Ocorre que cultura, se não é entendida como eixo irrecusável do desenvolvimento nacional, vira enfeite
Ano de eleição, todos os setores da vida nacional entram em campo para garantir o seu quinhão. (Perdoem a rima involuntária. O gramático chamará de eco).
Candidatos ao executivo constroem suas plataformas. Via de regra, escrevem um preâmbulo. Depois, caem de boca na segmentação. Dentre os capítulos, lá está a cultura. A gente se detém com interesse no texto. Constata mais uma vez, todavia, que a pobre aparece desconectada do todo. Quando muito, ligada a ele por fios frágeis. (Perdoem a aliteração).
Ocorre que cultura, se não é entendida como eixo irrecusável do desenvolvimento nacional, vira enfeite. Rola nas bocas como bala edulcorada (Estou até parecendo Cruz e Souza), visita os textos como convidada de honra, mas, na hora de partir o bolo, a pobre fica com uma fatiazinha minguada e dois brigadeirinhos. Nem refrigerante ganha.
Há quem acredite e aposte na falácia de elencar uma profusão de tópicos dissociados na perspectiva da cultura como direito social. Cultura é, sim, direito social, previsto na Constituição inclusive. O acesso aos meios de fruição cultural é assunto de primeira grandeza, bem como aos meios de produzir e distribuir cultura. Mas a questão é: como garantir acesso?
Apressados dirão o óbvio: dinheiro. E, de fato, a questão do financiamento da cultura é tema sensível, por estratégico que é. Nas Conferências Nacionais de Cultura realizadas, a bandeira dos 2% era a campeã. No mínimo dois de cada cem reais do orçamento investido em cultura economizariam seis da saúde e outros seis da segurança pública. Garantiria o funcionamento, ainda que a meio pano, do Sistema Nacional de Cultura, e financiaria o desenvolvimento e execução de inúmeros projetos.
Vejam que a meta é acanhada, se comparada à presença da cultura na composição do Produto Interno Bruto do País: entre 2,5% e 4%, a depender do critério de mensuração. Há quem garanta ser 5%. Se consideramos, além da geração de riqueza direta das cadeias criativas de cultura, a das empresas que produzem equipamentos e materiais subsidiários ao setor (papel, tinta para impressão, televisores, computadores, celulares, entre tantos), o peso específico da cultura é capaz de dobrar.
Como um setor que tem uma participação dessas na geração de riquezas recebe tão pouco dos orçamentos públicos?
Seriam muitas as razões, mas uma sobrai-se: a perspectiva privatista das classes dominantes brasileiras, caudatárias das que dominam os Estados Unidos e a Europa. (Não é necessário ir longe para perceber a relação entre imperialismo, subserviência e privatização da gestão cultural, não é?).
Essa concepção privatista de cultura ganhou relevância ao neoliberalismo abancar-se no comando da República. A partir deste momento, incentivo fiscal virou sinônimo de política de Estado, e, com a Reforma Bresser-Pereira, a gestão pública do setor passou para a mão das Organizações Sociais.
Duas formas de entregar ao desregramento do mercado um dos mais rentáveis e dinâmicos setores da vida e da economia nacional: programa de incentivo fiscal e gestão compartilhada com pessoas jurídicas de direito privado. O mercado escolhe o que vai para a cesta cultural do brasileiro, e como vai.
Não com o que se espantar: a lógica privatista aposta no “livre mercado”. Os realizadores que lutem. A seleção do bom e do melhor fica a critério de um suposto todo-poderoso consumidor.
Well… isso não é verdade, como todos sabemos. Em mercado oligopolizado, onde um punhado de famílias comandam as comunicações e o capital estrangeiro manda em plataformas, produção de suportes, distribuição de conteúdos… bem… não há livre mercado. Há dominação – estrangeira e de classe. Esse, o legado do neoliberalismo, tanto na cultura, como em tudo. A pandemia e o miliciano da rachadinha estão aí para não nos deixar mentir: a cultura, diante destas duas hecatombes, mostrou sua vulnerabilidade, em que pese toda sua resiliência.
A essa altura da conversa, fica evidente que o Brasil precisa se livrar da lógica privatista, e, em seu lugar, adotar uma lógica pública para a gestão de sua cultura. Nesta lógica, o Estado Nacional ocupa o centro da arena, tendo o desenvolvimento soberano do País por bandeira e a cultura como um de seus principais esteios.
Fará diferença, nestas eleições e na condução de qualquer Executivo, aquele que acoplar cultura e projeto nacional soberano. É somente como parte irrecusável de um projeto assim que a cultura, parte irrecusável da Nação, tem chance de ser o que é e ser tudo aquilo que nasceu para ser. (Perdoem a repetição).
por Elder Vieira
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