Possíveis Irregularidades na Comissão de Avaliação de Projetos Culturais da Fundação Cultural de Curitiba

 

Suspeitas surgem sobre irregularidades na Comissão de Avaliação de Projetos Culturais da Fundação Cultural de Curitiba

É imprescindível que as autoridades competentes investiguem minuciosamente as denúncias de irregularidades na composição da Comissão de Avaliação de Projetos Culturais.

O Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Subvencionado, no âmbito do Edital nº 251/2022 – Modalidade Não Iniciante, que engloba diversas áreas culturais, tem sido alvo de questionamento devido a supostas irregularidades na composição da comissão responsável pela avaliação do projeto. O edital estabelece regras claras quanto à formação da comissão e à proibição de participação de cônjuges, parentes consanguíneos ou por afinidade até o segundo grau dos proponentes ou membros do projeto. Recentemente, houve denúncias de que tais restrições não estão sendo seguidas à risca, comprometendo a transparência e a imparcialidade do processo seletivo.

Detalhes da irregularidade:

O Edital nº 251/2022 – Modalidade Não Iniciante, que inclui áreas como música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, artesanato, cultura popular e outras expressões culturais tradicionais, deixa claro que a comissão responsável pela análise do projeto será composta por 5 conselheiros titulares e 2 suplentes. Todos os membros devem cumprir o decreto municipal que regulamenta o comitê mecenato subsidiado.

Além disso, o edital proíbe expressamente que cônjuges, parentes consanguíneos ou por afinidade até o segundo grau dos proponentes ou membros do projeto participem do procedimento de análise de mérito. Em caso de impedimento de um membro do subcomitê, ele deverá ser substituído temporária ou permanentemente, conforme o caso.

No entanto, evidências recentes apontam para a presença de familiares de proponentes, e de representantes de instituições beneficiadas com a aprovação de projetos encaminhados, atuando como juízes de projetos culturais. Isto lança uma sombra sobre a transparência e a equidade do processo de avaliação.

Para garantir a integridade e a credibilidade do Comitê de Avaliação de Projetos Culturais, é crucial que uma investigação completa seja conduzida sobre essas alegações. Quaisquer irregularidades detectadas devem ser prontamente tratadas e devem ser tomadas medidas adequadas para corrigir a situação. Transparência