Este foi o debate realizado na manhã de sábado (15) pelos participantes do Seminário “O papel da cultura no novo projeto nacional de desenvolvimento”, promovido pela Fundação Maurício Grabois no Rio de Janeiro. Para os debatedores – Renato Rabelo, presidente do PCdoB, Manoel Rangel, presidente da Ancine, e Edgar González, cônsul da Venezuela – é fundamental compreender a centralidade da economia na cultura. E, da mesma forma, ampliar sua dimensão através de um Estado regulador que rompa com a indústria cultural hegemônica, defendendo a identidade nacional, a educação universal, aumentando a democracia nos meios de comunicação.
Renato: “Antes só se pensava no econômico”
Segundo Renato Rabelo, que apresentou as ideias centrais do novo Programa Socialista que está sendo debatido no 12º Congresso do PCdoB, para alcançar o socialismo é preciso desenvolver a nação de forma antiimperialista, anti-latifundiária e anti-oligarquia financeira. “A especulação financeira gera um parasitismo prejudicial para o país. É preciso uma produção crescente, com valorização do trabalho”, afirmou o presidente comunista.
Renato apontou a necessidade emergencial do Brasil atingir uma taxa de crescimento anual de pelo menos 6%. “Se passarmos dez anos com esse índice alcançaremos, segundo a Cepal, os países centrais do mundo”, disse.
“O capitalismo está superado. Mas persiste na história porque há uma predominância econômica, política e cultural. Quando conseguirmos vencer essas barreiras, inclusive a dos valores espirituais, avançaremos para o socialismo. Porque é assim que se perpetua o domínio dessa potência [Estados Unidos]”, analisou o dirigente.
Para Renato, as nossas tarefas estão em vencer as contradições na questão da cultura que tem papel fundamental no desenvolvimento da nação. “Antes só se pensava no aspecto econômico. Hoje sabemos que a cultura é uma questão fundamental, de direitos humanos. Todos tem que ter direito, e, sobretudo, participação cultural”, afirmou.
Identidade nacional
Para Manoel Rangel, presidente da Ancine, o resgate da identidade nacional cumpre importante papel. “Podemos afirmar o Brasil como novo pólo de poder não hegemônico, que se relaciona em condições de igualdade e integrado aos povos sul-americanos, em respeito à autonomia dos povos, sem pretensões de superposição, fazendo o contraponto à hegemonia dos Estados Unidos. Podemos nos tornar um anteparo auxiliando no projeto de desenvolvimento nacional de outras nações”.
Para Rangel, o desafio transcorre em duas esferas principais: alterar as indústrias culturais e as comunicações. “A produção cultural realizada mundo afora, estabelecida a partir de um padrão internacional, hegemonizado por um determinado centro produtor de cultura, é veículo de dominação econômica, política e cultural. E traz consequências diretas sobre a capacidade de autonomia dos povos e de afirmação de projetos originais e na forma como a nossa cultura se desenvolve”, afirmou.
“As comunicações decidem o que circula e não, o que ganha valor econômico, organizam as disputas políticas no país, se expandem para a economia, tentam pautar o processo decisivo em si. No Brasil, o principal grupo de comunicação soube, desde cedo, exercer uma cooptação muito forte dos artistas e intelectuais, trabalha por uma vinculação do que são seus próprios interesses econômicos e políticos”, completou.
Para Rangel, o nosso desafio é “gerar uma política cultural robusta para gerar a consciência necessária para que esse novo projeto de desenvolvimento e esse novo rumo para darmos um salto civilizacional. A batalha não é só no campo econômico. É preciso novas alianças, inclusive com o setor empresarial, para alcançarmos novas perspectivas”.
O presidente da Ancine ressaltou que além das três dimensões basilares da atual política pública de cultura no governo federal (dimensão simbólica, cidadã e econômica), existem outros elementos importantes a serem aprofundados como o fortalecimento das estruturas públicas, a ampliação radical do acesso aos bens e serviços culturais, a necessidade de universalização por meio de empreendimentos públicos, ênfase nas políticas de distribuição e o enfrentamento às indústrias culturais.
Revolução cultural
O cônsul da Venezuela, Edgar González, afirmou que em seu país “vivemos uma guerra de guerrilhas para enfrentar o imperialismo. De dez anos pra cá, nosso povo amadureceu politicamente. Hoje, fala com firmeza sobre sua soberania, de todos pontos de vista”.
E esse confronto se dá, principalmente, na comunicação. “São 38 emissoras que não cumprem a lei. Temos sido questionados no mundo por coisas que não estão acontecendo em nosso país. A manipulação midiática é contra a revolução bolivariana e contra os povos que amadureceram politicamente como Brasil, Bolívia e Nicarágua”, analisou.
“E, assim como existe a oligarquia dos meios de comunicação, existe a oligarquia cultural. Na nossa constituição de 1998, mudamos a área cultural e educativa. Hoje, essa área não é mais dominada por um grupo de ilustrados. Em 2005 foi criado o Ministério da Cultura. E esse Ministério não faz a cultura. Ela é feita pelo povo. O povo é a cultura. Nós apenas ensinamos a política cultural para que a cultura chegue até o povo”.
Segundo González, a política do governo bolivariano aumentou a democratização dos meios culturais. “Agora todos tem direito a entrar no teatro Teresa Carreño, um logro para nosso povo. Por 32 anos uma senhora da elite venezuelana era presidente do Museu de Arte Contemporânea. Imaginem o que ela colocava lá?”.
O cônsul também citou as conquistas de outros projetos que ampliaram a formação do povo, como o projeto “Yo Si Puedo” e os trabalhos da Fundação El Perro y la Rana, que aumentam a consciência e a liberdade do povo. “Como José Marti dizia, é preciso ser culto para ser livre. Esse é o objetivo da política do governo Chávez, dar ferramenta para o povo alcançar o conhecimento”.
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