Além de garantir a preservação de textos, imagens, sons e vídeos, o portal também ampliará o acesso da população a obras clássicas e raras, disponibilizando mais de 27 mil obras literárias, artísticas e científicas para download na internet.
Visando a democratização do acesso ao conhecimento, o Portal Domínio Público permite que qualquer cidadão possa acessar os arquivos, armazená-los em seu computador, ou imprimi-los. Todas as obras possuem autorização dos criadores para sua divulgação ou já estão em domínio público. Pela Lei nº 9.610, de 1998, as obras intelectuais passam para domínio público 70 anos após a morte do autor ou após sua divulgação (no caso de filmes e fotografias).
O portal foi lançado em 2004, com 500 obras cadastradas e, desde então, tem se consolidado como fonte de conhecimento, tendo um número crescente de acessos.
Em 2006, o acervo ganhou quase 15 mil novos títulos e, até novembro, já recebeu mais de dois milhões de acessos. Para Marco Antônio Rodrigues, coordenador do portal, o aumento se deve principalmente à divulgação do portal dentro das instituições de ensino e também na internet.
Segundo o coordenador do portal, no ano de 2007, três mil novos arquivos devem ser disponibilizados a cada mês. Um dos motivos para esse crescimento é a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) de inserir teses e dissertações no portal.
Além disso, serão ampliadas as atividades de digitalização de acervos, realizadas em parceria com a Unesco. Em 2006, já foram digitalizadas cerca de 300 mil páginas, referentes aos materiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em 2007, pretende-se digitalizar o acervo da Fundação Joaquim Nabuco, além de higienizar, restaurar e digitalizar obras raras armazenadas no Colégio Pedro II no Rio de Janeiro.
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