O que parecia ser mais uma causa perdida para as comunidades remanescentes de Quilombos acabou tendo uma reviravolta. Cerca de 260 pessoas, pertencentes a 42 famílias que habitam a Comunidade Remanescente do Quilombo da Caçandoca, localizado na cidade de Ubatuba, litoral norte de São Paulo, podem permanecer exatamente onde estão.
Eles teriam que deixar a área na manhã de ontem, como cumprimento de uma liminar concedida há pouco mais de um mês pelo juiz titular da Comarca de Ubatuba, Antônio Mansur Filho, que determinava a reintegração de cerca de 210 hectares a Urbanizadora Continental, empresa que disputa a região desde a década de 70.
A área onde está localizada o quilombo é bastante visada por empresários do ramo imobiliário. A Urbanizadora Continental já cercou 410 hectares da área e, antes de ocupar a totalidade da terra, vem criando animais soltos no local, situação que está provocando estragos nas lavouras mantidas pelos quilombolas.
Conquista
Segundo a responsável pela Diretoria de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, Maria Bernadete Lopes da Silva, que esteve no local, a decisão foi revogada com a entrada do pedido de suspensão da liminar.
“Depois dessa conquista, nós esperamos que aconteça o que estamos tentando já há algum tempo, pedindo que os processos relacionados às comunidades quilombolas sejam remetidos à justiça federal”, afirma.
Membros mais antigos da comunidade, todos descendentes de ex-escravos, relatam em laudo antropológico, produzido pela estudiosa Alessandra Schmitt, em junho de 2000, que até os anos 60, mais de 70 famílias ocupavam a área total do quilombo, a qual compreende vários bairros de Ubatuba: Caçandoca, Saco da Raposa, São Lourenço, Saco da Banana e Praia do Simão.
Interesses pessoais
Segundo Maria Bernadete, o fato de um juiz estadual ter assinado a liminar é sinal que interesses pessoais estão sendo defendidos. “Só o fato dessa construtora entrar na Justiça estadual e o juiz assinar tal decisão, faz com que a gente suspeite que estão sendo defendidos interesses pessoais e não o interesse dos quilombolas”, analisa.
Essa “perseguição” aos terrenos de propriedade dos quilombolas não ocorre apenas em Ubatuba. “Muitos sofrem dos mesmos males. A grande maioria dos quilombos sofrem perseguições constantes devido a problemas ligados à especulação imobiliária e à disputa por terras, lideradas por fazendeiros, que cercam uma parte maior do terreno que aquela que realmente pertence a eles”, afirma Maria Bernadete.