O plenário da Câmara aprovou na última quarta-feira (2) a MP 627 com a emenda 49, que isenta cooperativas artísticas de contribuir com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A deputada Jandira Feghali (PCdoB) articulou a aprovação do benefício com o Governo e parlamentares.
Para a deputada, trata-se de um passo importante para a cultura brasileira. “O imposto de 3,75%, infelizmente, fomenta muito a informalidade no setor. Tem cooperativa que pega cerca de R$ 900 mil de imposto na hora de faturar a nota, o que é inviável. É uma obrigação absurda para o mundo da arte, da cultura e da expressão. O imposto também retrai essa economia e prejudica produções menores, o que é inaceitável”, afirmou.
Para o presidente da Cooperativa de Música, Luis Felipe Gama, a aprovação é uma conquista histórica. “Acho que nem temos noção da tremenda importância estratégica do que conseguimos. Não é só a possibilidade de sobrevivência, mas muito mais que isso: é a afirmação e o crescimento de um modelo de organização político e econômico de artistas, já com 35 anos de existência desde a fundação da Cooperativa Paulista de Teatro, com grande êxito e internacionalmente ímpar”.
A MP agora precisa ser votada pelo Senado Federal. Paulo Celestino, tesoureiro da Cooperativa Paulista de Teatro, contudo, reforça que a aprovação na Câmara dos Deputados, “que é a parte mais difícil”, já foi a consagração de um trabalho árduo de mais de um ano. A desoneração do imposto atinge grupos de cooperativas de teatro, dança, canto, música e outras expressões artísticas.
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