A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (12), o Projeto de Lei que cria o Bolsa Artista. A matéria, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), é destinada a proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação.
A ideia é desenvolver talentos que não encontram oportunidade de se desenvolver e se integrar ao cenário artístico e cultural do País.
“A proposta tem mérito pois coloca a bolsa como um benefício contínuo e estimula, de fato, o incremento da cultura na país, possibilitando a dedicação dos nossos artistas”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Comissão.
“A proposta é mais um mecanismo de fomento à cultura no País. No que diz respeito ao mérito, entendemos que, se foi possível criar uma bolsa para atender ao setor do esporte – a Bolsa-Atleta, cuja origem foi iniciativa parlamentar – por que não para a cultura, beneficiando-se desse precedente e dessa experiência?”, justificou o relator, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).
Inspirada no Programa Bolsa-Atleta, que representa a valorização dos talentos esportivos do País, o Bolsa-Artista pretende ser um mecanismo de apoio e incentivo a artistas iniciantes, mas com potencial já evidenciado em seus campos de atuação. Serão beneficiados artistas no campo das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares.
“Nossas políticas públicas de incentivo e fomento à cultura têm se desenvolvido a olhos vistos. É notável o crescimento de oportunidades de financiamento de projetos culturais, principalmente por meio dos mecanismos de renúncia fiscal. Entretanto, na maioria das vezes, os projetos que logram sucesso na busca de financiamento envolvem artistas consagrados em suas áreas,
e não oferecem oportunidades de obtenção de experiência e de qualificação para os que dão os primeiros passos no mundo das artes. Essa é a lacuna que o Bolsa Artista pretende preencher”, justificou Inácio.
Seleção e regulamento
A seleção acontece mediante edital, onde um número
determinado de artistas que cumprirem os requisitos estabelecidos em
regulamento receberão benefício financeiro durante o período de um ano. Nesse
período, deverão seguir programa pactuado com o órgão gestor da Bolsa-Artista e
atingir os objetivos definidos no edital.
“A nossa ideia é desenvolver talentos em diversas áreas
artísticas que, muitas vezes identificados na infância ou adolescência, não
encontram oportunidade de se desenvolver e se integrar ao cenário artístico e
cultural do País. Dessa forma, valorizaremos a diversidade das manifestações
culturais e das formas de expressão artística sem distinção entre manifestações
da cultura erudita e da cultura popular”, explicou o senador.
O projeto segue para avaliação da Comissão de Educação, da
Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
da Câmara dos Deputados.
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