O Ministério da Cultura implantará 20 Espaços Mais Cultura em municípios com até 500 mil habitantes. “Esses espaços devem localizar-se em regiões de vulnerabilidade social e sem equipamentos culturais”, explicou o secretário interino de Articulação Institucional do MinC, Fabiano dos Santos Piúba, nessa quinta-feira, 28 de janeiro, no lançamento da iniciativa, em São Leopoldo, durante o Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre.
O edital investirá R$ 9 milhões, sendo R$ 450 mil por Espaço Mais Cultura, e essa verba incluirá, ainda, oficinas de mobilização da comunidade para a gestão do equipamento. “Todos os projetos devem prever participação da comunidade atendida, desde sua concepção, passando por sua construção e implantação, até sua programação e gestão”, salientou Piúba.
As prefeituras dos municípios deverão garantir contrapartida financeira de, no mínimo, 20% do valor total do projeto, além do terreno para a implantação do equipamento cultural, que deverá ocupar uma área construída de 225 m².
Em parceria com o Ministério das Cidades, já estão em andamento a construção de 14 Espaços Mais Cultura em Recife, Santos (SP), Curitiba, Florianópolis, Brasília, São Luís, Natal, Campo Grande, São Paulo – Paraisópolis e Jardim Nazaré III -, Rio de Janeiro, Palmas, Salvador, Maceió e Teresina, localizados nas áreas de atuação do Programa de Aceleração do Crescimento.
As Prefeituras Municipais interessadas têm prazo até o dia 14 de março para enviar seus projetos. O Edital Espaços Mais Cultura 2010 e seus anexos já estão disponíveis no site do Ministério da Cultura, no link Editais, e na página eletrônica do Programa Mais Cultura, que faz parte da Agenda Social do Governo Federal.
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