O Ministério da Cultura abriu para consulta pública hoje (21) a primeira versão do Plano Nacional de Cultura. A consulta ficará a disposição até 20 de outubro e as pessoas podem fazer as sugestões pelo site do ministério. O texto preliminar reúne 275 ações agrupadas em 48 metas, em 36 áreas estratégicas que devem ser atingidas em 10 anos.
Há ações ligadas ao reconhecimento e promoção da diversidade cultural; ampliação e qualificação de espaços culturais; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; mecanismos de fomento e financiamento da cultura; políticas setoriais de cultura e ações ligadas à educação e produção do conhecimento.
O anúncio da consulta foi feito pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, durante a reunião do Conselho Nacional de Política Cultural. Na reunião, ela destacou as ações do plano ligadas à educação.
“As disciplinas que são passadas no ensino escolar dão a base. Nós pensamos a educação de uma forma mais completa, onde a cultura também tem de fazer parte. A cultura e a educação trabalhando juntas, contribuem com a formação da personalidade do jovem, da sua capacidade de reflexão e de crítica”, disse a ministra.
Ente as ações ligadas à educação estão a inserção da disciplina de artes em todas as escolas públicas de ensino básico; a contração de 10 mil professores de arte nas escolas públicas e o desenvolvimento de atividades extracurriculares de artes e de cultura em 50 mil escolas de educação básica.
Há ainda ações voltadas para o aumento de cursos técnicos habilitados pelo Ministério da Educação no campo da arte e da cultura e o aumento de vagas de graduação e de pós-graduação no campo das artes e da cultura.
A ministra disse ainda que há uma demanda do Ministério da Educação para que haja uma maior integração entre o Programa Mais Escola e o Programa Mais Cultura. Segundo a ministra, a ideia é para que os alunos que fazem parte do Mais Escola possam ter acesso aos pontos de Cultura.
“É nos pontos de Cultura que se pode desenvolver a cultura de um local e é preciso ao aluno conhecer a produção cultural da sua comunidade”, disse a ministra.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, que também participou da reunião, disse que com o alinhamento dos dois programas seria possível ampliar as duas ações e assim “a criança poderia usar os pontos de Cultura. Há aqueles [pontos de Cultura] em que a interface com a escola é natural”.
O Programa Mais Educação permite a ampliação do horário da escolar para que sejam inseridas atividades culturais, de esportes, saúde entre outras na grade escolar. O Programa Mais Cultura tem entre as suas ações a criação de Pontos de Cultura em diversas cidades.
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