O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) lançará na primeira quinzena de setembro nove editais do Programa de Fomento aos Museus. Serão destinados R$ 16,8 milhões a iniciativas como a criação de novas instituições, modernização e ampliação (tanto física quanto do acervo) das já existentes e fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus.
O anúncio foi feito hoje (24), na Câmara dos Deputados, pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e pelo presidente do Ibram, José do Nascimento Júnior. Os dois participaram de reunião da Comissão de Educação e Cultura, quando adiantaram aos parlamentares os objetivos gerais e valores dos editais. Eles também agradeceram aos integrantes da comissão por terem destinado ao Ibram duas emendas de comissão que, juntas, totalizam o valor destinado aos nove editais.
“Emendas assim são sempre importantes. O ministério tem um orçamento para o Ibram, mas ele é insuficiente para atender a todos os museus brasileiros. Até porque, não estamos trabalhando apenas para os museus que pertencem ao ministério e ao instituto. Há uma política de atendimento e de apoio aos museus de todo o país”, disse a ministra.
Em folders produzidos para a campanha de apoio parlamentar ao setor, lançada hoje, o Ibram pede que os deputados apresentem emendas individuais, de bancada ou de comissões que beneficiem o próprio instituto, museus específicos ou projetos de criação de novos espaços.
Para a ministra, contudo, as emendas, embora fundamentais, não são suficientes, principalmente diante da necessidade de preparar os museus para aumento do fluxo de turistas durante a Copa do Mundo de 20014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
“Além das emendas, precisamos de um olhar especial para o orçamento da cultura e do apoio dos congressistas”, assinalou a ministra. Ele defende ainda a “urgência” da aprovação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o que cria o Vale Cultura (que concede R$ 50 por mês para trabalhadores com carteira assinada gastarem na compra de livros e CDs ou ingressos em espetáculos).
Além desse projeto, a ministra citou o que estabelece um gasto mínimo na área pelos governos municipais, estaduais e federal e o que cria o Sistema Nacional de Cultura, com a definição de obrigações que prefeitos, governadores e a Presidência da República terão com o desenvolvimento do setor. Os três projetos estão prontos para votação em plenário.
Veja abaixo quais são e os valores dos nove editais que serão lançados em breve:
– Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus: R$ 2,06 milhões para projetos de estruturação, modernização e fortalecimento de museus. Podem participar entidades públicas nos âmbitos municipal, estadual e distrital.
– Edital Mais Museus: R$ 3,05 milhões para projetos de implantação de museus em municípios com menos de 50 mil habitantes e que ainda não tenham instituição museológica. Podem participar pessoas jurídicas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos, com finalidade cultural.
– Edital Modernização de Museus: Prevê R$ 3,8 milhões para projetos e despesas administrativas decorrentes de projetos voltados à cultura, memória e patrimônio e para modernização dos espaços museus.
– Edital Modernização de Museus/Microprojetos: Prevê R$ 1,2 milhão para premiação de 50 projetos voltados à cultura, à memória e ao patrimônio.
– Prêmio Ibram de Roteiros Audiovisuais 2011: R$ 1,2 milhão para premiar 18 roteiros inéditos de produção audiovisual, com 60% de ambientação em museus brasileiros e 20 produções de mídias digitais com argumentação museológica.
– Prêmio Pontos de Memória 2011: Voltado para grupos étnico-culturais como indígenas, afrodescendentes, ciganos, entre outros. Destinará 45 prêmios de R$ 30 mil para pontos de memória no Brasil e três prêmios de R$ 50 mil para pontos de memória no exterior, totalizando R$ 1,56 milhão;
– Prêmio Ibram de Arte Contemporânea: Prevê R$ 895 mil em prêmios para projetos de produção de obra inédita de dez artistas e artistas revelação.
– Prêmio Darcy Ribeiro 2011: Prevê R$ 65 mil para práticas de educação não formal que promovam a convergência entre cultura, arte e educação com o objetivo de ampliar o acesso da sociedade às manifestações culturais e ao patrimônio cultural brasileiro;
– Prêmio Mario Pedrosa. Voltado para trabalhos jornalísticos veiculados na mídia impressa nacional e que tiveram como tema Mulheres, Museus e Memórias. São prêmios de R$ 10 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil.
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