI, que resistiu durante cinco dias e acabou capitulando devido à falta de água e alimentos, as unidades militares da capital mineira não chegaram a ameaçar o sucesso dos revoltosos. Belo Horizonte foi ocupada e boa parte de sua população aderiu aos batalhões de voluntários que logo se formaram. Prevendo resistência no setor da Mantiqueira e na região de Juiz de Fora, o comando do movimento bloqueou as estradas de ferro, isolando o 12º RI e impedindo a circulação de tropas, equipamentos e informações. Em seguida, deslocou seu quartel-general para Barbacena, ao mesmo tempo em que determinava o ataque ao 10º BC, sediado em Ouro Preto. Ao primeiro combate, essa unidade se dispersou e parte de seu contingente se deslocou para São João del Rei, onde se juntou às tropas do 11º RI, sediado naquela cidade.
O 4º Regimento de Cavalaria Divisionária, de Três Corações, também ofereceu resistência. Na luta travada em torno dessa cidade, morreu Djalma Dutra, veterano da Coluna Prestes, vitimado por uma bala de suas próprias forças. As tropas governistas reunidas em São João del Rei capitularam no dia 15 de outubro, enquanto em Juiz de Fora resistiram até o dia 23. Alguns dias antes, quando a vitória da revolução já estava praticamente assegurada em Minas, uma coluna de forças revolucionárias partiu em direção ao Espírito Santo, ocupando Vitória no dia 19 de outubro.
O Norte e o Nordeste do país tiveram a Paraíba como sede do movimento revolucionário, Juarez Távora como comandante militar e José Américo de Almeida como chefe civil da revolução. Mas o movimento não eclodiu na Paraíba no dia 3 de outubro, porque houve um erro de entendimento entre Juarez e Osvaldo Aranha. Todas as quinzenas, Juarez mandava para o quartel-general de Porto Alegre, em código, as datas mais convenientes para o início da revolução. Os dias coincidiam exatamente com aqueles em que estava de prontidão a companhia comandada por Juraci Magalhães, a única unidade dentro do 22º BC onde havia uma organização verdadeiramente revolucionária comandada pelo próprio Juraci, por Jurandir Mamede, Agildo Barata e Paulo Cordeiro. Juarez recebera do Sul um telegrama comunicando que a revolução eclodiria no dia 3 de outubro. O comunicado dizia que nesse momento todos os companheiros deveriam cumprir sua tarefa. Juarez respondeu a esse telegrama, sem querer usar as palavras movimento ou revolução, dizendo apenas que estava de acordo e pedindo licença para iniciar “a marcha para o Sul” na madrugada de 3 para 4 de outubro. Juarez pretendia iniciar o movimento às duas horas da madrugada do dia 4. Quando os conspiradores no Sul receberam o telegrama, entenderam que Juarez também deflagraria a revolução às 17:30h do dia 3 e iniciaria a marcha em direção a Recife na madrugada do dia seguinte. Esse engano foi quase fatal.
Embora a companhia de Juraci estivesse de serviço no dia 3, Agildo Barata era o oficial-de-dia e interceptou os telegramas que anunciavam o início da revolução no Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Desse modo, ante a mobilização das tropas governistas, o levante na Paraíba foi antecipado. Aos 30 minutos da madrugada do dia 4 de outubro, iniciou-se a revolução no estado com o ataque ao 22º BC, onde se encontrava o general Alberto Lavenère Wanderley, comandante do 7º RM. O general morreu durante as primeiras ações, juntamente com o tenente Paulo Lobo e seus dois ajudantes-de-ordens. Logo em seguida, sublevaram-se a companhia do 25º BC de Teresina, comandada pelo capitão Joaquim de Lemos Cunha; uma outra do 24º BC, de São Luís, comandada por Anacleto Tavares; uma companhia do 29º BC, de Natal, comandada por Aluísio Moura, que estava em Campina Grande; a Escola de Aprendizes-Marinheiros e a Capitania dos Portos. Em Sousa, no interior do estado da Paraíba, o 23º BC, deslocado de Fortaleza, rebelou-se sob o comando do tenente Carlos Cordeiro. Nos combates, foi morto o comandante do batalhão, coronel Pedro Ângelo Correia. O destacamento de Princesa só aderiu à revolução um pouco mais tarde.
