Getúlio Vargas

Getúlio Vargas (1882-1954) foi presidente do Brasil durante 19 anos. Foi o primeiro ditador do país, e mais tarde presidente eleito pelo voto popular. Permaneceu no poder entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, ano em que se suicidou.

A “Era Vargas” foi marcada pelo regime ditatorial do Estado Novo e ao mesmo tempo, pela criação de importantes leis trabalhistas, entre eles, o salário mínimo, a carteira de trabalho e as férias anuais remuneradas. Foi popularmente chamado de “pai dos pobres”.

Horas antes de seu suicídio, em agosto de 1954, Getúlio redigiu uma carta aos brasileiros, quando escreveu: “Serenamente, dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”. As investigações sobre as irregularidades de seu governo não foram continuadas e transformaram o político em herói.

Infância, juventude e formação

Getúlio Dornelles Vargas nasceu na cidade de São Borja, Rio Grande do Sul, no dia 19 de abril de 1883. Foi criado em uma família de tradição na política local, era filho de Cândida Dornelas Vargas e do proprietário de fazenda de gado Manoel do Nascimento Vargas. Iniciou seus estudos em sua cidade natal, mas depois da revolução federalista (1893-1894) seu pai, chefe castilhista, levou-o para estudar em Ouro Preto, Minas Gerais.

Em 1898 ingressou no 6º. Batalhão de Infantaria de São Borja e um ano depois foi promovido a sargento. Em 1900 entrou para a Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo. Em seguida ingressou no 25.º Batalhão de Infantaria de Porto Alegre. Em 1903, em consequência da questão do Acre e da ameaça de guerra entre Brasil e Bolívia, apresentou-se como voluntário e foi para Corumbá.

Em 1904 ingressou na Faculdade de Direito, em Porto Alegre. Ajudou a fundar o “Bloco Acadêmico Castilhista”, que propagava as ideias de Júlio de Castilho, graduando-se em 1907, sendo nomeado para o cargo de segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre, mas logo voltou para São Borja, onde passou a advogar.

Carreira política

Em 1909 Getúlio Vargas foi eleito deputado estadual, sendo reeleito e 1913, mas rompeu com o governador Borges de Medeiros, renunciou ao cargo e retornou para São Borges. Em 1917 reconciliou-se com Borges e elegeu-se novamente deputado estadual e tornou-se líder da maioria. Cinco anos depois, elegeu-se deputado federal e líder da bancada gaúcha na Câmara.

Em 1926 foi nomeado ministro da Fazenda pelo presidente Washington Luís. No entanto, em 1927 deixou o cargo para se candidatar ao governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo Partido Republicano. Vencedor do pleito, Vargas tomou posse em 1928 e formou um governo de coalizão com todas as forças políticas do Estado.

Revolução de 1930

Em 1929 a campanha eleitoral para a Presidência da República na sucessão de Washington Luís gerou a crise no final da República Velha. Ao apoiar a candidatura de Júlio Prestes em vez de apoiar o mineiro Antônio Carlos, quebrando o compromisso “café com leite”, o presidente provocou o rompimento das relações entre Minas e São Paulo.

Minas procurou apoio no Rio Grande do Sul e na Paraíba. Esses três estados formaram um grupo político de oposição, chamado “Aliança Liberal”. Getúlio Vargas foi o candidato da Aliança Liberal para a presidência, e o paraibano João Pessoa, para vice-presidente.

Apesar da acirrada campanha, a Aliança Liberal foi derrotada e o vitorioso foi Júlio Prestes, porém ele não tomou posse, pois em todo o país levantaram-se suspeitas de fraude. Getúlio e seus aliados começaram a planejar um golpe armado.

No dia 26 de julho de 1930 João Pessoa foi assassinado e o crime foi atribuído ao governo federal, o que precipitou a luta armada em Minas, Rio Grande do Sul e boa parte do Nordeste. No dia 24 de outubro de 1930 Washington Luís foi deposto da presidência e o país passou a ser governado por uma junta militar.

No dia 3 de novembro, Getúlio Vargas, o chefe civil da rebelião, chegou ao Rio de Janeiro e assumiu o comando do Governo Provisório, que durou quatro anos.

Era Vargas – Governo Provisório (1930-1934)

O Governo Provisório de Getúlio Vargas não foi um período pacífico. Em 1932 um movimento liderado pela oposição paulista desencadeou a “Revolução Constitucionalista”, que, entre outros objetivos, reivindicava a realização de eleições presidenciais.

Como chefe do governo, Vargas foi impondo um regime autoritário. Suspendeu a Constituição de 1891, fechou o Congresso Nacional e reduziu de 15 para 11 o número de juízes do Supremo Tribunal Federal. Nomeou interventores para os estados. Criou os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Educação e Saúde.

Em 16 de julho de 1934 foi promulgada a nova constituição, de caráter liberal e eclético, que aprovou direitos trabalhista e a eleição indireta do presidente pela própria constituinte. No dia 17 de julho do mesmo ano, Getúlio Vargas foi eleito presidente da república por quatro anos.

Governo Constitucionalista (1934-1937)

Com a posse de Getúlio iniciou-se um período de permanente crise política e institucional marcado por conflitos entre as forças tradicionais, representadas pelo Congresso, e o poder executivo. Nesse período Getúlio criou a previdência social e os institutos de aposentadoria e pensão.

