O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,2% no primeiro trimestre de 2015. Até abril, a inflação subiu 4,56%, mais do que a meta de 4,5% para o ano inteiro. O desemprego voltou a subir e já atinge 6,4% da população. E se o governo anunciou ajuste fiscal para economizar, e as famílias brasileiras estão controlando os gastos, a crise também já atingiu os patrocínios culturais. Empresas que figuram entre os maiores incentivadores já reduziram em até 80% a média mensal de investimentos.
Segundo dados do Ministério da Cultura (Minc), em todo o ano passado, por exemplo, a Vale investiu, através da Lei Rouanet de incentivo à cultura, R$ 51 milhões, o que dá cerca de R$ 4,25 milhões por mês. Neste ano, até 29 de maio, o investimento da mineradora – que teve um prejuízo de R$ 9,5 bilhões no primeiro trimestre – caiu para R$ 5,94 milhões. Foram R$ 1,18 milhão por mês, ou seja, 72,2% a menos do que a média mensal de 2014.
Por meio de nota, a Vale informa que “os investimentos culturais via recursos incentivados variam anualmente de acordo com os resultados da empresa, que refletem o cenário econômico no qual está inserida e, também, sua estratégia de negócios.”
A Caixa Econômica, que investiu R$ 15,3 milhões pela lei federal de incentivo à cultura, destinou até maio deste ano R$ 3,41 milhões. A média mensal caiu 80%. Para 2015, segundo a assessoria de imprensa, a verba total para patrocínios culturais será de R$ 80 milhões, queda de 11,25% A média mensal da Petrobras Distribuidora caiu 81%.
O professor de economia da Fumec, Fernando Nogueira, afirma que as exportadoras de commodities estão preocupadas com todo o cenário internacional e os bancos, apesar de estarem bem, estão inseguros para emprestar, devido ao desemprego e à inflação. “É um efeito cascata. Se a economia não vai bem, a cultura está entre os primeiros investimentos a serem cortados”, afirma.
A dificuldade coloca em risco projetos sociais como os da associação Ponto Cultural, que atende 78 crianças carentes com oficinas de arte e esportes e depende do dinheiro das leis de incentivo à cultura. “Percebo que há uma grande descrença por parte do empresário, que tem trabalhado com insegurança. Mas é preciso ressaltar que, pelas leis de incentivo, as empresas não gastam absolutamente nada a mais, pois podem deduzir até 4% do valor do patrocínio do Imposto de Renda”, ressalta a presidente da ONG, Patrícia Coimbra.
Ela afirma que, com a empresa faturando menos, o fluxo de caixa é menor. No entanto, terá que pagar imposto de todo jeito. “É isso que o empresário tem que entender. Ele precisa desvincular a incerteza dos investimentos em cultura. Se vai ter que pagar imposto, é melhor investir em um projeto e saber de fato para onde aquele dinheiro está indo.”
Lei Rouanet
Como funciona. Quem quiser patrocinar um projeto cultural pode destinar até 4% do valor do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
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