Debates Públicos

Confira as datas das reuniões sobre o projeto de lei que institui o Procultura.
Recife, Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte e Brasília são as próximas cidades que receberão as reuniões públicas promovidas pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, com o apoio do Ministério da Cultura, que tem como objetivo abordar e discutir com segmentos da sociedade civil e da classe artística os principais pontos do Projeto de Lei nº 6722/2010 http://www.cultura.gov.br/site/2010/02/03/74194/ que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura.

A capital pernambucana sediará o debate na segunda-feira, dia 10 de maio, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Este encontro conta também com o apoio do Fórum dos Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundape).  Saiba mais:http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/07/reuniao-publica-em-recife/

Um dia depois, 11 de maio, será a vez do público fluminense conferir o debate na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Rua 1º de Março). As próximas cidades também já têm suas datas definidas: Belém fará o encontro no dia 14, às 9h, no Teatro Estação Gasômetro do Parque da Residência; Belo Horizonte, no dia 18, às 9h, no teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Rua Rodrigues Caldas, nº 30 – Bairro Santo Agostinho); e Brasília, no próximo dia 24. Já foram realizados encontros em São Paulo, Salvador, Curitiba e Porto Alegre.

Procultura – As principais mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

Confira a íntegra do Projeto de Lei nº 6.722/2010: http://www.cultura.gov.br/site/2010/02/03/74194/

Informações à imprensa: (61) 2024-2407, na Comunicação Social do MinC.

http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/07/audiencias-publicas/