A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), em parceria com a Associação Guarani Tenonde Porã, promove o Prêmio Culturas Indígenas 2007 – Edição Xicão Xukuru. O Edital nº 5 do Concurso Público foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 10 de outubro (Seção 3, páginas 9 a 11).
As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas até 7 de janeiro de 2008, quando finda o prazo estipulado no edital, que é de 90 dias a partir da data de sua publicação.
Só podem participar do concurso as comunidades indígenas que vivem nas aldeias e também em áreas urbanas, representadas por suas instituições tradicionais ou outras lideranças indígenas. O concurso também está aberto às organizações indígenas (associações formalmente constituídas) e representativas de comunidades ou povos indígenas. Os recursos para a premiação são da Petrobras, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Segundo o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Sérgio Mamberti, “o edital é a continuidade de um trabalho que teve início no ano de 2006, quando foi criada a premiação, que resultou do diálogo entre representantes de grupos/entidades indígenas e o Governo Federal, durante as reuniões do Grupo de Trabalho para as Culturas Indígenas, implantado pelo MinC em abril de 2005”.
De acordo com o secretário Mamberti, a premiação é um trabalho integrante da Campanha de Valorização das Culturas dos Povos Indígenas, que já conta com um vídeo institucional, lançado no dia 19 de setembro, em Brasília, e que começará a ser veiculado nas TVs. Esse trabalho está sendo desenvolvido pela SID/MinC juntamente com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR).
Homenagem a Xicão Xukuru – A segunda edição do prêmio homenageia o ex-cacique Xicão Xukuru, de Pernambuco, morto a tiros em maio de 1998. Ele teve uma participação decisiva na mobilização indígena no período em que ocorreu a Constituinte (1987/1988). Foi líder na organização do povo Xukuru na luta pela posse das terras de origem da etnia. Atualmente, os Xukurus somam algo em torno de nove mil pessoas, divididas em mais de 20 aldeias no Nordeste.
Premiação
Dentre todas as propostas encaminhadas ao Prêmio Culturas Indígenas 2007 – Edição Xicão Xukuru, serão premiadas 100 iniciativas coletivas das expressões culturais indígenas, sendo que cada trabalho premiado receberá o valor bruto de R$ 24 mil.
As iniciativas concorrentes poderão fazer parte de diversas áreas, como, por exemplo, medicina tradicional, religião, rituais e festas tradicionais; língua indígena; memória e patrimônio; teatro e histórias encenadas; alimentação tradicional; e outras mais, todas especificadas no edital.
Os proponentes poderão se inscrever de diversas formas, mas todas elas exigem o preenchimento da ficha de inscrição, que deverá ser encaminhada ao Ministério da Cultura, juntamente com outros documentos. No caso de inscrição feita por meio de gravação em vídeo (VHS, DVD ou outro meio disponível) ou em áudio (fita cassete ou CD), a ficha de inscrição servirá como roteiro obrigatório. Todas as informações necessárias constam no edital publicado pela SID/MinC.
Veja o Edital nº 5 e o Formulário para Inscrição (em formato PDF).
Informações sobre como proceder para as inscrições no Prêmio Culturas Indígenas 2007 – Edição Xicão Xukuru: 0800 774-0240, (11) 3868-3760 ou 2007@premioculturasindigenas.org
15/10/07