PEC em discussão no Senado pode transformar paisagem litorânea em espaço restrito
A praia, com sua areia entre os dedos, o som das ondas no horizonte e a brisa salgada que evoca verões inesquecíveis, é sinônimo de liberdade. Mas até quando essa paisagem, tão enraizada em nossa identidade, permanecerá pública?
Na última quarta-feira (4), um pedido de vista adiou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a votação da PEC das Praias. A proposta, que visa regularizar terrenos de marinha, traz o risco de transformar esses espaços em algo restrito e quase inacessível.
Defensores alegam que a medida trará organização e desenvolvimento. A ideia é permitir que terrenos litorâneos da União sejam vendidos a ocupantes atuais, abrindo caminho para a privatização definitiva de áreas que hoje pertencem a todos. Resorts, hotéis e empreendimentos diversos poderiam obter direitos plenos sobre esses territórios.
Embora o texto garanta o acesso público às praias, especialistas e críticos alertam para os riscos de exclusão indireta. Taxas abusivas, seguranças que inibem visitantes ou até uma simples sensação de desconforto podem tornar as praias um privilégio.
Para milhões de brasileiros, a praia é mais do que um lazer: é um espaço de convivência e igualdade. O trabalhador, que economiza o ano todo para levar a família ao litoral, pode se deparar com barreiras simbólicas ou reais para acessar o que sempre foi considerado um bem comum.
O senador Flávio Bolsonaro, relator da proposta, incluiu uma cláusula que assegura o acesso público. No entanto, críticos questionam se uma promessa no papel será suficiente diante da realidade prática das privatizações.
A história mostra que a privatização, mesmo gradual, pode transformar áreas públicas em territórios exclusivos. O que está em jogo é mais do que terrenos: é o direito à liberdade, ao encontro e à igualdade à beira-mar.
Enquanto a PEC das Praias segue em tramitação, o alerta está dado: é preciso vigiar de perto. Não se trata apenas de terras e escrituras, mas de garantir que as praias permaneçam do povo — do pescador, da criança, do casal sonhador e de todo trabalhador que luta para chamar o horizonte de seu.
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