O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa do lançamento do Programa Petrobras Cultural 2008/2009 (PPC), nesta terça-feira, 14 de outubro, às 9h30, no Salão de Eventos do Museu de Arte Moderna (Av. Infante Dom Henrique 85 – Parque do Flamengo), no Rio de Janeiro. Também participam da solenidade o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli e o gerente executivo de Comunicação da Petrobras, Wilson Santarosa.
A primeira seleção pública, de uma série de três, será para o setor de Produção e Difusão e as inscrições começam no dia 15 de outubro. Em maio de 2009, será a vez do setor de Preservação e Memória, e de Formação (Educação para as Artes).
O objetivo da iniciativa é financiar projetos culturais e artísticos para estimular a realização de ações de interesse público; consolidar o trabalho de resgate, recuperação e organização do acervo material e imaterial da cultura brasileira; contribuir para a formação de públicos, talentos e técnicos para o setor; estimular a reflexão sobre a cultura e o pensamento brasileiros e contribuir para uma melhoria do quadro geral da cultura nacional e para a afirmação da cultura como direito social básico do cidadão.
Novidades e Acordo MinC/Petrobras
Com o acordo de Cooperação Técnica Ministério da Cultura – Petrobras e de entendimentos com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), instituição vinculada ao MinC, o PPC 2008/2009 exigirá a prévia inscrição na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) apenas para os projetos de produção de longa-metragem (produção em mídia digital e 35 mm, e difusão).
Nas outras áreas foi criada uma etapa intermediária, em que o MinC analisará os projetos finalistas sob os requisitos da Lei Rouanet, antes que eles sejam submetidos ao Conselho Petrobras Cultural, responsável pelo resultado final.
A partir desta edição os proponentes poderão acompanhar o status de seus projetos no endereço eletrônico do PPC, durante todo o processo de seleção, e também foi criado o setor de Cultura Digital. Esse setor traz duas áreas de seleção pública: Apoio ao aprimoramento de websites culturais brasileiros já existentes e Festivais e eventos de artes eletrônicas e cultura digital.
O segmento de Artes Cênicas abrangerá também o Circo com a criação de uma nova área de seleção pública, voltada para a manutenção de grupos, companhias de circo e trupes circenses’, ao lado das já existentes, para o Teatro e a Dança.
Para o setor de música foi agregado a seleção pública voltada para circulação de shows/concertos de música brasileira; a incorporação de Festivais de Música (até 2007 um edital externo ao PPC, patrocinado pela Petrobras) e a seleção voltada para a ‘Gravação e Circulação de Música com Disponibilização na Internet’, ao lado do incentivo à gravação para CD, já existente e que sofreu ajustes em sua proposta, detalhados no Regulamento.
Leia, também, notícia divulgada no site da Petrobras: Programa Petrobras Cultural será lançado nesta terça-feira.