Reunião com entidades discute modernização da LDA. Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, reuniu-se com representantes da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), na tarde desta terça-feira (28), para discutir pontos polêmicos da redação.
O encontro foi promovido com o objetivo de esclarecer dúvidas quanto às sugestões encaminhadas pelas instituições. “Existe uma série de interlocutores que fazem parte dessa cadeia que o direito autoral movimenta, e o MinC precisa pensar de forma saudável, para harmonizar o interesse de todos os envolvidos”, declarou o ministro Juca Ferreira.
A principal reclamação das entidades é a ausência da proteção de conteúdos noticiosos em ambiente digital e também do mecanismo de arrecadação de direitos autorais. Para eles, a situação promove insegurança para investir no setor. “Agregadores de conteúdo e, particularmente, os instrumentos de busca são cleptomaníacos, acredita Samuel Basile, da Abert. “Ficamos alarmados, pois não sabemos como defender nossos conteúdos”, finalizou.
Juca Ferreira esclareceu que o objetivo da modernização da Lei de Direito Autoral é alargar o uso de novos negócios, por entender que os recursos em ambiente digital são irreversíveis. Por isso, acredita que houve má interpretação da redação e propôs diálogo com as entidades, nesta reta final de construção do texto que irá ao Congresso Nacional. “Discordamos do anteprojeto, embora reconheçamos a tarefa intelectual do MinC. Gostaríamos de dar um tratamento profissional aos pontos onde há discordância, onde há contraditório”, disse Eduardo Guimarães, conselheiro da Abert.
As instituições já haviam feito suas contribuições; porém, como alguns pontos geraram dúvidas, eles se reunirão com técnicos do Ministério da Cultura durante os próximos dias, para esclarecer os principais pontos e regularizar suas sugestões.
Faça um comentário