Em Recife, nas duas primeiras horas da madrugada do dia 4 de outubro, quando teve início o levante revolucionário, o comando das tropas do governo já estava alertado, o que permitiu forte resistência. Quando Juarez Távora chegou a Recife vindo da Paraíba, percebeu que seria inútil insistir na tomada do quartel do 21º BC. Foi então ao encontro dos jovens do 33º Tiro de Guerra, dirigido pelos sargentos Eli Coutinho e Nélson, que serviam no 21º BC, e pediu-lhes ajuda. Junto com Afonso de Albuquerque Lima, procurou em seguida o capitão de polícia Muniz Faria e ordenou-lhe que seguisse para o quartel da Soledade para reforçar o grupo de jovens revolucionários que naquele momento estava atacando o 21º BC. Ordenou-lhe também que lá resistisse até a chegada de reforços da Paraíba. Retornou depois a João Pessoa e deu ordens para que fosse iniciada a descida para Recife. O batalhão de Agildo Barata partiu imediatamente, seguido de Juraci Magalhães e Paulo Cordeiro.
O movimento em Pernambuco contou com ampla participação popular. Após o levante do Tiro de Guerra e o assalto ao 21º BC, os revolucionários comandados pelo capitão Muniz Faria atacaram o paiol do quartel da Soledade, distribuindo armas e munições aos populares que aderiram à revolução. No dia 5 de outubro pela manhã, ao chegarem os reforços da Paraíba, a capital pernambucana já se encontrava sob completo controle das forças revolucionárias.
A resistência em Recife durou, de toda forma, até o dia 6 de outubro, quando Estácio Coimbra, presidente do estado, abandonou o governo. As tropas revolucionárias marcharam então em direção a Alagoas, de onde, após a derrubada do governo, dirigiram-se para a Bahia passando por Aracaju. Não houve resistência em Sergipe, pois o 28º BC aderiu à revolução. As tropas legais estabeleceram na Bahia o quartel-general das Forças em Operação no Norte da República (FONR), sob o comando do general Anterior de Santa Cruz Pereira de Abreu. Após mobilizar a polícia do estado, o general Santa Cruz se deslocou rumo à divisa com Sergipe, a fim de impedir o avanço da coluna revolucionária em direção à capital federal.
A marcha das colunas revolucionárias gaúchas continuava em direção a São Paulo. O destacamento principal deslocava-se por via férrea, sob as ordens de Miguel Costa, que, sem maiores obstáculos, chegou a Ponta Grossa. Enviado a Curitiba para coordenar a ação das tropas que estavam sendo transportadas do Rio Grande do Sul, João Alberto não encontrou dificuldades para avançar até Capela da Ribeira, a leste de Itararé, além da divisa do Paraná com São Paulo. Em Santa Catarina, a Divisão do Litoral enfrentou forte bombardeio nas proximidades de Florianópolis, onde o Exército se manteve fiel a Washington Luís, e resistiu enquanto aguardava reforços.
A 11 de outubro, acompanhados de todo o estado-maior civil e militar da revolução, Getúlio Vargas e Góis Monteiro seguiram de trem com destino ao norte do Paraná, prevendo choques violentos com as tropas legalistas comandadas pelo general José Pais de Andrade. O comboio revolucionário, no qual viajavam também Flores da Cunha, João Neves da Fontoura, Maurício Cardoso, Virgílio de Melo Franco e numerosos oficiais, estacionou em Ponta Grossa.
Vargas e sua comitiva permaneceram em um dos vagões da composição ferroviária, enquanto Góis montou seu quartel-general numa das dependências do grupo escolar da cidade. Ali, planejou o ataque geral que, tomando como base a frente de Itararé, seria desfechado sobre São Paulo no dia 25 de outubro. Ainda em Ponta Grossa, porém, Góis foi informado pelo seu ajudante-de-ordens das ocorrências no Rio de Janeiro que culminariam com a deposição do presidente Washington Luís. Um grupo de oficiais-generais, liderados por Augusto Tasso Fragoso, exigiu a renúncia do presidente através de um documento encaminhado por intermédio de dom Sebastião Leme, cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro. Ante a negativa de Washington Luís, no dia 24 de outubro os militares determinaram o cerco do palácio Guanabara e sua prisão.
Washington Luís foi substituído por uma junta governativa provisória, composta pelo general Tasso Fragoso, seu chefe, o general João de Deus Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha. Ainda no dia 24, a junta organizou um novo ministério, do qual faziam parte, entre outros, o general José Fernandes Leite de Castro (Guerra), Isaías de Noronha (Marinha) e Afrânio de Melo Franco (Relações Exteriores). Com a situação na capital sob controle, a junta enviou o primeiro de uma série de telegramas a Vargas, propondo a suspensão total das hostilidades em todo o país, mas nada adiantando sobre a transferência do poder aos chefes da revolução. As verdadeiras intenções da junta não eram claras. A nomeação do ministério e a adoção de medidas legislativas indicavam sua disposição de permanecer no poder como um fato consumado. A situação tornou-se ainda mais dúbia com a designação do general Hastínfilo de Moura, comandante legalista da 2ª RM, para o cargo de interventor em São Paulo, e com as declarações do novo chefe de polícia do Rio, coronel Bertoldo Klinger, prometendo reprimir as manifestações públicas na capital em favor dos revolucionários. De Ponta Grossa, Vargas comunicou imediatamente à junta que prosseguiria a luta se não fosse reconhecido como chefe de um governo provisório. Ao mesmo tempo, ordenou às forças revolucionárias que prosseguissem seu avanço em direção à capital do país. Em 28 de outubro, o impasse foi finalmente superado, após entendimento firmado por Aranha e Collor, emissários de Vargas, e o general Tasso Fragoso. Em proclamação ao país, a junta comunicou a decisão de transmitir o poder a Vargas.
