22 de abril de 2020 marca os 150 anos do nascimento de Vladimir Ilyich Ulianov, dirigente da Revolução Russa mundialmente conhecido por seu célebre “nome de guerra” Lênin. Mais do que qualquer outro personagem na História, Lênin encarnou o conceito marxista de “práxis revolucionária”, sistematizando e desenvolvendo a teoria para orientar e organizar uma ação política determinada e consequente, que transformou profundamente o mundo em que vivemos.
Lênin foi o grande arquiteto e construtor da revolução que deu origem à primeira experiência socialista da Humanidade no início do Século XX, gerando impactos que reverberam até os dias de hoje. Para além da estruturação de um sistema mundial alternativo ao capitalismo, o estado soviético – erguido sob sua orientação e liderança – deu contribuições marcantes para a civilização humana, entre as quais podemos destacar a expansão e a defesa dos direitos sociais (incluindo os direitos das mulheres e das minorias sociais e nacionais), a épica derrota do nazifascismo na Segunda Guerra Mundial e a promoção ativa dos processos de descolonização que reconfiguraram o sistema internacional.
A repercussão global da Revolução Russa comandada por Lênin estimulou a criação de Partidos Comunistas em todas as regiões do planeta. Nas nossas terras, ela inspirou a fundação do Partido Comunista do Brasil em 25 de março de 1922, constituindo o partido político mais longevo ainda em atividade no país. O PCdoB se orgulha da matriz leninista da sua formação, e procura situar o seu desenvolvimento nos marcos do vasto legado teórico e político desse grande dirigente revolucionário.
A base deste vasto legado se assenta, precisamente, no resgate da natureza essencial e profundamente dialética do pensamento de Marx. Lênin se opôs aos que tentavam transformar a teoria marxista em um sistema fechado de verdades dogmáticas. Enfatizou tratar-se, na verdade, de um guia para estudar e compreender a realidade social concreta, a ser enriquecido e atualizado com base no próprio desenvolvimento dessa realidade. E buscou, de forma contínua e consistente, extrair as consequências desse desenvolvimento teórico para orientar as ações de transformação da realidade social. Além de promover importante sistematização do pensamento de Marx, isto lhe permitiu atualizar e desenvolver a própria teoria deste, enfrentando a crise que se instaurou no movimento marxista/socialista no início do Século XX em função das transformações operadas no sistema capitalista à época.
A partir da sistematização da teoria do Estado de Marx, Lênin reafirmou a identificação do caráter de classe inscrito na institucionalidade do poder político, e a necessidade de o povo trabalhador conquistar esse poder político e reconfigurá-lo (com base na mais ampla democracia social possível) para viabilizar a transição sistêmica para o socialismo. Mas o grande dirigente revolucionário russo indicou, também, que a consciência desta necessidade não surgiria “espontaneamente” entre os trabalhadores, que tendiam a se organizar e mobilizar por demandas corporativas de reversão parcial da intensidade da exploração do seu trabalho. Para ele, apenas o envolvimento contínuo e ativo dos trabalhadores na luta política poderia despertar para uma consciência mais ampla dos problemas e necessidades dessa mesma sociedade. Por isso, segundo ele, era fundamental a organização partidária dos trabalhadores para atuar e influir no curso da luta política de cada país, ampliando seus horizontes de consciência e acumulando forças no processo. As formas concretas assumidas por essa organização partidária dependeriam das condições de atuação e luta em cada país.
Lênin enriqueceu e desenvolveu, assim, a compreensão teórica, originada em Marx, de que a ação política é a chave para a emancipação social. Na sua concepção, isto implicava a adoção de políticas de aliança muito amplas e flexíveis pelos partidos revolucionários, conforme a identificação da contradição principal em cada etapa do processo político e visando unir o maior número de forças possível para isolar e derrotar o inimigo principal dessa etapa (nas condições da Revolução Russa, era particularmente importante o estabelecimento de alianças com forças representativas do campesinato, amplamente majoritário no país). Forneceu, portanto, uma chave teórica crucial para situar e orientar a disputa estratégica pela hegemonia política da sociedade, segundo as condições históricas concretas de cada formação econômico social.
