Em visita à Feira Música Brasil, no Recife, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou a criação do Fundo Setorial de Música, o principal item de uma série de incentivos para o setor, em janeiro de 2010, atendendo a uma antiga reivindicação de músicos, compositores e produtores. A notícia da venda de música livre de tributação foi recebida com entusiasmo na feira.
Outros sete fundo setoriais estão previstos para 2010, nas áreas de artes visuais, patrimônio e memória, artes cênicas, literatura, entre outros. A medida também prevê a integração do atual Fundo do Audiovisual ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Os investimentos na área de música deverão cobrir toda a cadeia produtiva, desde financiamentos de festivais até downloads remunerados de fonogramas. A verba sairá dos R$ 820 milhões do FNC. O ministro também anunciou a criação de memoriais em homenagem a dois grandes compositores brasileiros, o pernambucano Luiz Gonzaga e o baiano Dorival Caymmi, em seus Estados natais.
Segundo comunicado distribuído à imprensa durante a entrevista coletiva, “a iniciativa antecipa os avanços propostos na reforma da Lei Rouanet”. Bem-humorado, o ministro não resistiu a fazer o trocadilho, dizendo que essa notícia era “música para os ouvidos”.
A área da música tem de passar por várias revisões, como por exemplo, a questão dos direitos autorais, que tem uma “legislação caduca”. “A indústria da música precisa evoluir, porque ela tem potencial. Hoje representa 5% do PIB e 6% do emprego da mão de obra formal”, afirmou o ministro.
Ferreira lembrou que quando entrou no governo há sete anos, como secretário executivo do Minc, a verba da pasta era 0,2% e hoje é 0,6% do orçamento da União. “Mas não dá para comemorar. A gente quer 2 %”, disse. Depois da coletiva o ministro visitou a área de negócios da feira, posou para fotos e continuou concedendo entrevistas individuais, em meio a uma confusa mistura de sons de vários estandes, como o da Warner Music e da TV Brasil. Ferreira ainda passou rapidamente pela área VIP dos palcos do Marco Zero e viu um pedaço do show da cantora Fabiana Cozza.
No meio do trajeto comentou: “O fundo é estratégico, não dá para a música ficar dependendo do departamento de marketing de empresas. O dinheiro é público, então por que a gente não disponibiliza diretamente para os produtores, para os projetos? É isso que a gente quer” afirmou o ministro.
“A fórmula é universal. Estive agora em Portugal, e o fundo das artes de lá funciona muito bem, como principal instrumento de financiamento, e é o que a gente quer fazer aqui. O nosso Fundo Nacional de Cultura atual não tem dinheiro, é burocrático. Essa mudança vai permitir que a gente tenha um fundo que vai fazer desde parceria, financiamento com retorno para reinvestir no fundo, financiamento a fundo perdido. Ou seja, a gente está criando de fato uma estrutura moderna.”
Ferreira disse também que as reformas entram em funcionamento em 2010, “independentemente de aprovação de mudanças na Lei Rouanet”. “As declarações do ministro repercutem num momento importante para a música do País”, disse Carlos “KK” Mamoni, um dos diretores executivos da Feira Música Brasil.
Entre outros temas importantes discutidos nos painéis de debates nesta sexta, um deles era justamente a questão da remuneração dos downloads de música. Foi citado um modelo que funciona satisfatoriamente na China, onde as músicas baixadas de graça no Google são pagas pelo próprio site de buscas.
http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,ministro-da-cultura-anuncia-criacao-de-fundo-para-a-musica,480754,0.htm
Lauro Lisboa Garcia
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