A caminho do Rio, em trem militar, Vargas entrou em São Paulo. A cada parada que o trem fazia em território paulista, juntavam-se à caravana revolucionária próceres do Partido Democrático (PD) de São Paulo, que desejavam substituir o PRP na chefia do governo do estado. Esta, porém, era igualmente a meta de um grupo de “tenentes” influenciado por Miguel Costa. Os líderes das tropas revolucionárias, os “tenentes” e seus aliados civis consideravam que os democráticos paulistas haviam tido uma fraca atuação, tanto durante as eleições quanto na fase preparatória da revolução, e por isso se opunham a entrega do poder estadual a Francisco Morato, líder do PD, ou a qualquer outro político paulista. Chegando à capital paulista em 29 de outubro, Vargas optou pela formação de um secretariado democrático, que deveria atuar em colaboração com João Alberto, designado delegado-militar da revolução em São Paulo, com o compromisso de ser mantido no posto apenas enquanto durassem as tarefas de supervisão do escoamento das tropas.
Em 31 de outubro, precedido por três mil soldados gaúchos, Vargas desembarcou no Rio, de uniforme militar e com grande chapéu gaúcho, sendo recebido com uma manifestação apoteótica de apoio. Finalmente, em 3 de novembro de 1930, Vargas tomou posse como chefe do Governo Provisório.
O primeiro ministério do Governo Provisório mostrava a heterogeneidade do grupo que apoiou a revolução e refletia os compromissos dos revolucionários. Foram mantidos os três ministros nomeados pela junta militar em 24 de outubro, a saber: Leite de Castro (Guerra), Isaías de Noronha (Marinha) e Afrânio de Melo Franco (Relações Exteriores). Osvaldo Aranha, o principal articulador da revolução, ficou com o Ministério da Justiça; Juarez Távora foi escolhido, como representante dos “tenentes”, para a pasta da Viação e Obras Públicas; José Maria Whitaker, banqueiro paulista do café, ligado ao PD, ficou com o Ministério da Fazenda; Assis Brasil, líder do PL gaúcho, assumiu o Ministério da Agricultura. Para os dois novos ministérios criados logo após a vitória da revolução, o da Educação e Saúde Pública e o do Trabalho, Indústria e Comércio, foram respectivamente nomeados o mineiro Francisco Campos e o gaúcho Lindolfo Collor.
O Governo Provisório foi reconhecido logo na primeira semana pelas principais potências estrangeiras e a vitória da revolução completou-se com o exílio de Washington Luís, de Júlio Prestes e de outras personalidades ligadas à situação deposta.
Alzira Alves de Abreu
A REVOLUÇÃO E SUAS VERSÕES
A Revolução de 1930 representou uma continuidade ou uma ruptura com os padrões históricos precedentes? Esta é uma pergunta que se encontra presente em muitas das formulações atuais dos analistas da história contemporânea do Brasil.
Aqueles que acentuam o caráter de continuidade dos padrões estruturais em nível econômico (capitalismo) ou em nível político (patrimonialismo, autoritarismo) tendem a retirar do movimento de 1930 o sentido de revolução. Os que apontam para os aspectos novos que passam a existir ou que são reforçados no pós-1930 (política social, corporativismo), ao contrário, tendem a afirmar o sentido de ineditismo e de revolução. Neste caso, 1930 teria representado um movimento de ruptura com um modelo e uma prática liberais, baseados na não-intervenção do Estado na esfera do mercado de trabalho.
As teses da ruptura ou da continuidade podem ter sua razão de ser quando especificamos os aspectos da vida social aos quais elas se aplicam e, mesmo assim, devemos deixar clara a própria noção de ruptura com que estamos analisando o processo histórico. A alternativa ruptura versus continuidade talvez seja um tanto ilusória, já que os movimentos político-sociais, mesmo os mais radicais, têm também elementos que foram gerados na velha ordem e a idéia de um corte radical com o passado pode não ser a melhor representação do processo histórico. A história não se processa pela emergência abrupta de eventos, mas alguns deles podem lhe imprimir um determinado curso, nem sempre previsto em seus antecedentes. Entre o determinismo, onde os acontecimentos são vistos como produto de uma necessidade inquestionável, e o voluntarismo, que vê a vontade e a ação humanas como elementos fundamentais do processo histórico, cabe relativizar, ou seja, compreender as complexas relações entre traços estruturais, dados conjunturais e a opção de determinados atores sociais.
