Um sacrário em madeira recoberto com placas decoradas em prata, furtado da Igreja Madre de Deus, no Recife, em 23 de janeiro de 1976, foi resgatado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, que divulgou a informação dia (25), a peça sacra, de grande valor artístico, foi entregue ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Antônio Fernando Saburido, na terça-feira (18), por meio da assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC).
“A nossa preocupação não era simplesmente devolver, mas garantir que essa peça fosse devidamente protegida e valorizada. Com isso, celebramos o TAC”, disse, em entrevista o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pela recuperação e pela devolução do bem.
Depois da cerimônia na Cúria Arquidiocesana, a peça foi levada para o Museu de Arte Sacra de Pernambuco, no Largo da Sé de Olinda, e está exposta à visitação pública. “Não vai ficar na Igreja porque ela não tem condições de segurança para garantir a preservação do bem. A nossa preocupação era essa. Não adianta devolver e, no dia seguinte, roubarem de novo”, disse Suiama. Alunos de uma escola pública do interior do estado, que visitavam o museu, foram os primeiros a ver o sacrário.
Além do sacrário, foram recuperadas duas peças: uma caldeirinha cerimonial em prata, do século 18, em forma de vaso, que pertence ao acervo da Igreja de São Pedro dos Clérigos, em Salvador, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) junto com o seu acervo desde 1941, e um ostensório em metal prateado e dourado fundidos, da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, tombada, como parte do conjunto paisagístico de Santa Cruz de Cabrália, na Bahia, desde 1984.
Suiama disse que o TAC para a devolução dessas peças ainda está sendo feito e não tem previsão de quando elas devolvidas. “Assim que tivermos o TAC, vamos devolver. Enquanto isso, elas estão acauteladas no Museu Nacional de Belas Artes, no centro do Rio.”
Os itens, incluídos no cadastro do Banco de Dados de Bens Culturais Procurados do Iphan, estavam em poder do herdeiro de um colecionador, na zona sul do Rio de Janeiro. Segundo o MPF, o homem foi vítima de tentativa de extorsão por parte de um intermediário. Após o fato, ele fez uma comunicação à Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Por suspeitar que as peças pudessem estar no cadastro, o MPF pediu o auxílio técnico da Superintendência do Iphan no Rio, que confirmou a autenticidade e origem dos bens culturais. Após a confirmação, o herdeiro concordou em devolver as peças, que foram recebidas pelo instituto.
“São 39 anos desde o furto. Essa peça [sacrário em madeira] deve ter passado por muitas mãos. Há um comércio de obras de arte do patrimônio histórico roubadas”, disse o procurador.
Para a devolução da peça, o TAC incluiu ainda a realização de uma oficina de educação patrimonial para cerca de 60 secretários de paróquias da Arquidiocese de Olinda e Recife. Cabe a eles a conservação dos bens culturais de propriedade da igreja.
Pelos dados do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, dos 1.647 itens incluídos no cadastro, apenas 127 foram recuperados. “Para nós, foi muito importante, porque menos de 10% das peças que são subtraídas são recuperadas. Realmente é uma exceção isso que aconteceu, e foi muito positivo porque recuperamos três de uma vez”, disse Suiama, que considera o retorno da obra a Pernambuco um fato a ser comemorado, especialmente, porque, artisticamente, é a peça mais valiosa do Museu de Arte Sacra do estado.
De acordo com o Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, o furto, a comercialização ou a exportação de bens culturais procurados são crimes previstos na legislação penal e apenados com reclusão. A comunicação de comercialização de bens culturais, produtos de crime, pode ser feita ao Ministério Público Federal ou à Polícia Federal. “É importante que exista um compromisso da comunidade com a preservação”, afirmou o procurador.
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