Ocupação da Funarte

O Movimento dos Trabalhadores da Cultura (MTC) que ocupou, na tarde da segunda-feira (25), o prédio da Funarte – instituição de apoio e fomento à arte vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) –, convoca mais artistas para se juntarem à mobilização.

“Estamos organizados como trabalhadores e convidamos os trabalhadores que perderam a paciência que venham pra cá”, explica Fábio Resende, integrante da Brava Companhia de Teatro.

A convocatória é para que os coletivos de arte transfiram seus ensaios e trabalhos para o prédio do governo. Nesta terça-feira (26), os grupos de teatro, dança, circo, vídeos e outras artes que já estão na Funarte iniciaram o dia com diversas atividades culturais.

“Chamamos a todos trabalhadores interessados em arte pública e cultura pública neste país, que é arte feita para todos e por todos, a se juntar a este acampamento”, afirma Natália Siufi Grupo Teatral Parlendas, da Rede Brasileira de Teatro de Rua.

Sob a palavra de ordem “É hora de perder a paciência”, o protesto dos trabalhadores da cultura começou às 14h da segunda-feira em frente ao prédio do órgão com cerca de 700 pessoas. Por volta das 17h, os manifestantes resolveram ocupar a Funarte, localizada na região central de São Paulo.

Os manifestantes protestam contra as políticas públicas de financiamento dos programas culturais que, segundo eles, acabam beneficiando somente as empresas, como por exemplo o modelo de renúncia fiscal praticado via Lei Rouanet, instrumento do MinC criado em dezembro de 1991, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela iniciativa privada em troca de incentivos fiscais.

O movimento reivindica o imediato descontingenciamento de 2/3 da verba para cultura (corte do orçamento anunciado pelo governo federal); e a aprovação das PEC´s 150 – que garante que o mínimo de 2% (hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento geral da União seja destinado à Cultura –, e 236 – que prevê a cultura como direito social.

A ocupação foi realizada de forma pacífica e festiva. Logo que ocuparam o prédio, os

manifestantes iniciaram a formação de comissões e a divisão de tarefas. O objetivo do movimento é, além da abertura de um canal de negociação com o governo federal, construir uma discussão coletiva sobre “uma nova forma de se fazer política”.

Na assembleia realizada na noite da segunda-feira, que determinou a ocupação por tempo indeterminado, estavam presentes 300 pessoas.

Veja a convocatória do Movimento dos Trabalhadores da Cultura:
Venha ocupar a Funarte conosco!

E já que a casa é nossa, alguns grupos amanhecem esta terça-feira, dia 26, já ensaiando por aqui. Traga o seu coletivo para ocupar: transfira para cá os ensaios e trabalhos! Há bastante espaço! Abrimos as portas da Funarte! O MTC segue na luta por tempo indeterminado! Assembleia às 09:00 horas!

 

Não se engane! Não estamos fazendo aqui uma ocupação estética estática.

 

O MinC, por meio da Funarte SP, tomou conosco uma atitude de democracia hipócrita: abriu as portas da casa para os trabalhadores da cultura até quinta-feira, mas com intenção de neutralizar nosso discurso.

 

Isso para dar a impressão de que queremos apenas fazer barulho, sem mostrar o que vem ocorrendo com a política de verbas para a Cultura.

 

Da mesma forma hipócrita, a Funarte liberou uma pequena verba de R$ 100 milhões semana passada; para dizer que há muito dinheiro quando na verdade o dinheiro vem sendo cortado drasticamente. Pior: tratava-se de rebarba do orçamento do ano passado.

 

A verdade é que dois terços da verba federal para Cultura foi cortada. Exigimos aprovação da PEC 150. Ela garante que o mínimo de 2% do orçamento geral da União seja destinado à Cultura.

 

Exigimos também a aprovação da PEC 236. Ela prevê a Cultura como direito social.

 

Aproveitamos então o tão singelo abrir dessas portas e estendemos o convite para todos os artistas, todos os trabalhadores da cultura:

 

Junte seu grupo e mostre a todos os governos que sabe o que quer!

 

Arte pública com dinheiro público!

 

Fim do engôdo chamado incentivo cultural via isenção fiscal!

 

Por políticas culturais estruturantes!

 

Cultura não é mercadoria!