O conceito de revolução utilizado para caracterizar eventos político-sociais inclui nele mesmo diferentes significados. Ele pode ser entendido como o voltar às origens, “re-volver”, e neste sentido está relacionado a uma concepção circular do tempo histórico. Outra tradição, a iluminista, entende revolução como um caminhar para um tempo inteiramente novo. Ela representa o início de um novo tempo inserido na caminhada linear do gênero humano em seu processo evolutivo.
Muitas vezes a crítica aos que chamam o movimento de 1930 de revolução se centra não no debate em torno do conceito de revolução, mas na aplicação do termo a este episódio da vida política brasileira. A ruptura e conseqüente abertura para um novo tempo são muitas vezes identificadas com outros eventos, como, por exemplo, a Abolição da Escravatura, que não é chamada de revolução. Para outros, ao contrário, a verdadeira revolução ainda não ocorreu na história do Brasil. Outro aspecto que é constantemente relembrado pelos críticos consiste na observação de que a história brasileira está sendo escrita e transmitida segundo o ponto de vista dos “vencedores”. Este tipo de crítica pouco acrescenta, exatamente por 1930 ter sido um movimento vitorioso. Os movimentos que são vitoriosos tendem a construir representações que confirmam o ímpeto revolucionário, destruidor das velhas estruturas. E, como a história também se constrói com as imagens que os homens fazem de seus atos, interesses e paixões, torna-se extremamente difícil se contrapor a representações vitoriosas.
O movimento de 1930 tem sido objeto, desde sua época até hoje, de diferentes versões. Essas interpretações sobre a revolução podem ser tomadas como marcos significativos da história do pensamento político brasileiro, na medida em que foram produzidas e informadas pelas preocupações contemporâneas a elas. Como não é o passado que nos instrui sobre a perspectiva do presente, mas, ao contrário, é o presente que nos fornece uma interpretação do passado, são as perguntas e os impasses de cada momento que nos fazem indagar sobre as experiências históricas e recuperar ou descartar fatos e personagens.
A vasta bibliografia sobre a Revolução de 1930 por si só mostra a importância deste evento na história brasileira. Mesmo aqueles que não a consideram um acontecimento relevante acabam por dedicar tempo e espaço à demonstração desta tese.
A versão contemporânea à revolução
A maioria dos pensadores que interpretou 1930 no período imediatamente posterior ao movimento fez uma reflexão política. Eles estavam apoiando ou criticando os revolucionários, suas alianças, assim como o desenrolar dos acontecimentos. Eles não estavam procurando fazer uma análise neutra ou “científica”, na verdade uma demanda ausente do campo intelectual da época. Enquanto membros da elite letrada, esses autores queriam contribuir para a reconstrução nacional e influir no processo histórico.
A política da Primeira República tinha seu jogo marcado pelo peso das oligarquias estaduais. E foi com este modelo que os autores analisaram o movimento de 1930. Os estados, ou seja, as oligarquias que os representavam, as figuras que compunham a direção dos partidos republicanos estaduais, foram os principais objetos das versões da época.
Os defensores da Aliança Liberal apresentavam-na como um movimento civil, baseado na coligação de três estados liberais, sem quaisquer conotações regionalistas. A campanha aliancista e o movimento de 1930 seriam decorrência do sistema político da República Velha. Esses autores criticavam sobretudo a hipertrofia do Poder Executivo, a fraude eleitoral e o esquema de escolha de candidatos. Os defensores da candidatura oposicionista de Getúlio Vargas rejeitavam a forma como Washington Luís encaminhara a candidatura Júlio Prestes. A Aliança era apresentada sob um ângulo regenerador, onde predominava a idéia de corrigir o sistema político, renovar os costumes, restaurar as práticas da democracia, fazer, enfim, com que o regime republicano voltasse às suas origens. Os aliancistas se apresentavam como liberais e era com este ideário que pretendiam salvar a República.
Os defensores da situação, ao contrário, criticavam os homens da Aliança, esses “pretensos liberais”, e relembravam episódios passados em que a conduta desses políticos ficava distante da nova face que apresentavam. Atacavam sobretudo a figura de Artur Bernardes e sua aliança com Antônio Carlos e Getúlio Vargas. Por outro lado, reconheciam o direito de Washington Luís, como presidente e como paulista, de escolher seu sucessor. A predominância paulista na política nacional e a “política dos governadores” seriam naturais na medida em que teriam resultado da evolução diferenciada das unidades da Federação.
