Florianópolis passa a integrar o grupo de cidades brasileiras que possuem financiamento direto para projetos culturais – lista que abrange apenas 5% dos 5.564 municípios do Brasil, segundo dados divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC).
A capital catarinense terá em 2011 o maior volume de recursos no estado destinados ao Fundo Municipal de Cultura. A autorização para o aporte financeiro será assinada pelo prefeito Dário Berger, durante o lançamento do fundo, nesta terça-feira (29/03), às 18h, na sede da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), no Centro. O evento contará com apresentação de alunos e professores da Orquestra Escola.
Criado há apenas três meses, pela Lei nº 8.478/2010, o Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis (FMCF) deve envolver inicialmente cerca de R$ 1,2 milhão – valores oriundos da receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O fundo também poderá receber recursos de convênios e acordos firmados com instituições privadas e públicas, como as transferências dos órgãos federais, entre outras fontes previstas pela Lei n◦ 8.478/2010.
Com a implantação do FMCF, Florianópolis espera melhorar a posição no ranking de gestão cultural elaborado pelo MinC, que leva em conta requisitos básicos que os municípios devem cumprir para criar e fortalecer políticas públicas para o setor, estruturando o Sistema Municipal de Cultura. Entre os instrumentos considerados essenciais para isso estão o conselho, o fundo e o plano municipal de cultura, e outros indicadores culturais que devem existir nas cidades.
“Florianópolis sempre ficava mal nas avaliações do MinC porque não tinha nada disso. Agora, além de ganhar posições e melhorar sua imagem, o município vai implantar de fato políticas que garantam o desenvolvimento das artes e da cultura sob todos os aspectos”, destaca o superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
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