Cinco entidades que representam diferentes elos da cadeia produtiva do livro acabam de dar, certamente, um dos mais importantes passos em décadas para encarar de forma vigorosa o crônico problema da leitura no Brasil, um país onde se lê menos de dois livros por habitante por ano. Em um ato simples, mas de muita objetividade, na Câmara Brasileira do Livro, as lideranças do setor assinaram a ata de criação do Fundo Pró-Leitura, que nasce, assim, com a nobre tarefa de ajudar a financiar as políticas públicas na área do livro, da leitura e das bibliotecas.
Ao mesmo tempo em que realça a compreensão de responsabilidade social empresarial de editores e livreiros – que vão contribuir espontaneamente com 1% sobre suas receitas -, a atitude estabelece um novo paradigma nas ações do mercado editorial brasileiro, que com 320 milhões de exemplares é o oitavo maior produtor de livros do mundo. Essa decisão vai gerar um fundo estimado em R$ 45 milhões anuais para financiar projetos e programas para fomentar a leitura, as bibliotecas e, dessa forma, a própria economia do livro, que movimenta R$ 3,3 bilhões anuais. Um exemplo disso é a campanha estrelada por artistas e outros formadores de opinião lançada no mesmo dia 29 de setembro – e já está no ar, em uma parceria com a Rede Globo – para estimular a leitura.
O Fundo Pró-Leitura ajudará a financiar, por exemplo, a formação de bibliotecários, professores e voluntários que atuam como agentes de multiplicação da leitura nos municípios brasileiros. Ou, ainda, feiras de livros no interior, mais aproximação entre autores e seus leitores, maior presença do livro e dos escritores brasileiros no Exterior como também estudos e indicadores para profissionalizar mais essa atividade econômica de importância estratégia para a cultura e o desenvolvimento nacional.
Embora mantido com recursos privados, esse fundo terá um caráter público na medida em que o uso do dinheiro será definido por um conselho constituído por representantes do Estado, de organizações não-governamentais e de organismos internacionais como a Unesco, além da própria cadeia do livro. Para evitar eventuais desvios, serão apoiadas ações que constem do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) – cuja edição para o triênio 2006/2008 será anunciada em dezembro.
O fundo é uma resposta do setor privado à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acabar, a partir de 2004, com a cobrança de taxas e impostos sobre o livro no Brasil. Outro compromisso assumido na ocasião por editores foi no sentido de procurar repassar o valor dessa desoneração fiscal ao bolso do consumidor no prazo de três anos na forma da redução do preço do livro em 10%.
Com previsão de iniciar sua operação em 29 de outubro, no Dia Nacional do Livro, o Fundo Pró-Leitura integra a agenda macropolítica do Ministério da Cultura para 2005, quando se comemora o Ano Ibero-Americano da Leitura, o Vivaleitura, que reúne 100 mil parceiros no País. Outras medidas são a Câmara Setorial do Livro e Leitura, o Fundo Nacional de Leitura – que tramita no Congresso a partir de projeto do senador José Sarney, autor da Lei do Livro – para institucionalizar o aporte de recursos da União para o financiamento de políticas públicas da área e, ainda, o anúncio das Diretrizes Básicas da Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas para o período 2006/2022.
Ou seja: cada um está fazendo a sua parte e, com isso, o País ensaia para dar a virada e fazer com que, em três anos, tenhamos aumentado em 50% o índice de leitura.
Galeno Amorim é coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), do Ministério da Cultura