Portaria publicada no Diário Oficial da União institui chamada pública para o programa Esporte e Lazer da Cidade. O objetivo é selecionar projetos que atendam à demanda por lazer da população em situação de vulnerabilidade social.
Os projetos serão financiados com recursos do Orçamento Geral da União e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. A seleção, a cargo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer, do Ministério do Esporte, ocorrerá em três etapas: as duas primeiras serão eliminatórias e a terceira, classificatória.
As propostas deverão ser voltadas para o desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, nos moldes do programa Esporte e Lazer da Cidade. O repasse será efetivado de acordo com as etapas executadas e devidamente comprovadas do empreendimento.
A aplicação de contrapartida é obrigatória, isto é, de recursos próprios dos estados, do Distrito Federal, de municípios e entidades públicas e privadas em complemento aos recursos alocados pela União, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os projetos devem ter como valor de referência o montante de R$ 100 mil para funcionamento de um Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer e de R$ 55 mil para funcionamento de um Núcleo do Vida Saudável.
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