Com investimento total de R$ 1,02 milhão do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu inscrições para o Prêmio Boas Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. A iniciativa irá premiar 34 ações de salvaguarda voltadas à valorização de bens culturais imateriais com o valor de R$ 21.750 cada. Interessados têm até 7 de dezembro para participar.
Podem concorrer instituições privadas sem fins lucrativos que tenham desenvolvido ações para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil. Tais ações devem incluir, no mínimo, uma das seguintes propostas: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais.
As inscrições serão feitas mediante envio, por sedex, ao Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan), dos documentos listados no edital, como formulário de inscrição preenchido por escrito ou via oral, documentos que mostrem a realização da ação de salvaguarda e documento que autoriza o Iphan a usar imagens e informações contidas na inscrição.
O endereço deve ser enviado em envelope com as seguintes informações:
Edital PNPI 2015 – PRÊMIO Boas Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
Nome da ação/Instituição
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Departamento do Patrimônio Imaterial
SEPS/SUL 713/913 Lote D – Edifício IPHAN – 4º andar
70.390-135 Brasília/DF
Os candidatos passarão por fase de habilitação e avaliação. A comissão de avaliação, composta por cinco integrantes do Iphan e dois profissionais com ampla experiência e conhecimento na área, levará em conta critérios como clareza da descrição da ação realizada, qualidade técnica e metodológica e importância da iniciativa para continuidade da prática do bem cultural imaterial, entre outros. O resultado será divulgado pelo departamento de patrimônio imaterial do Iphan em 22 de dezembro.
Valorização
O reconhecimento de Boas Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial é uma das diretrizes da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e Cultura (Unesco), de 2003, promulgada no Brasil pelo Decreto 5753, de 2006.
As salvaguardas são medidas que buscam garantir a viabilidade e a sustentabilidade cultural do patrimônio cultural imaterial. Alguns exemplos são a identificação, a documentação, a investigação, a preservação, a proteção, a promoção, a valorização, a transmissão e a revitalização deste patrimônio em seus diversos aspectos.
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