A Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou dois requerimentos nesta terça-feira (1o/8/06). Os deputados Laudelino Augusto (PT) e Domingos Sávio (PSDB) foram os autores dos requerimentos.
Domingos Sávio solicitou uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater dúvidas e divulgar critérios para a utilização do Fundo Estadual de Cultura. A audiência deverá ter entre seus convidados representantes da Secretaria de Cultura, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do setor cultural do Estado.
Laudelino Augusto pede que seja enviado um ofício à secretária de Estado da Cultura, Eleonora Santa Rosa, manifestando o reconhecimento por parte da comissão da importância do projeto Segunda Musical. O projeto não tem conseguido se beneficiar da Lei de Incentivo à Cultura porque a comissão técnica de análise de propostas considera que a ALMG já oferece o apoio financeiro necessário. Mas o deputado ressalta que a participação da ALMG se restringe à cessão de espaço para os espetáculos. O Segunda Musical é uma parceria entre a Escola de Música da Uemg, da Escola de Música da UFMG, da Fundação de Educação Artística (FEA) e do Centro de Formação Artística do Palácio das Artes (Cefar-PA), com o apoio da ALMG.
A comissão aprovou também um requerimento que dispensa a aprovação no Plenário.
Presenças – Deputada Vanessa Lucas (PSDB), presidente; e deputados Laudelino Augusto (PT) e Domingos Sávio (PSDB).