Ministérios da Cultura e da Educação vão repassar entre R$ 20 mil e R$ 22 mil
para escolas públicas para que sejam estabelecidas parcerias com iniciativas por
meio do programa Mais Cultura nas Escolas. A partir do dia 14 de maio e até de
14 de julho, 34 mil escolas credenciadas no programas Mais Cultura e Ensino
Médio Inovador poderão se candidatar por meio do Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). Até 5 mil
escolas serão selecionadas.
A ideia é que grupos culturais, artistas e arte-educadores procurem escolas
aptas a receber a verba e apresentem um Plano de Atividades Culturais que deve
ser desenvolvido por pelo menos seis meses do ano letivo.
A lista com os nomes e localizações das unidades de ensino serão divulgados
no lançamento do programa. Os planos devem atender aos parâmetros estipulados
por nove eixos temáticos do programa que vão desde a difusão de produção, até a
valorização da tradição oral.
Os parceiros das escola podem ser pessoa física ou jurídica, e serão
remunerados por serviços artísticos, culturais e pedagógicos necessários ao
desenvolvimento do projeto. Cada escola só poderá inscrever um projeto, com uma
iniciativa cultural, que também só pode se associar a uma escola.
“Em vez de a gente propor atividades às escolas, a ideia é que a escola,
junto com a iniciativa cultural, proponha o plano de trabalho”, explica
Juana. “A proposta prevê atividades na escola, mas também fora dela, justamente
para fortalecer esse movimento de um vínculo maior dos artistas, dos grupos
culturais, com os projetos didático-pedagógicos das escolas públicas”, diz.
“São R$ 100 milhões neste investimento. Se não fosse a parceria
com o Ministério da Educação, não seria possível. Este programa é maior que o
Cultura Viva, o maior programa que o Ministério da Cultura tem, e que envolve os
pontos de cultura”, explica Juana.
As escolas do Mais Cultura e Ensino Médio, segundo Juana, têm Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) baixos e estão localizadas normalmente
em periferias, no entanto, estão participando de discussões para a implementação
de escolas de tempo integral.
As escolas receberão a verba por meio do Programa Dinheiro
Direto na Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDDE/FNDE) e
irão remunerar as iniciativa culturais, depois é a própria escola que realiza a
prestação de contas. Dessa forma, se pretende contornar as dificuldades em
relação à comprovação da utilização correta dos recursos. “As escolas já estão
acostumadas a prestarem contas desse recursos que elas recebem para merenda,
transporte e programa Mais Educação e agora elas vão ajudar os artistas a criar
esse vinculo maior com a escola”, explica Juana.
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