Em 1935 houve uma tentativa de golpe por parte dos comunistas, a chamada “Intentona Comunista”, liderada por Carlos Prestes, mas foi esmagada e posta na ilegalidade por Vargas.

Depois de três anos de conturbado mandato, o cenário se agravou com a pressão exercida por movimentos de conteúdo ideológico, como a “Ação Integralista Brasileira”, de orientação fascista, e a “Aliança Nacional Libertadora”, de caráter esquerdista.

No dia 10 de novembro de 1937 um novo golpe é levado a efeito. Getúlio anulou a Constituição de 1934 e publicou nova Constituição, que garantia plenos poderes ao Executivo Federal.

Estado Novo (1937-1945)

A ditadura de Vargas se tornou uma realidade: o parlamento foi extinto, a censura aos meios de comunicação oficializado e os partidos políticos proibidos.

No final de 1939 criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que tinha como função a censura e o “culto à sua personalidade”. Com o Plano Cohen – documento que simulava uma revolução comunista, começou uma perseguição violenta contra sindicatos e potenciais candidatos da oposição.

Getúlio Vargas adotou medidas econômicas nacionalistas, como a criação do Conselho Nacional do Petróleo e da Companhia Siderúrgica Nacional. Iniciou a construção do complexo siderúrgico de Volta Redonda e instalou o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

Reforçou as medidas em benefício do trabalhador criando o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em 1939 a Alemanha iniciou uma ofensiva contra diversos países dando início aos conflitos que desencadearam na Segunda Guerra Mundial, na qual o Brasil só entraria de fato quase três anos depois.

Com seu estilo autoritário Vargas era mais próximo ao fascismo dos países do Eixo do que da veia democrática dos países Aliados. A Alemanha já havia dado uma bela ajuda à política de Vargas na caça aos comunistas, mas era preciso manter as relações com os Estados Unidos com o objetivo de obter apoio financeiro para projetos ambiciosos e caros como a modernização das forças armadas, especialmente da Marinha.

No dia 15 de agosto de 1942 o vapor Beapendi, com 306 pessoas a bordo e mais os tripulantes, foi torpedeado pelo submarino alemão U-507 na costa de Sergipe matando 270 passageiros e 55 membros da tripulação, foi apenas o primeiro, pois em menos de uma semana outras seis embarcações comerciais brasileiras foram afundadas pelos nazistas.

A população reagiu com passeatas por todo o país exigindo uma reação contra os ataques, porém Vargas só declarou guerra contra o Eixo em 22 de agosto de 1942.

Entretanto, a participação do Brasil no conflito manteve-se mais no campo estratégico até 1944, quando mais de 25 mil militares da Força Expedicionária Brasileira desembarcaram na Itália para se juntarem às forças norte-americanas e retomarem as regiões do norte do país.

Passado o conflito, o Brasil conseguiu parte do financiamento que desejava, mas as pressões internas e externas pela democratização do país enfraqueceu Getúlio Vargas. O presidente iniciou a organização das eleições, mas no dia 29 de outubro de 1945 foi deposto sem luta pelos militares. Era o fim do Estado Novo.

Em seu lugar assumiu provisoriamente o presidente do Supremo, José Linhares, até que as urnas deram a vitória ao general Eurico Gaspar Dutra.

A Nova Era Vargas (1951-1954)

Em 1946 Getúlio Vargas foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul. Cinco anos após ser derrubado do poder foi eleito com 48,7% para presidente do Brasil nas eleições de 1950 pelo Partido Trabalhista Brasileiro. Sua volta ao poder significou a retomada da política populista.

Os sindicatos recuperaram sua autonomia. A industrialização foi favorecida por uma política protecionista que dificultava as importações de bens de consumo. Em 1953 foi criada a Petrobras, instituindo o monopólio estatal na exploração e refino de petróleo no Brasil.

A nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho causou desconfiança nos círculos militares, políticos e empresariais. O nacionalismo radical de Vargas, a aproximação com o operariado e o aumento de 100% do salário mínimo proposto por Vargas assustou alguns setores da sociedade comprometidos com o capital estrangeiro.

Vargas foi acusado de pretender instalar no Brasil uma república sindicalista igual a que Perón havia instalado na Argentina. A situação se agravou com o atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa e inimigo de Vargas no dia 5 de agosto de 1954. O atentado ficou conhecido como o “Crime da Rua Toneleros”.

As investigações descobriram que a ordem do atentado havia partido de Gregório Fortunato, o chefe de segurança do Palácio do Catete. No dia 23 de agosto de 1954, depois de muita pressão, Getúlio recebeu um ultimato do ministro da guerra exigindo seu afastamento. Isolado politicamente, Getúlio redigiu uma carta-testamento de natureza fundamentalmente política, e se suicidou com um tiro no coração.

Getúlio Varga faleceu no Rio de Janeiro, dentro do Palácio do Catete, no dia 24 de agosto de 1954.

Getúlio Vargas foi casado com Darci Vargas, filha de tradicional família de São Borja, com quem teve cinco filhos: Alzira, Manuel Sarmento, Lutero, Jandira e Getúlio Vargas Filho.