Edital do Programa de Aceleração do Crescimento foi apresentado na quarta-feira (27)
Em cerimônia nesta quarta-feira (27) no Palácio do Planalto, em Brasília, o Governo Federal lançou o Novo PAC – Seleções. O edital do Novo Plano de Aceleração do Crescimento: Desenvolvimento e Sustentabilidade (PAC) tem investimento de 65,2 bilhões para projetos de estados e municípios em segmentos como cultura, saúde, educação e mobilidade.
As seleções estarão divididas em 27 modalidades, executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhada do secretário-Executivo da Pasta, Márcio Tavares, participou do evento que contou ainda com a presença de prefeitos, governadores e parlamentares. O total destinado ao setor cultural é de R$ 640 milhões para propostas de implantação do CEU da Cultura e de Patrimônio Histórico – Projetos de Engenharia.
O CEU da Cultura irá disponibilizar serviços de arte, cultura, esportes e cidadania em áreas vulneráveis. Trata-se de equipamento de uso público e de caráter comunitário. Já os projetos de engenharia e arquitetura no setor do patrimônio histórico incluem a recuperação de bens tombados, no âmbito federal. A seleção abrange a indicação de prédios isolados, assim como seu entorno ou áreas públicas, desde que tombados. Os projetos poderão ser feitos para a área total do bem determinado ou parte dele.
Ambos os projetos integram o eixo infraestrutura social e inclusiva do Programa. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou que o governo tem a preocupação em incentivar as crianças a lerem. “É muito importante que a gente faça com que a criança não perca o hábito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crianças a ler, porque senão as crianças ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever”, declarou.
Os governadores e prefeitos poderão inscrever suas propostas no PAC – Seleções entre 9 de outubro e 10 de novembro. “Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, independente do município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase, com novas obras para cada município brasileiro e cada estado, onde queremos fazer um processo transparente e amplo”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que responde pela coordenação do PAC.
Um dos objetivos do Programa é a geração de trabalho e renda. “Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, gera desenvolvimento, gera comércio, faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, completou o presidente Lula.
Também participaram da cerimônia o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o ministro da Educação, Camilo Santana; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro do Esporte, André Fufuca; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Estiveram ainda presentes a secretaria-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; a presidente da Caixa, Rita Serrano; a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; e o secretário-Executivo adjunto do Ministério da Cultura (MinC), Cassius da Rosa.
Faça um comentário