A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) o edital dos concursos que vão escolher três categorias de obras cinematográficas. As inscrições já estão abertas e vão até 25 de janeiro de 2010.
O primeiro é dirigido à produção de um documentário de 52 minutos de duração sobre o tema Brasília 50 anos. Os projetos selecionados terão de ser concluídos no prazo máximo de seis meses (180 dias), contados a partir da data de depósito da primeira parcela dos recursos financeiros. Só serão aceitos projetos com orçamento de, no máximo, R$ 400 mil, a ser concedido pelo Ministério da Cultura.
Estão impedidos de concorrer os contemplados pelos editais publicados pela secretaria nos exercícios de 2003 a 2008, cujas obras não tenham sido entregues e cujas prestações de contas não tenham sido aprovadas até o término das inscrições deste edital. Em todos os concursos ficam impedidos de concorrer parentes de funcionários do Ministério da Cultura e da EBC, sob pena de impugnação das inscrições em qualquer fase do concurso.
O Ministério da Cultura também vai selecionar cinco documentários inéditos, de longa-metragem, para serem exibidos em salas de cinema digital e posteriormente pela EBC/TV Brasil, pelo canal internacional da EBC, pela internet e pelas emissoras associadas da Rede Pública de Televisão. Cada um receberá uma verba de R$ 600 mil e deverá estar concluído em até dez meses (300 dias), contados a partir da data de depósito da primeira parcela. A obra terá de ter entre uma hora e uma hora e meia de duração.
O terceiro concurso é o Curta Criança, que vai apoiar a produção de obras audiovisuais de curta-metragem. O concurso com temática infantojuvenil é destinado às categorias de produtor e diretor. O objeto é selecionar 13 obras audiovisuais inéditas dos gêneros ficção ou documentário, com duração de 12 minutos para a teledifusão.
Os projetos do Curta Criança deverão ser concluídos no prazo máximo de oito meses (240 dias) corridos, contados a partir do depósito da primeira parcela referente aos recursos financeiros para produção. A temática da produção deve ser dirigida ao público infantil, com faixa etária de 4 a 8 anos ou de 8 a 12 anos, e se enquadrar na faixa horária de classificação livre.
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