“É preciso que observemos a Cultura como um vetor cada vez
mais estratégico do desenvolvimento nacional e essa é uma realidade que desafia
os gestores da cultura e chefes de governo em nosso país Brasil”. Esse foi o
tom dado pela deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao falar sobre a
tramitação no Congresso Nacional dos projetos de criam Vale Cultura e o Cultura
Viva, em entrevista. A comunista, que também é presidente da Frente Parlamentar
Mista em Defesa da Cultura, um dos mais importantes colegiados do Congresso
Nacional, que abriga mais de 300 deputados e senadores, reafirmou que um dos
compromissos da Frente é defender a valorização da diversidade cultural e a
universalização do acesso aos bens e serviços culturais.
Para tanto, reforçou a deputada, aprovar políticas, como o
projeto que cria o Vale Cultura, torna-se essencial para fortalecer esse setor.
“É um passo enorme, pois abre um instrumento de acesso para os trabalhadores.
Além do acesso, essa política irá dar uma enorme contribuição ao movimento da
economia da cultura, beneficiando também o outro lado, que é o artista e o
produtor cultural no país”, explicou a Jandira.
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trabalhadores
A deputada também falou sobre o andamento da Lei Cultura
Viva. Ela lembra que o programa Cultura Viva foi idealizado por Célio Turino,
implementado na gestão do ministro Gilberto Gil, durante o Governo Lula. “É o
programa mais inovador neste setor, pois ele potencializou a criatividade
existente através de ações que ficaram conhecidas como Pontos de Cultura.
Fomentando a partir de recursos do governo e organizando em rede todo esse
processo transformador e criativo da diversidade cultural brasileira”, destacou.
No entanto, Jandira explicou que por se tratar de um
programa, ele fica sujeito às mudanças conjunturais no Brasil, inclusive
mudanças de governo. Desse modo, propor essa lei significa transformar essa
ação, que já deu enormes resultados, em política de Estado e garantir que suas
ações não cessem e nem sejam inibidas. “Esse programa já é referência para
diversas leis na América Latina, agora é a vez do Brasil criar a sua também. O
projeto já foi aprovado nas duas Comissões de mérito, Educação, Cultura e
Finanças, falta agora a Comissão de Constituição e Justiça e o Senado”.
Jandira reafirmou que a Cultura já demonstrou sua
centralidade para o desenvolvimento do país. “A Cultura possui diversos
vetores, o cidadão, integrador, simbólico e do mundo da arte, mas também tem
seu vetor econômico. A cultura se converte em uma grande atividade econômica
não só no Brasil, mas também no mundo. Isso por quê? Porque ela gera emprego e
possui uma cadeia de geração renda enorme, seja industrial ou artesanal. E é por
isso que defendemos que ela precisa ser valorizada e reconhecida como política
estratégica para desenvolvimento nacional”, finalizou a deputada.
Tramitação dos PLs
No último dia 21, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de
Lei 4682/12, a redação da proposta é da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e
conjunto com outros parlamentares, e criará o vale cultura.
Já o projeto de Lei Cultura Viva (Lei 757/2011), que
institui o Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania,
foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (28), pela Comissão de Tributação e
Finanças da Câmara dos Deputados, a segunda das três comissões as quais está
sujeito à apreciação.
O PL já havia sido aprovado, há cinco meses, pela Comissão
de Educação e Cultura, e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
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