O Ministério da Cultura (MinC) vai retomar seu espaço na discussão da economia da cultura, garantiu o ministro Juca Ferreira, hoje, durante a reunião inaugural do Comitê Ministerial de Economia da Cultura (CMEC), em Brasília. Durante o encontro, foi lançada a Agenda de Economia da Cultura, um conjunto de ações de médio e longo prazo a serem implantadas para o fortalecimento do setor, elaborada pela Secretaria de Políticas Culturais do ministério.
Para o ministro, o fortalecimento das atividades da economia da cultura pode impulsionar a economia brasileira, que passa por novo ciclo de desenvolvimento. “Está ficando claro que não dá para sustentar um país com mais de 200 milhões de habitantes apenas com a exportação de commodities agrícolas e minerais, temos que diversificar a economia”, destacou.
Segundo Juca Ferreira, a construção da agenda apresentada hoje não será fácil, mas o MinC tem um papel fundamental nesse processo. Ele acredita que o Ministério terá aproximadamente um ano, no máximo, para definir um grande programa de economia da cultura. “Não podemos subestimar a conexão que a cultura tem, às vezes pouco perceptível, com outras economias”, afirmou.
O secretário de Políticas Culturais, Guilherme Varella, explicou que o objetivo da agenda é ampliar o trabalho do MinC no campo da economia para sair de uma ação mais concentrada para uma atuação maior em outras áreas com potencial já em desenvolvimento ou que ainda precisem ser induzidos. “É uma perspectiva de economias da cultura”, destacou.
Como exemplos de economias da cultura, o secretário destacou as economias digital, do conhecimento, dos grandes eventos e espetáculos (incluindo festas populares) relacionados ao turismo, de setores criativos como moda e gastronomia, solidária e popular, museus e patrimônio e audiovisual. Outro ponto citado foi o uso da língua portuguesa como ativo importante para conexão, inclusive econômica, entre os países que têm o português como língua oficial.
Objetivos
A Agenda de Economia da Cultura, elaborada pela Secretaria de Políticas Culturais, tem como estratégias: ampliar a participação da economia da cultura no PIB nacional, na geração de emprego e na renda e no mercado de consumo; estimular ecossistemas econômicos que propiciem a agregação de valor às cadeias produtivas dos setores culturais brasileiros por meio do fortalecimento do empreendedorismo e da inovação em todas as etapas dos seus processos produtivos; desconcentrar os fluxos econômicos das cadeias produtivas da cultura com vistas a fortalecer e diversificar seus agentes; mapear as cadeias produtivas da cultura com vistas a diagnosticar e destravar os seus gargalos; promover a internacionalização, com foco no desenvolvimento e fortalecimento de mercados culturais comuns a partir das nossas vantagens comparativas.
Para alcançar esses objetivos, o Ministério da Cultura propõe ações e medidas políticas, econômicas e culturais que envolvem trabalho conjunto das áreas internas e das entidades vinculadas ao ministério. Também estão previstas parcerias com órgãos do governo federal e instituições internacionais.
Entre as ações definidas na agenda estão: estímulo à inovação; mapeamento de cadeias produtivas; crédito e fomento; levantamento de indicadores e informações; cooperação internacional; fortalecimento da agenda política do setor; revisão de marcos legais; profissionalização; desonerações tributárias e apoio ao desenvolvimento territorial – Arranjos Produtivos Locais (APLs) e fortalecimento de turismo, por exemplo.
PIB
Um dos objetivos do MinC é iniciar uma banco de indicadores e informações sobre o setor. Por enquanto, o ministério está se baseando nos dados de 2014 da Federação das Ind
Os números da instituição mostram que o setor de economia da cultura tem alta taxa de expansão, sendo formado por 251 mil empreendimentos em todo o País, que geram R$ 126 bilhões anuais – 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O mesmo levantamento considera que o segmento gera 892,5 mil empregos formais (1,8% do total).ústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
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