Após pouco mais de 50 dias à frente do MinC, durante os quais a frase “estou estudando este assunto” foi resposta padrão para questões sobre temas espinhosos da pasta, Marta Suplicy mudou o discurso: “Já estou dando aula em algumas áreas por aqui”.
Apesar de dizer que não pretende deixar uma marca sua no MinC –“Fui chamada pela presidenta Dilma para criar uma política de Estado”–, Marta articulou uma agenda positiva que, nos últimos dois meses, movimentou o setor mais que sua antecessora em um ano inteiro.
Propôs editais exclusivos para afrodescendentes, acelerou a tramitação do Vale Cultura e promoveu a aprovação do Sistema Nacional de Cultura.
Contradizendo o discurso antipersonalista, uma de suas primeiras medidas foi readequar o projeto das Praças dos Esportes e da Cultura para o conceito dos CEUs (Centros Educacionais Unificados), grife de sua gestão na Prefeitura de São Paulo.
Com 360 unidades já licitadas no país, as Praças, parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), se chamarão CEUs das Artes. “Achei que o enfoque deveria ser outro. Serão grandes espaços em que pessoas de teatro, artes plásticas e música trabalharão juntas.”
Em sua primeira entrevista oficial como ministra, Marta levou respostas prontas para eventuais questionamentos sobre Kassab, mensalão e Ecad. E enumerou suas prioridades: “Passar as novas leis de incentivo fiscal [ProCultura] e de direitos autorais, aprovar o Vale Cultura e aumentar a inclusão social pela via cultural”.
Segundo a ministra, a proposta de reformulação da Lei Rouanet, que tramita na Câmara há mais de um ano, deve ser apresentada neste mês pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Casa. “Fiquei com ele ontem até tarde discutindo o impacto [financeiro] do projeto, mas acho indelicado falar sobre isso sem ele aqui.”
A reportagem apurou que, se aprovada, a nova lei praticamente dobraria o impacto orçamentário atual, chegando a R$ 3 bilhões. O valor, segundo especialistas, não sofreria resistência na Fazenda. Com isso, o incremento de recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura aumentaria de R$ 256 milhões para R$ 800 milhões.
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