Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, no Fórum Cultura e Economia Criativa, realizado pela Revista Exame, em São Paulo.
Durante o evento, Leitão defendeu a transparência do programa, apontou falhas na comunicação dos benefícios da lei para a população e divulgou os resultados de um estudo inédito sobre os impactos econômicos da Rouanet, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas, a pedido do Ministério da Cultura, e divulgado com exclusividade na coletiva.
Ao mostrar os dados positivos da pesquisa, o ministro da Cultura afirmou que “é quase como se estivéssemos voltando ao período das trevas”, ao se referir às críticas à lei, infundadas, segundo ele, na maior parte dos casos. Leitão reconhece que já houve falhas na prestação de contas, mas enfatiza que a cultura tem sido demonizada nos últimos tempos. Para ele, incentivos tributários para outros setores, como o automotivo, que é maior e o retorno é menos mensurável, sofrem muito menos questionamento da sociedade.
Geração de riquezas
Segundo dados levantados pela FGV, desde o lançamento da Lei de Incentivo à Cultura, em 1991, foram injetados R$ 49,78 bilhões na economia. Nestes 27 anos, foram realizados 53.368 projetos, com patrocínios captados de R$ 31,2 bilhões, gerando R$ 18,5 bilhões em retorno para a sociedade de forma indireta. No total, 3,3 bilhões de ingressos, antes cobrados, foram distribuídos gratuitamente.
A FGV diz ainda que, para cada R$ 1 investido em projetos culturais por meio da legislação, é gerado R$ 1,59 em toda a cadeia da economia, o que reflete uma geração de riquezas à sociedade, não custos.
Para Sérgio Sá Leitão, o estudo “comprova que a Lei Rouanet é fundamental para o Brasil” porque gera “renda, emprego, arrecadação e desenvolvimento”, além de beneficiar a cultura do país.
Futuro do Ministério da Cultura
Após a coletiva, Leitão também se manifestou a respeito da unificação dos Ministérios da Cultura e do Desenvolvimento Social e Esporte sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania e Ação Social, mudança já anunciada pelo governo de Jair Bolsonaro.
Para o ministro, existem referências internacionais na área que indicam um bom caminho para o Brasil. No entanto, ele ressalta que não considera o arranjo escolhido como o melhor, “me parece que tenderá a imperar uma visão de desenvolvimento social e esta é apenas uma das dimensões da política cultural”, diz.
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