A falta de investimentos e incentivos a projetos culturais e críticas às políticas do governo ilegítimo de Michel Temer dominaram os debates do 1º Seminário Nacional de Cultura para debater as Políticas Públicas Culturais no Brasil:
História, Presente e Perspectivas, promovido pelas comissões de Cultura (CCULT) e de Legislação Participativa (CLP) da Câmara realizaram, nesta terça-feira (13). Os debatedores também defenderam a Lei Rouanet e outras formas de incentivo a projetos culturais.
Os debatedores defenderam a Lei Rouanet e outras formas de incentivo a projetos culturais. Os debatedores defenderam a Lei Rouanet e outras formas de incentivo a projetos culturais. Para a filósofa e escritora Marcia Tiburi, a cultura atrapalha o neoliberalismo porque é a esfera do pensamento. “O setor é tratado como supérfluo para que não possa gerar questionamentos ou reflexão pelo povo”, disse.
Professor da PUC do Rio de Janeiro, Miguel Jost avaliou como equivocada a visão de “se levar cultura” às regiões que necessitam. Para ele, é preciso dar meios para que cada local desenvolva suas vocações. Ele lembrou o discurso de posse do compositor e Gilberto Gil no ministério, em 2002, quando falou sobre “despertar os pontos que estavam adormecidos”.
Na opinião do professor da Universidade Federal da Bahia, Albino Rubim, sem a valorização da cultura não há possibilidade de desenvolvimento. Rubim afirmou que a cultura é sujeita a contradições por ser uma construção humana, mas que, apesar disso, deve prevalecer a cultura-cidadã, comprometida com o País e a pluralidade.
Ano de dificuldades
O presidente da CCULT, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), lembrou que este foi um ano de dificuldades para o setor e destacou a tentativa do governo Temer em extinguir o ministério da área.
Já o presidente da CLP, Chico Lopes (PCdoB-CE), lembrou que “com os governos de Lula e Dilma, tivemos importantes investimentos no setor. Neste período, foi criado o Sistema Nacional de Cultura, a rede nacional de Pontos de Cultura, o Cultura Viva, o Vale Cultura, o Mais Cultura nas Escolas e vários outros projetos de popularização da produção e do acesso aos bens culturais.”
E destacou que “após o golpe, O Ministério da Cultura quase perdeu sua existência. Se o Ministério não caiu, não foi por benevolência dos golpistas, mas pela luta da militância e dos movimentos do setor.”
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que o País vive grave instabilidade política e que, neste contexto, deve-se discutir a cultura. “A comissão foi extremamente ousada por somar-se aos movimentos culturais que sustentaram que o Estado não deve ser mínimo, mas do tamanho do interesse da sociedade. A comissão foi justa porque também participou da defesa do Ministério da Cultura. Os movimentos culturais, os artistas, os filósofos sempre tiveram um papel junto à democracia também”, afirmou.
De Brasília, com informações da CLP e Agência Câmara
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