A partir desta sexta-feira, dia 6, o Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, em São Paulo, realizará o ciclo História da Política Cultural no Brasil (1981-1993). O evento, que se estenderá até o início de maio, terá a presença de professores da USP, que vão discutir um período da história do País em que a cultura passou por mudanças legislativas. Entre os docentes da Universidade que estarão no ciclo estão Nabil Bonduki, Brasílio Sallum, Francisco Weffort, Maria Arminda do Nascimento Arruda e Pablo Ortellado.
O ciclo de debates tem a curadoria e mediação de Fábio Maleronka Ferron e foi baseado na sua recém-entregue dissertação de mestrado, realizada na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. O título do trabalho é O Primeiro Fim do MinC. O objetivo da dissertação é propor “uma reflexão sobre as razões que levaram o presidente Fernando Collor a impor, de forma abrupta e imediata, mudanças profundas no setor cultural”.
Apesar de os debates terem um enfoque mais político, Ferron comenta a importância sociológica e histórica dessa discussão e por que ela acaba não sendo apenas política mas, também, cultural.
“Um debate decisivo é sobre quais forças atuaram na construção do Ministério da Cultura (MinC), como ele foi construído e o que explica a sobrevivência do MinC até hoje. Se a gente não entender o que aconteceu nesse período, não vai conseguir entender a importância que a institucionalidade que o MinC tem. Uma série de sonhos estava represada no período militar que converge para a criação do Ministério da Cultura. Por que não conseguem acabar com o MinC? É exatamente este o debate e acaba sendo um debate de cultura, não só de política.”
A Lei Rouanet pode ser considerada uma das principais políticas públicas a favor da cultura na época. No ciclo, essa lei será o tema principal do professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP Nabil Bonduki, ex-secretário da Cultura do município de São Paulo. O professor vai relacionar a lei com as políticas culturais da capital paulista, onde também atuou como vereador. Em um país rico em cultura, Bonduki acredita que, embora a Lei Rouanet seja imprescindível, ela não consegue abranger toda a produção cultural brasileira.
“Eu vou falar um pouco da minha experiência aqui em São Paulo, que foi exatamente buscar criar alternativas de financiamento que não fossem baseadas principalmente no incentivo cultural, mostrando como as leis de incentivo não conseguem atender a toda a gama de evolução cultural no País. A Lei Rouanet é o exemplo mais forte disso.”
Não é raro essa lei receber duras críticas, principalmente quanto ao seu retorno social, mas mesmo assim ela continua em vigor desde sua criação, o que é justificado por Bonduki não só pela quantidade de projetos que ela atende, mas também pelo apoio que recebe de setores privados. “Apesar das críticas e de certos posicionamentos contrários de setores próximos do governo, ela continua, porque ela também tem o apoio de empresas importantes e bancos.”
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