O ensino sobre religião afro nas escolas de ensino primário e médio no Brasil parece fazer parte de uma tendência crescente. O artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determina que o estudo religioso nas escolas públicas seja parte integrante da formação básica do cidadão, podendo ser disciplina regular nos horários normais do ensino fundamental.
Em 2003, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Lei nº 10.639 que alterava a LDB, introduzindo a obrigatoriedade de se ensinar “História e Cultura Afro-brasileira” no ensino básico público e privado.
Segundo a pesquisadora Ana Célia da Silva, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), “O desafio maior hoje é a atuação das igrejas evangélicas através dos professores evangélicos que, em sua grande maioria, demonizam tudo em relação a história e cultura afro-brasileira. Porque a história e cultura afro-brasileira parte da religiosidade, da cultura, e eles acham que tudo é demônio”.
Ana Célia insiste: “professores recebem os livros do MEC e escondem da diretora para não levar para a sala quando tem uso do demônio, como eles chamam”. Em seu livro “A Representação Social do Negro no Livro Didático” (2011), a pesquisadora explicita como é quase impossível desassociar o ensino da cultura afro sem falar sobre seu sistema de crenças religiosas.
Em geral, o assunto é tratado nas classes na semana do dia 20 de novembro, oficialmente nomeado como “Dia da Consciência Negra”. Nesta data, inclusive, é feriado em diversas cidades do país. Diante disso ressurge o antigo debate sobre o que é, de fato, um Estado laico.
A pesquisadora acredita que esse “boicote” por parte de professores evangélicos só ocorre devido à maneira como a lei foi redigida. Por isso, está defendendo que se exija o ensino de história e cultura afro-brasileira nas universidades. Pois assim, professores sairiam formados com conhecimentos sobre o assunto.
“O grande defeito da lei é não abranger os cursos de formação. Isso foi intencional. Eles vetaram o artigo que tornava obrigatório que todo professor de licenciatura passasse por essa formação”, lamenta.
Com discurso semelhante, surgiu no Congresso a “Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades de Terreiro”, que diz representar os adeptos de diferentes formas da Religião Afro-Brasileira. Ela parece ser um contraponto à “bancada evangélica”. Sua criação é de autoria dos deputados Érika Kokay (PT-DF), Janete Pietá (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA) e Amauri Teixeira (PT-BA).
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