Ação marca início da segunda etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da LPG
Asegunda fase das ações de suporte – dessa vez a estados e municípios habilitados na Lei Paulo Gustavo (LPG) – começou na quarta-feira (9). O Seminário para Gestoras e Gestores Públicos de Cultura, que será realizado nos dias 9, 10 e 11 de agosto, marca o início da nova etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da Lei. Online e aberto ao público em geral, o evento terá transmissão ao vivo. Assista aqui.
Na programação, mesas temáticas vão abordar assuntos variados: adequação orçamentária; aspectos iniciais para elaboração de editais; modelos para o fomento às atividades e apoio aos espaços culturais; prêmios e bolsas; ações afirmativas e acessibilidade; prestação de contas, entre outros. Veja a programação completa abaixo.
Além do Seminário, vídeos tutoriais serão disponibilizados nos canais oficiais do MinC servindo de base consultiva já que terão como base os mesmos temas. O primeiro deles, “O que é um edital”, será ministrado pelo diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Rocha Leandro. A publicação ocorre, ainda, este mês.
Em função de seus resultados positivos, os plantões tira-dúvidas, também, serão mantidos. O primeiro deles, nesta segunda (07), a partir das 15 horas. Os interessados deverão se inscrever aqui. Serão realizados três por semana, em períodos alternados do dia e com duração de duas horas cada. Uma nova rodada ocorre na sexta (11) com o tema “adequação orçamentária”.
O Portal da Lei Paulo Gustavo segue atualizado com materiais de orientação e perguntas frequentes. Além do painel de dados para consultar a lista atualizada de recursos pagos, que pode ser consultado aqui.
Há, ainda, modelos base para editais, prêmios e bolsas. Basta acessar aqui.
Além das dúvidas frequentes, é possível contatar a equipe do MinC por meio do e-mail lpg@cultura.gov.br. A outra opção é o WhatsAPP da LPG. Adicione o número 61 99883 6487 e converse com a equipe do ministério.
Parcerias
Além da rede construída junto aos estados e municípios, com a criação e fortalecimento dos comitês da Lei Paulo Gustavo, uma série de parcerias vai assegurar uma ampla capacitação dos entes nesse estágio do cumprimento da Lei. Na linha da formação de fomento à cultura, serão construídas parcerias com universidades públicas, institutos federais, o Sistema S e entidades privadas.
A expectativa do MinC é de, nesta segunda etapa, fortalecer ainda mais as relações com as Federações, Associações e Fóruns de Secretários. “Queremos priorizar a parceria com os Comitês Paulo Gustavo, os conselhos de cultura e a sociedade civil, que foram fundamentais para a capilaridade do processo”, afirma Thiago.
Balanço
A primeira fase da LPG bateu um recorde de 98% de adesão espontânea dos municípios e 100% dos estados brasileiros. Na época de inscrições, materiais de orientação, dúvidas frequentes e plantões já eram realizados. Agora, com o cronograma de pagamento chegando ao final, o foco na elaboração dos Editais passa a ser maior.
Veja a programação do Seminário para Gestoras e Gestores Públicos de Cultura:
Dia 1 – 09/08
09:30 às 10:00 – Abertura
10:00 às 10:30 – Adequação orçamentária
10:30 às 11:10 Editais na LPG – Aspectos iniciais
11:10 às 12:00 – Como utilizar os recursos do audiovisual
Dia 2 – 10/08
09:30 às 10:00 – Recursos de operacionalização (5%)
10:00 às 11:30 – Editais de fomento às atividades e apoio aos espaços culturais
11:30 às 12:00 – Editais de Prêmios
Dia 3 – 11/08
09:30 às 10:00 – Editais de Bolsas
10:00 às 11:00 – Ações afirmativas e Acessibilidade
11:00 às 11:40 – Prestação de contas – entes federativos para União
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