Sem os recursos destinados pelas estatais ao apoio e financiamento do esporte e cultura, as políticas públicas do Ministério da Cultura voltadas a essas áreas não…
Mecenato estatal faz a cultura no País
Sem os recursos destinados pelas estatais ao apoio e financiamento do esporte e cultura, as políticas públicas do Ministério da Cultura voltadas a essas áreas não teriam funcionando nos últimos anos. Embora as estatais não passem de 100 em um universo de 19.151 pessoas físicas e jurídicas usaram a Lei de Incentivo à Cultura no ano passado, quatro delas estão entre as 20 maiores empresas que fizeram doações por meio de renúncia fiscal em 2011, de acordo com levantamento da Agência Brasil, do governo federal .
Quatro empresas públicas doaram R$ 207,01 milhões, enquanto os 16 maiores doadores privados repassaram R$ 304,19 milhões, sendo que três deles – a Vale S/A, a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e a Telecomunicações de São Paulo S.A. – eram estatais até a década de 1990. Em 2012, o total captado para a área de cultura foi R$ 612,92 milhões.
Cada macaco no seu galho
Os dados do último trimestre sobre a produção industrial, que contrariaram as expectativas – houve recuo e não avanço -, levaram as entidades do setor a reiterar o discurso de que a crise é estrutural. Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), à indústria cabe direcionar seus esforços, cada vez mais, para a inovação e os ganhos de produtividade. Ao governo, manter um ambiente competitivo e que não permita valorizações excessivas do real.
Emprego a presidiários
Quando foi criada, há quatro anos, com o objetivo de transformar lonas usadas em produtos como bolsas e mochilas, a ONG Tem Quem Queira, do Rio de Janeiro, decidiu que não bastava contribuir para o meio ambiente e decidiu ajudar na reinserção de ex-criminosos na sociedade, empregando cerca de 500 presidiários e ex-detentos.
Mercosul sem Chávez
O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, acredita que mudanças nos rumos políticos da Venezuela – caso o presidente Hugo Chávez não assuma o novo mandato – não trarão consequências diretas para o Brasil, mas poderão esvaziar o Mercosul. Ultimamente, o bloco regional vinha sendo movimentado pela entrada de novos membros.
Direitos dos domésticos
A igualdade de direitos entre os domésticos e os demais trabalhadores pode se concretizar neste ano. A proposta de emenda à Constituição – PEC 66/2012, já aprovada pela Câmara dos Deputados – dá, entre outros, os direitos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de hora extra aos trabalhadores domésticos e já começou a tramitar no Senado.
Comitês de gestão
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), concluiu no último sábado o primeiro ciclo de reuniões com os quatro comitês de gestão que envolvem Ordenação Territorial e Urbana, Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Social e, finalmente, Cidadania, encerrando o processo.
Abre alas
O público paulistano poderá reviver o clima nostálgico do passado com a participação de blocos de rua e suas tradicionais marchinhas, desfile de carros antigos e de foliões fantasiados. Será a partir de 25 de janeiro (feriado municipal), quando o Centro Cultural Banco do Brasil – SP executa o projeto “CCBB Abre Alas”.
Código do Consumidor
Um dos temas sobre o qual o Senado vai se debruçar no primeiro semestre deste ano é a atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com os prazos de conclusão já prorrogados, a comissão formada por 11 senadores deve entregar seu relatório final até 4 de junho.
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