A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 5 de dezembro de 2012, determina que trabalhadores contratados em regime CLT e que recebam até cinco salários mínimos poderão receber um vale de R$50 mensais para que sejam gastos em produtos culturais.
“Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir para a cultura e, para o produtor da cultura, porque ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua produção”, disse a ministra quando da sanção da lei.
O objetivo do programa é dar acesso à serviços culturais e artísticos de maneira universal.
“Pode TV a cabo, revista. E aí estão dizendo, “Mas vai comprar revista pornográfica?”, “Vai comprar não sei o quê?”. Gente, as pessoas vão comprar o que elas quiserem. Eu não posso entrar nisso, no mercado, mas o que eu posso estimular é que tenha uma ampla gama de escolha, para as pessoas não ficarem numa coisa só”, explicou Marta ao programa de TV.
Os empregados que participarem terão descontado até 10% do vale, mas o benefício só é válido para as empresas que decidirem aderir ao projeto. Fica a encargo da empresa em pagar o valor restante. Além disso, o funcionário pode escolher não participar do projeto.
O governo federal pretende gastar R$500 milhões em incentivos. No entanto, Marta Suplicy admite que o valor é defasado. “Se fôssemos ampliar, sairia bem mais caro. Vai ser R$50 por mês e vai ser cumulativo, dá para você pegar um bom cineminha e até teatro”, afirmou a ministra.
Ela acredita que cerca de 17 milhões de pessoas estejam aptas a receber o vale, que será distribuído a partir do mês de julho. De acordo com Marta, o ministério da Cultura está entrando em contato com grandes empresas para aumentar a adesão ao projeto.
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