Outra contribuição teórica destacada e fundamental de Lênin para a teoria marxista foi a identificação e sistematização da passagem do capitalismo, ao final do Século XIX, para uma fase de amplo predomínio dos monopólios nas potências capitalistas centrais, consequência da “lei da concentração e centralização da produção” já apontada por Marx. Segundo Lênin, foi justamente essa passagem que sustentou a brutal expansão colonial dessas potências na Ásia, África e América Latina no mesmo período. Por isso, sua sistematização ficou conhecida como “a teoria do imperialismo”. Na sua visão, a economia política do capitalismo na nova fase monopolista passava a ser dominada pela força do capital financeiro, que procurava reservar territórios econômicos para exploração exclusiva ou privilegiada em todo o planeta, via colonização aberta ou subordinação política.
Mas Lênin não se limitou a sistematizar as características distintivas da nova fase monopolista do capitalismo. Ele extraiu dessa sistematização teórica consequências estratégicas e táticas para a atuação política das forças revolucionárias. Concluiu que, nas novas condições, os movimentos pela emancipação nacional nas colônias e nos países dependentes da Ásia, África e América Latina se tornariam um vetor fundamental da luta revolucionária no mundo. Por isso, defendeu que os partidos socialistas incorporassem aos seus programas a defesa do “direito à autodeterminação dos povos”, proposição que enfrentou forte resistência de variados setores da esquerda europeia à época.
Lênin indicou, ainda, que o advento da fase monopolista do capitalismo gerava uma dinâmica de “desenvolvimento desigual” no sistema internacional. A acumulação de capital nos países onde o capital financeiro era mais concentrado e desenvolvido se baseava cada vez mais na renda extraída de atividades produtivas em outros países e regiões. Esta natureza cada vez mais “rentista” e “parasitária” da acumulação levava à decomposição do dinamismo econômico no coração do sistema, e ao contínuo surgimento de polos econômicos concorrentes mais dinâmicos em outros países e regiões. Estes novos polos, por sua vez, passavam a questionar as estruturas de dominação hegemônica da potência em declínio econômico. Por isso, segundo Lênin, as tensões entre as potências eram inevitáveis na “era do imperialismo”, e o sistema internacional se tornaria cada vez mais instável e turbulento, propenso a conflitos e guerras. Caberia aos partidos revolucionários saber explorar politicamente as tensões e contradições entre as potências capitalistas centrais para avançar as suas próprias agendas de emancipação nacional e social, ao mesmo tempo em que desenvolvessem uma forte mobilização internacionalista contra a guerra imperialista e pela paz.
O corajoso desenvolvimento da teoria marxista por Lênin – e sua firme e consistente disposição de extrair as consequências políticas desse desenvolvimento teórico – esteve na base do triunfo da Revolução Russa e do impulso que esta deu às forças de transformação social no mundo desde então. Suas contribuições para o pensamento marxista são, de fato, vastas, e abarcam obras de grande profundidade e temática variada como O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, O Que Fazer?, Materialismo e Empiriocriticismo, O Imperialismo – Fase Superior do Capitalismo, O Estado e a Revolução, O Esquerdismo – Doença Infantil do Comunismo, entre tantos outros. A leitura dessas obras formou gerações de comunistas, socialistas, nacionalistas, democratas e revolucionários no Brasil e pelo mundo afora.
O PCdoB é herdeiro do legado teórico e político deste gênio da práxis revolucionária, cujas proposições continuam fornecendo chaves fundamentais para enfrentar os desafios do Século XXI. Mas sabemos que a maior homenagem que podemos prestar a Lênin nos 150 anos do seu nascimento, é seguir seu exemplo e desenvolver a teoria marxista de maneira aberta, criativa e não-dogmática, para compreender as transformações do mundo no último século‑– tanto os novos padrões produtivos do capitalismo, quanto o próprio colapso da União Soviética e a ascensão fulgurante da República Popular da China – e desvendar os caminhos para sustentar um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento do Brasil e a construção de um socialismo com a cara da gente brasileira.
LÊNIN VIVE, VIVA LÊNIN!
22 de abril de 2020
Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
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