O estado de São Paulo era apresentado como portador do direito à hegemonia política, que lhe era conferido por seu alto grau de civilização. Uma questão central no pós-1930 foi, aliás, a de considerar ou não a revolução como uma guerra movida contra os paulistas. A marginalização do Partido Democrático, membro da frente liberal, e a interventoria do tenente João Alberto Lins de Barros em São Paulo eram apresentadas como indicadores desta tentativa de enfraquecer a política paulista no cenário nacional.
A oligarquia estadual mineira aparecia cindida entre oposicionistas, defensores da Aliança Liberal e da revolução, e governistas. De um lado, estavam Antônio Carlos e Artur Bernardes garantindo a participação de Minas Gerais no deflagrar da revolução. De outro, falava-se na cisão dentro do Partido Republicano Mineiro, ocorrida com a formação da Concentração Conservadora, que defendia a candidatura Júlio Prestes.
O tenentismo, responsável pelos movimentos de 1922 e 1924 e pela Coluna Prestes, ocorridos fora dos padrões políticos oligárquicos, tampouco escapava aos analistas. Eles ora apoiavam os “tenentes”, ora os criticavam por estarem super-representados na vida política do Governo Provisório. Os “tenentes” eram responsabilizados por estarem desvirtuando os propósitos da revolução. Eram acusados de estar marginalizando políticos que haviam marchado com o movimento de 1930 e também de, improvisadamente, estarem se transformando em homens públicos. A crise militar pós-revolucionária exigiria, segundo os críticos do tenentismo, a volta à hierarquia e à disciplina, seriamente ameaçadas pela presença e força dos “tenentes” no Governo Provisório.
A composição entre os “tenentes” e as oligarquias oposicionistas iria dividir os remanescentes da famosa Coluna Miguel Costa-Prestes. O grupo de políticos que preparou a revolução, e principalmente sua liderança, Vargas e Antônio Carlos, seriam os mais legítimos representantes da oligarquia contra quem os “tenentes” se haviam levantado em armas. Muitos não aceitaram esta aliança e consideraram o rompimento do ex-chefe da coluna, Luís Carlos Prestes, com os revolucionários de 1930 como uma atitude correta, embora alguns condenassem a adesão de Prestes ao comunismo. Os que justificavam a composição dos “revolucionários de julho” com os aliancistas, entretanto, consideravam que Prestes não tivera visão do momento político e não fora capaz de perceber a importância de uma revolução política.
Todas essas interpretações foram produzidas por homens engajados na prática política, comprometidos com ações favoráveis ou contrárias às oligarquias. Um outro grupo de analistas era o dos intelectuais autoritários, entre os quais se incluía Oliveira Viana que vinha escrevendo e divulgando propostas totalmente distintas das que estavam presentes na campanha da Aliança Liberal. Assim como outros intelectuais autoritários, já se mostrava descrente da possibilidade de encontrar soluções para os problemas nacionais dentro dos parâmetros do liberalismo. O espírito idealista — baseado no democratismo francês, no liberalismo inglês e no federalismo norte-americano — estava, segundo ele, em desacordo com as condições mentais e estruturais do nosso povo. Sua crítica ao idealismo da Constituição de 1891, sua recusa em considerar o voto como problema político fundamental justificam seu alheamento frente ao movimento das oposições reunidas na Aliança Liberal e na Revolução de 1930. Somente mais tarde, e à medida que o governo se afastou de um ideário liberal, foi que Oliveira Viana passou a valorizar a revolução.
Enquanto os liberais da Aliança e de fora dela propunham uma reforma política onde a representação, o sistema de voto e as eleições ocupavam lugar central, os intelectuais autoritários pensavam em novas alternativas para o Estado (centralização) e para a representação (representação profissional, corporativismo). Foi no pós-1930, quando se ampliou a esfera de atuação do poder público sobre a sociedade, que se abriu espaço para a atuação desses intelectuais que criticavam o liberalismo do velho regime. Eles tomaram a si a tarefa de elaborar uma doutrina para a nova ordem e voltaram ao movimento de 1930 interpretando-o sob nova perspectiva.
A revolução sob a ótica de 1937
Todo evento histórico que se pretende apresentar como revolucionário precisa acentuar seus aspectos de novidade, assim como apontar e valorizar sua criação. O momento de fundação aparece como elemento crucial na formulação de um pensamento que possa garantir legitimidade à nova ordem social. Isto apareceu em 1937 de forma incontestável. Os doutrinadores e ideólogos do Estado Novo produziram uma reinterpretação do movimento de 1930. Para eles “30 só se completou em 37”. O 3 de outubro e o 10 de novembro (a Revolução de 1930 e o golpe de 1937) passaram a ser apresentados como se tivessem ocorrido em uma simultaneidade temporal imediata. O desenrolar da luta entre as oligarquias e os “tenentes”, a Revolução Constitucionalista de 1932, a Constituinte de 1934, a presença da Ação Integralista Brasileira (AIB) e da Aliança Nacional Libertadora (ANL) apareciam minimizados diante de uma relação direta estabelecida entre a Revolução de 1930 e o Estado Novo.
