Os povos indígenas somam mais de 350 milhões de pessoas repartidas em mais de 70 países do mundo e representam mais de 5.000 línguas e culturas. Os povos indígenas, que hoje em dia ainda se encontram marginados e privados dos direitos humanos básicos, conformam o 95 por cento da diversidade cultural do mundo.
São eles quem “contribuem à diversidade e riqueza das civilizações e culturas, que constituem o património comum da Humanidade”.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU no ano de 1993, quando também foi definida a Década Internacional dos Povos Indígenas (1994 a 2004).
Em 20 de Dezembro de 2004, através da resolução 59/174, a Assembleia da ONU aprovou o segundo decénio dos povos indígenas (2005-2014).
A data, 9 de Agosto, é uma referência ao primeiro dia em que se reuniu o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas da Subcomissão de Prevenção de Discriminação e Protecção às Minorias da ONU, em 1982.
MENSAGENS DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, KOFI ANNAN, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS – (9 de Agosto de 2004)
O Dia Internacional das Populações Indígenas do Mundo, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no momento do lançamento da Década Internacional das Populações Indígenas.
Este Dia Internacional proporciona-nos uma oportunidade de celebrar a riqueza das culturas indígenas e as contribuições das populações indígenas para a família humana.
Mas, o que é ainda mais importante, é uma ocasião para os homens e as mulheres do mundo inteiro avaliarem a situação das populações indígenas no mundo de hoje e os esforços que é preciso fazer para melhorar a sua vida.
Há demasiado tempo que as populações indígenas são despojadas das suas terras, que as suas culturas são denegridas ou diretamente atacadas, que as suas línguas e costumes são relegados para segundo plano ou explorados e que os seus métodos sustentáveis de desenvolver os recursos naturais não são tomados em consideração.
Algumas dessas populações enfrentam também a ameaça de extinção.
Há muitos anos que as populações indígenas vêm aos foros da ONU pedir o apoio de todo o conjunto do sistema das Nações Unidas. No contexto da Década Internacional, foram lançados um diálogo e uma parceria com as Nações Unidas.
É preciso que este processo dê frutos e, para esse efeito, há que tomar medidas decisivas ao nível regional, nacional e local, nomeadamente para assegurar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
No quadro destas medidas, os governos, as organizações intergovernamentais e a sociedade civil devem empenhar-se em dar autonomia às populações indígenas e garantir a sua participação na tomada de decisões que afetem a sua vida.
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