‘Esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boas partes das instituições culturais.” A frase é uma referência à atual situação orçamentária do Ministério da Cultura (MinC), sobretudo quanto aos salários de seus servidores. Foi escrita numa carta, enviada no último dia 15 para Miriam Belchior, ministra do Planejamento. O texto da carta, diz ainda que “essa realidade do MinC e de suas entidades vinculadas (…) tem gerado danosas consequências ao governo e à sociedade”.
Trata-se de uma das mais fortes críticas já feitas ao atual estado da Cultura no país, cujo impacto é ainda maior por terem sido escritas pela própria ministra, Ana de Hollanda. Procurada pela reportagem, ela não quis comentar a carta.
O documento reverbera uma insatisfação de grande parte dos 2.667 servidores na ativa do MinC. Na semana passada, dois protestos foram realizados no Rio. O primeiro aconteceu na quarta-feira, envolvendo os servidores da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Sua principal revindicação é sobre as condições estruturais dos prédios – deteriorações constatadas em seis construções ligadas ao MinC. Desde abril, quando um acidente no sistema de refrigeração afetou o acervo de periódicos na sede da instituição, no Rio, a Biblioteca Nacional está com o ar-condicionado desligado. Há relatos de mal-estar entre os funcionários e reclamações do público.
Um manifesto divulgado pelos servidores da FBN cita vazamentos no telhado, rachaduras nas paredes e instalações elétricas indevidas. “A maior guardiã da memória literária nacional está em estado crítico. Tesouros insubstituíveis como a Bíblia de Mogúncia, a coleção de fotografias de D. Pedro II e muitas outras raridades serão perdidas se atitudes não forem tomadas urgentemente”, diz o manifesto.
Sexta-feira foi a vez de outro ato de servidores, este em frente ao Museu da República. Com dúzias de manifestantes usando pijamas – em alusão à roupa que vestia Getúlio Vargas quando se suicidou, naquele mesmo local e na mesma data (24 de agosto) -, o evento foi chamado de “SOS Cultura!” e priorizou uma antiga reivindicação da categoria: um plano de carreira e melhores salários. Os folhetos distribuídos falam de uma “possível extinção” do ministério e comparam os salários da Cultura aos de outras instituições: “O vencimento do pessoal da Cultura, em final de carreira, corresponde ao salário inicial de vários órgãos do Executivo, como Ibama, IBGE, INPI, Inmetro e DNIT”.
– Já no ano passado, os servidores do MinC nos procuraram, para que ajudássemos a cobrar um acordo salarial feito com a gestão anterior, e sobre o qual houve dificuldade de diálogo com a gestão atual – afirma a deputada federal Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. – De fato, eles têm uma defasagem salarial. A Cultura não tem sido encarada como prioridade. Seus servidores são vistos como secundários no serviço público.
A própria ministra Ana de Hollanda fez o alerta na carta enviada à sua colega do Planejamento. De acordo com o documento, a taxa de evasão dos funcionários
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