Os intérpretes do Estado Novo procuraram demonstrar que este regime conjugava aspectos pertencentes às verdadeiras tradições socioculturais da vida brasileira e também inaugurava uma nova fase, moderna, no encaminhamento da política nacional. O processo de centralização no nível federal da tomada de decisões, antes partilhada com os estados, bem como o de concentração no Executivo de atribuições anteriormente partilhadas com o Legislativo eram sempre justificados por estas duas vertentes: tradição e renovação.
A importância de 1930 era apresentada tomando-se como contraponto a experiência da Primeira República. Nesse regime artificial imperava a desintegração entre a realidade e o modelo político, entre o “Brasil real” e o “Brasil legal”. A Revolução de 1930 viera salvar o país da desordem e da anarquia, assim como possibilitar a integração entre as elites e o povo. Para os doutrinadores do regime, o Estado Novo significava a realização do projeto revolucionário de 1930.
O movimento de 1930 estava imbuído, simultaneamente, de um sentido restaurador — preservar a autoridade e a ordem — e de um sentido renovador marcado pelo enfrentamento da questão social, resultante do abandono a que fora deixado o povo brasileiro. A questão social fora tratada no pós-1930 como uma questão política, ou seja, como uma questão que exigia a intervenção do Estado para sua solução. O direito trabalhista que reconhecia o operário como célula da sociedade apontava para a nova natureza do Estado, organizador do povo em nação. O enfrentamento da questão social era assim apresentado como o marco distintivo do novo regime. O ideal de justiça e de democracia social que comandava o Estado Novo tinha como pressuposto o reconhecimento da necessidade de ação do Estado frente à situação de penúria em que se encontrava o trabalhador brasileiro, e isso ocorrera pela primeira vez após a Revolução de 1930.
O discurso ideológico que valorizava o do Estado Novo — o reforço de autoridade, o ideal de ordem e de justiça, o caráter construtivo — procurava mostrar como este regime tivera origem ou só fora possível porque antes tinha havido o movimento de 1930. A revolução teria sido assim o momento de ruptura com o velho regime, significando a fase de destruição. A nova fase, a de construção, se realizava com o regime de 1937. Estes dois momentos marcariam a continuidade do processo revolucionário brasileiro.
O desenvolvimentismo e a revolução
Na década de 1950 e início da década seguinte, encontrava-se em debate na sociedade brasileira a viabilidade de um projeto de desenvolvimento capitaneado pela burguesia nacional em aliança com a moderna classe média e com o proletariado. Tais forças progressistas seriam obstaculizadas pela atuação dos setores conservadores ou reacionários, representados pelos latifundiários em consórcio com o imperialismo. Essa formulação teve como um de seus centros o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e produziu várias e diferentes versões sobre o significado da Revolução de 1930.
Os pontos comuns e as divergências dos autores frente às condições do momento os fizeram retornar ao passado para nele encontrar as linhas e diretrizes do processo histórico. No que diz respeito à Revolução de 1930, destacam-se ao menos duas vertentes.
A primeira delas estabeleceu a conexão entre a burguesia industrial e o fim da República Velha. Esta vertente inclui também muitas distinções e nuanças. Para alguns, a questão de 1930 se liga à constatação posterior de ter sido a burguesia industrial a principal beneficiária do processo que se iniciou em 1930 mas que teve em 1937 seu desfecho. Neste caso, 1930 seria uma etapa (decisiva ou importante) no processo de incorporação do Brasil aos padrões capitalistas mais desenvolvidos, sem que isto implicasse o controle do Estado pela burguesia industrial. Para outros, a conexão existiria na medida que a burguesia industrial, enquanto fração de classe, teria participado diretamente do episódio revolucionário.
A outra vertente relaciona 1930 às tentativas frustradas da classe média de chegar ou participar do poder na década de 1920. Os movimentos tenentistas seriam os exemplos significativos destas experiências, que só em 1930 teriam obtido sucesso pela aliança entre os “tenentes” e as oligarquias dissidentes.
Estas vertentes foram construídas tomando por base modelos “dualistas”, ou seja, modelos em que a sociedade brasileira era caracterizada como dividida em dois setores: o pré-capitalista e o capitalista. Independentemente das nuanças e do grau de sofisticação das análises, elas marcaram uma época na produção intelectual do país, onde a influência do pensamento da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) foi marcante.
