O apoio financeiro de R$ 1,6 milhão, que será concedido pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) para a realização do Carnaval deste ano, poderá ser solicitado pelas escolas de samba de Manaus a partir de hoje, mediante apresentação de projeto. As escolas do Grupo Especial terão acesso à concessão de R$ 112.500 cada uma, totalizando R$ 900 mil apenas para esta categoria.
A portaria 175/2013, que regulamenta a Seleção Pública de Projetos, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 30. As escolas e agremiações pleiteantes deverão ter, no mínimo, três anos de existência, tendo participado de desfiles oficiais no período, e serão classificadas nas linhas de apoio financeiro a partir da classificação no concurso carnavalesco de 2013.
As oito escolas do Grupo Especial terão acesso a remunerações de R$ 112.500. No Grupo A, que tem sete escolas, o apoio é de R$ 58 mil. No grupo C, com seis participantes, o valor é de R$ 34 mil, e no D, que tem cinco integrantes, o valor será de R$ 18 mil para cada.
O projeto deixa claro que poderá aumentar ou reduzir os valores, caso necessário. Para participar, as escolas deverão apresentar entre os dias 2 de janeiro e 16 de fevereiro, o projeto carnavalesco.
Os valores poderão ser utilizados para a aquisição de insumos, como tecidos e adereços, para o pagamento de serviços, como de costura e sonorização, bem como para a compra de instrumentos musicais e contratação de segurança e iluminação. A seleção não proíbe a compra de bens duráveis.
Os projetos serão avaliados por uma comissão composta por dois representantes da Manauscult e dois representantes da cena festiva de Manaus, não definidos no edital.
Serão observados itens como a qualidade técnica da proposta, o histórico da proponente, a tradição da agremiação, o impacto sociocultural no contexto regional e a originalidade da proposta. Os projetos deverão receber no mínimo 60 pontos, de um total de 100 pontos, na avaliação. Os que ficarem abaixo deste nível serão desclassificados.
A Manauscult terá direito à exposição da marca em todas as transmissões, materiais de divulgação e itens de vestuário, exceto alegorias. As escolas não poderão utilizar trabalho infantil ou análogo ao escravo durante a produção, sob pena de rescisão do contrato.
As agremiações deverão cumprir, ainda, um cronograma específico de prestação de contas, com registro fotográfico de todos os processos.
Um ponto que não está especificado na lista de obrigações diz respeito ao descarte responsável das alegorias e carros do desfile. Todos os anos, um amontoado de fantasias usadas se forma diante do sambódromo, antes mesmo do final das festividades, sem nenhuma responsabilização por parte das escolas. Em 2012, a Secretaria de Limpeza Pública de Manaus (Semulsp) recolheu 70 toneladas de lixo provenientes dos desfiles no entorno da Avenida do Samba. Parte do entulho acabou no igarapé dos Franceses, causando problemas sanitários aos moradores.
Da mesma maneira, muitos carros alegóricos do desfile de 2013 podem ser vistos, ainda hoje, no mesmo local em que foram deixados no ano passado, praticamente atrás da Arena da Amazônia, local que terá intenso fluxo turístico em junho deste ano, apenas dois meses depois do Carnaval.
A atitude, além de ir contra o Código Sanitário do Município, favorece o surgimento de focos do mosquito que causa a dengue.
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