A decisão política da então prefeita Luciana Santos foi responsável por devolver o Carnaval de rua à cidade de Olinda.
Há 19 anos, uma decisão política da então prefeita Luciana Santos foi responsável por devolver o Carnaval de rua à cidade de Olinda, naquele momento tomado por polos privados e não oficias, que impediam o desfile das agremiações. A Lei do Carnaval veio para ficar. Garante que orquestras e batuques não sejam abafados por som mecânico e que haja espaço para beleza e tradição no sobe-e-desce das ladeiras. Hoje, novos desafios se impõem e é preciso estar sempre alerta, contra retrocessos na folia.
O verdadeiro Carnaval acontece é nas ruas. Em Olinda, não basta assistir à folia. É preciso participar. Gastar os paralelepípedos, ao som do frevo, do maracatu, do afoxé e de tantos outros ritmos que tomam a cidade nos dias de Momo. Nesta festa profana, o ir e vir de blocos é sagrado.
E foi justamente para garantir a preservação dessa tradição que foi criada a Lei do Carnaval. Implantada em 2001, na primeira gestão de Luciana Santos na Prefeitura de Olinda, a norma regulamenta, entre outros assuntos, a utilização de som mecânico no Sítio Histórico, durante o Carnaval.
Uma medida inovadora, cujo objetivo é monitorar a instalação de aparelhagens, impedindo que seu volume ultrapasse os 80 decibéis. Assim, é possível evitar a formação de focos não oficias, que impediam o desfile de orquestras, passistas, caboclos de lança, estandartes, bonecos gigantes e foliões.
A implantação da legislação causou uma revolução. Houve uma verdadeira “revitalização do Carnaval”, com o resgate de seu caráter democrático e popular, depois de um período em que a proliferação de sons tornava praticamente impossível ouvir o toque de um clarim.
Para alertar os moradores do Sítio Histórico sobre os limites para a colocação de equipamentos de som em suas casas, procuradores e funcionários da Secretaria de Assuntos Jurídicos começaram a bater de porta em porta para conversar e distribuir panfletos informativos.
Quem infringe a lei, recebe multa. No caso de reincidência, essa multa dobra, e também há a apreensão do aparelho de som. O primeiro ano da campanha foi o mais difícil. Houve o recolhimento de cerca de 30 equipamentos. Nos anos seguintes, a iniciativa contou com forte apoio e compreensão da população, que entende que cuidar da cultura de uma cidade Patrimônio da Humanidade é mais que preservar sua riqueza de pedra e cal, é sobretudo valorizar a tradição de suas manifestações populares.
Inserido na agenda dos megaeventos carnavalescos do país, a folia de Olinda resiste e não assimila a lógica do modelo de camarotes, cordas e abadás.
Autoproclama-se um Carnaval participativo, do povo e agregador. Nesses 19 anos, a Lei do Carnaval tem sido importante instrumento para manter viva essa essência.
Veja o vídeo gravado pela presidenta:
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