Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), destinado a iniciativas para o Patrimônio de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. O edital está disponível no site do IPHAN (clique aqui) e foi publicado nesta segunda-feira, dia 28 de abril, no Diário Oficial da União(DOU). O prazo de inscrição termina em julho de 2014.
A documentação comprobatória da ação e seus anexos deverão ser enviados pelo serviço de Correios aos cuidados do Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN. O endereço é SEPS 713/913, 4º andar, CEP 70.390- 135, Brasília – DF. Poderão concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que sejam representantes dos Povos e Comunidades tradicionais de matriz africana, conforme especificado no Edital. Informações complementares poderão ser obtidas pelo fone (61) 2024-5434.
O Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – 2014 tem como objeto o reconhecimento às ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, já realizadas, e que em razão da sua originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar, mereçam divulgação e reconhecimento público. A seleção ocorrerá em duas etapas. A primeira, de habilitação, será conduzida por uma Comissão Técnica composta por técnicos do IPHAN. A segunda fase, de avaliação, será conduzida por uma Comissão de Seleção, composta por técnicos do IPHAN, representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e representantes da sociedade civil.
No ato da inscrição, os participantes deverão escolher entre duas categorias e linhas de ação específicas em cada uma delas. Na Categoria 1 serão oferecidos dez prêmios de R$ 40 mil para ações realizadas de preservação do Patrimônio Cultural Tombado pelo IPHAN ou em Processo de Tombamento pelo IPHAN, que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Outros 25 prêmios de R$ 25 mil serão destinados à Categoria 2, premiando ações de preservação do Patrimônio Cultural que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana sediados em qualquer parte do território nacional.
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