Essas análises foram o ponto de partida para novos trabalhos de pesquisa voltados para o conhecimento dos eventos e do comportamento concreto dos grupos sociais. Muitas das premissas até então aceitas foram submetidas à revisão pela investigação de fontes históricas (jornais, revistas, arquivos). Seriam os “tenentes” efetivamente representantes das demandas das classes médias urbanas ou o movimento tenentista poderia ser melhor explicado se relacionado a cisões dentro da corporação militar? No caso das interpretações que viam 1930 como uma revolução burguesa no sentido de feita pela burguesia, novas informações históricas levaram à revisão das premissas aceitas. Como explicar, por exemplo, a presença de inúmeros industriais, entre eles Roberto Simonsen, um dos mais importantes ideólogos da industrialização como caminho para a independência nacional, nas fileiras do Partido Republicano Paulista, considerado representante das oligarquias agrárias ? Como explicar a participação da burguesia industrial paulista no movimento de 1932, interpretado como a luta pelo retorno à situação pré-1930, caracterizada pelo controle das elites agrárias ?
As teorias “dualistas”, em suas interpretações sobre a Revolução de 1930, tiveram na obra de Bóris Fausto, A Revolução de 1930 (1970), uma importante resenha. Este trabalho do autor pode ser tomado como um marco entre as interpretações até aqui mencionadas e as que foram desenvolvidas nos anos posteriores. A obra, sem abandonar uma análise preocupada com a relação entre interesses econômicos e políticos, mostra as inconsistências tanto da tese da revolução burguesa quanto da tese da revolução de classe média. Para este autor, o imbricamento de interesses entre a burguesia agrária e a industrial nos maiores centros, o desenvolvimento desigual de diferentes áreas, fez com que a cisão dentro das classes dominantes ganhasse contornos regionais. O regionalismo, como explicação do movimento de 1930, é entendido como forma particular assumida pelo desenvolvimento do capitalismo no Brasil.
As décadas de 1970 e 1980: a revisão do debate
Os trabalhos mais recentes têm pensado o significado da Revolução de 1930 em termos cada vez mais abrangentes. Muitos deles foram produzidos como teses acadêmicas e desligados do comprometimento político mais imediato. O distanciamento no tempo em relação a este evento da história brasileira e a análise crítica em relação às versões da década de 1950 possibilitam interpretações mais globais em que a comparação com outros casos históricos está presente. Estas análises se ocupam em explicar o significado de 1930 em relação ao processo histórico brasileiro e o confronto com outros movimentos revolucionários do mundo contemporâneo. O sentido das transformações operadas após a vitória revolucionária, na maioria dos estudos, é apresentado dentro de formulações teóricas do tipo “revolução pelo alto” ou “modernização conservadora”. Estes conceitos possibilitam a compreensão de situações históricas em que o processo de transformação da sociedade, ainda que profundo, não teve como suporte setores sociais dominados. O processo de mudança de uma sociedade agrária para a industrial não teria sido comandado pela burguesia industrial (asfixiada por uma aristocracia ou pela oligarquia rural), nem pelo proletariado ou pelo campesinato (guiados por setores de vanguarda organizados em partido). Estes trabalhos se inspiram direta ou indiretamente na obra de Barrington Moore, Social origins of dictatorship and democracy (1966).
Confrontando o caso brasileiro com outras situações históricas, estas obras atribuem ao movimento de 1930 um importante papel na modernização da sociedade brasileira, e o consideram uma revolução, embora de tipo específico, uma ruptura que rompeu apenas com parte do passado, uma modernização que conservou e valorizou aspectos da velha ordem. Uma questão subjacente a estas análises é a de entender como ocorreu a passagem de uma sociedade considerada “atrasada”, “agrária”, para uma sociedade “moderna”, “industrial”. Imbricado nesta questão se encontra o debate em torno do próprio significado de sociedade moderna. A noção de uma sociedade industrial nos moldes anglo-americanos e a emergência ou reafirmação de um Estado burocrático-autoritário estão, ambas, contidas na categoria de sociedade moderna.
O momento político da década de 1970, em que o regime e a sociedade se encontram em processo de transformação política, abre espaço para trabalhos ocupados em analisar a ação do Estado. Não só as classes sociais têm um papel definidor da vida brasileira, mas o Estado é reconhecido e questionado enquanto principal definidor e promotor das mudanças sociais. Esta vertente dos atuais trabalhos sobre 1930 proporcionou a recuperação da obra de Raimundo Faoro, Os donos do poder (editada pela primeira vez em 1959), em que os traços de continuidade da vida brasileira são buscados na permanência e na atualização de um Estado patrimonial.
Não só a utilização de fontes até então desconhecidas tem permitido a revisão das interpretações anteriores, mas novas preocupações teóricas têm permitido a discussão de diferentes problemas. As teorias não fornecem as respostas para a pesquisa histórica, elas oferecem sim a possibilidade de novas perguntas.
A permanência do debate foi reafirmada em 1980, por ocasião do cinqüentenário da Revolução de 1930. Neste ano, inúmeros seminários e simpósios procuraram recuperar a história e o significado deste movimento.
Um ponto parece ter obtido o consenso da maioria dos estudiosos que participaram dos seminários, por ocasião dos 50 anos da revolução: o de ter 1930 representado a procura de um novo equilíbrio das classes dominantes regionais, em conseqüência da quebra da coesão das antigas oligarquias e do remanejamento dos quadros políticos da Primeira República. Outra questão que mereceu atenção destacada se refere à análise do desdobramento da revolução. Foi revista a suposição de que 1937, ou seja, o Estado Novo, estivesse necessariamente contido no movimento revolucionário de 1930.
O debate travado foi amparado por inúmeros trabalhos onde predomina o esforço em analisar os diferentes momentos do período que se seguiu à revolução. O espaço de tempo decorrido entre 1930 e 1937 não foi percebido como um bloco unitário, monolítico, da história do Brasil, mas sim como um período de experimentação de novas formas de organização nacional em que se acentuou o conflito entre o poder dos estados e o poder central, ou seja, entre o regionalismo e a centralização.
O regionalismo, como uma das variáveis mais significativas na deflagração do movimento de 1930 e na vida política brasileira, marca sua presença na bibliografia publicada em 1980 sobre a revolução. Alguns trabalhos recentemente editados sobre o assunto — como Regionalismo e centralização política, produzido por uma equipe do Cpdoc sob a coordenação de Ângela Maria de Castro Gomes — mantêm como perspectiva a análise do regionalismo e de seus conflitos com o poder central. E, nesse sentido, estão próximos das pesquisas desenvolvidas pelos “brasilianistas” nos trabalhos: O regionalismo gaúcho, de Joseph Love, A velha usina (sobre Pernambuco), de Roberto Levine, e O fiel da balança (sobre Minas Gerais), de John Wirth.
Mais significativo do que o interesse suscitado pelos 50 anos da Revolução de 1930 dentro dos círculos restritos das instituições acadêmicas, entretanto, foi o imenso espaço aberto à tal reflexão nos órgãos de comunicação de massa. Todos os jornais, as mais importantes revistas, a televisão e o cinema foram pródigos em abrir espaço para noticiar o debate e, com isto, atualizar o significado da revolução.
Voltou-se ao passado para se rediscutir impasses e questões centrais do sistema político atual. A pauta do debate de hoje inclui questões tais como eleições, representação, democracia, relação entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento político e a problemática incorporação das massas à democracia liberal, ou seja, as mesmas questões que orientaram o debate do pacto constitucional de 1934, de tão curta duração.
Apenas uma perspectiva do debate certamente se alterou. Se, em 1930, era proposta e aceita pela maioria dos autores a necessidade indiscutível de centralização do poder nas mãos do Estado, para que através de sua ação se transformasse a economia e a sociedade, a questão hoje é como a sociedade pode vir a controlar este Estado já plenamente construído e implantado na vida brasileira.
Outras obras publicadas recentemente sobre o tema são:
Reedições:
LIMA SOBRINHO, Barbosa. A verdade sobre a Revolução de Outubro. [1933] São Paulo, Alfa-Ômega, 1975;
MELO FRANCO, Virgílio. Outubro de 1930. [1931] Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1980;
SANTA ROSA, Virgínio. O sentido do tenentismo. [1932] São Paulo, Alfa-Ômega, 1976.
João Pessoa e a revolução de 1930 na Paraíba:
JOÃO PESSOA, a Paraíba e a Revolução de 30. Exposição e debates do II Seminário Paraibano de Cultura Brasileira. João Pessoa, Secretaria de Educação e Cultura, 1979;
JOFFILY, José. Revolta e revolução. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979;
MELO, Humberto Cavalcanti de. João Pessoa, perfil de um homem político. João Pessoa, União, 1978;
MELO, José Otávio de Arruda. João Pessoa perante a história (textos básicos e estudos críticos). João Pessoa, Secretaria de Educação e Cultura, 1978;
VIDAL, Ademar. João Pessoa e a revolução de 30. [1933] Rio de Janeiro, Graal, 1978;
Militares:
FIGUEIREDO, Eurico de Lima (coord.). Os militares e a Revolução de 30. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979;
FORJAZ, Maria Cecília Spina. Tenentismo e Aliança Liberal (1927-1930). São Paulo, Polis, 1978.
Rio Grande do Sul:
DACANAL, José Hildebrando & GONZAGA, Sergius (orgs.). RS: economia e política. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1979;
PESAVENTO, Sandra Jatahy. RS: a economia & o poder nos anos 30. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1980;
TRINDADE, Hélgio. Poder Legislativo e autoritarismo no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Sulina, 1980.
Além destes trabalhos, cabe destacar o volume Simpósio sobre a revolução de 30, Porto Alegre, ERUS, 1983, reunindo textos e debates produzidos durante o simpósio promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Lúcia Lippi de Oliveiracolaboração especial
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